DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 987025/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BA, CNPJ 13.715.057/0001-19, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 839.398,40, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001041, e R$ 1.960.601,60 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Afonso Ferreira Mendonça. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 991877/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA , CNPJ 13.717.798/0001-39, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURA CIDADE DA PINHA EM PRESIDENTE DUTRA BAHIA.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 492.329,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE002127, de 31/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e ROBERTO CARLOS ALVES DE SOUZA . Contrato de Repasse nº 989831/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MURITIBA-BA, CNPJ 11.453.233/0001-66, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE MURITIBA, CNPJ 13.828.504/0001-46; Objeto AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 2.393.924,00; dos recursos: R$ 2.393.924,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 3600020250044, NE 2025NE000195, de 26/12/2025, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA , RAHUL BARRIOS e ROSILVANDA OLIVEIRA REIS Contrato de Repasse nº 991442/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CANDEAL-BA, CNPJ 13.607.635/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE CANDEAL/BA - TRECHO 1; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 487.342,00; dos recursos: R$ 486.842,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE002024, de 29/12/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Renato Pereira Lima Junior. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Termo de Rerratificação ao Contrato de Empréstimo nº 0633846-27, firmado entre a CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04, e o Estado do Ceará, CNPJ 07.954.480/0001-79, com interveniência da Secretaria das Cidades, CNPJ 05.541.424/0001-87, destinado ao financiamento do Projeto de Urbanização da Comunidade do Dendê - 2ª Etapa, no município de Fortaleza, no âmbito do Pró-Moradia - Novo PAC. Retifica-se a Cláusula Primeira - Objeto, item 1.1, que passa a vigorar com a redação: "A presente operação de crédito encontra-se autorizada no âmbito do Inciso V do artigo 9º da Res CNM/BAC E N 4.995/2022 do Conselho Monetário Nacional, conforme OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 810/2025/MF, de 29/05/2025." Ratificam-se os demais termos do contrato original datado de 10/07/2025. Fortaleza, 02/01/2026. JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO, Gerente de Filial da Gerência Executiva de Governo Fortaleza - CAIXA; ELMANO DE FREITAS DA COSTA, Governador do Estado do Ceará; JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE, Secretário das Cidades. A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o ESTADO DO CEARÁ, com interveniência da SECRETARIA DAS CIDADES e da COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, retificam o contrato de financiamento do Programa Habitacional - Conjuntos Habitacionais no Ceará (Pró-Moradia), relativo aos subcréditos nº 0613850-72, 0613851-86 e 0613853-03, datado de 18/08/25, para constar na Cláusula Primeira, item 1.2: "A presente operação de crédito encontra-se autorizada no âmbito do Inciso V do artigo 9º da Res CNM/BACEN 4.995/2022 do Conselho Monetário Nacional, conforme OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 908/2025/MF, de 25/06/25." Mantidos os demais termos e condições do contrato original. Fortaleza, 02/01/26. JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO, Gerente de Filial da Gerência Executiva de Governo Fortaleza - CAIXA; ELMANO DE FREITAS DA COSTA, Governador do Estado do Ceará; JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE, Secretário das Cidades; NEURISAN G E LO CAVALCANTE DE FREITAS, Diretor Presidente da CAGECE. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 989064/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO BENTO-PB, CNPJ 02.015.756/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE SÃO BENTO, CNPJ 09.069.709/0001-18; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDA D E DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 8.493.091,00; dos recursos: R$ 5.716.100,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2025NE000178, de 18/12/2025, e R$ 2.776.991,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2029 - 30/12/2025 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e DEBORA DE FREITAS AMANDIO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 985230/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO- RN, CNPJ 08.144.800/0001-98, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 957.932,50; dos recursos: R$ 956.432,50, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2025NE000052, de 17/11/2025, e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Raulison de Sena Ribeiro. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS AVISO DE ANULAÇÃO Nº 960.690, DE 27 DE JUNHO DE 2024 Torna sem efeito a publicação referente (à) Altera repasse e contrap: R$ 5.075.722,18 e R$ 51.269,92 do Termo de Compromisso 960690/2024/FNDE/CAIXA, publicada no DOU de 04/12/2025, seção 3, página 138 . Iuri Jadovski e Felipe Costella, Município de Esteio/RS. 27/06/2024. IURI JADOVSKI GERENTE DE FILIAL GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 988477/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA-PI, CNPJ 01.612.608/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 509.538,00; dos recursos: R$ 488.948,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001176, de 11/12/2025, e R$ 20.590,00 de contrapartida. Vigência 01/04/2029 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MARCOS ANTONIO DE ANDRADE MATEUS. Contrato de Repasse nº 988266/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BRASILEIRA-PI, CNPJ 41.522.236/0001-75, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA/PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 393.700,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001151, de 10/12/2025, e R$ 4.100,00 de contrapartida. Vigência 01/04/2029 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e RANIERI MAZZILLE RAMOS DE MENESES. Termo de Compromisso nº 987432/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI, CNPJ 06.553.887/0001-21, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA/PI (NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000983, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/04/2029 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES. Termo de Compromisso nº 986634/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUI-PI, CNPJ 06.554.315/0001-67, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ/PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000737, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/04/2029 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSÉ SOARES DE ABREU JÚNIOR. Termo de Compromisso nº 987411/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE INHUMA-PI, CNPJ 06.553.739/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE INHUMA/PI (NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000998, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 - FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ELBERT HOLANDA MOURA. Contrato de Repasse nº 988471/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-PI, CNPJ 06.554.398/0001-94, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO MUNICIPIO DE SANTA LUZ - PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 490.948,00; dos recursos: R$ 488.948,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001167, de 11/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 12/01/2026 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ARQUEL ALVES PEREIRA. Termo de Compromisso nº 987087/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, CNPJ 06.553.937/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE OEIRAS/PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000817, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e HAILTON ALVES FILHO. Contrato de Repasse nº 988629/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SAO JOAO DA VARJOTA-PI, CNPJ 01.612.676/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA - PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 489.451,00; dos recursos: R$ 488.948,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0002, NE 2025NE001215, de 15/12/2025, e R$ 503,00 de contrapartida. Vigência 01/04/2029 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSÉ DOS SANTOS BARBOSA. Contrato de Repasse nº 988307/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS DO PIAUI-PI, CNPJ 06.554.893/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS/PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 511.538,00; dos recursos: R$ 488.948,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001162, de 11/12/2025, e R$ 22.590,00 de contrapartida. Vigência 01/04/2029 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MARIA LUCIA DE LACERDA. Contrato de Repasse nº 988262/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, CNPJ 06.553.937/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL E QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE OEIRAS/PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 511.538,00; dos recursos: R$ 488.948,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001120, de 09/12/2025, e R$ 22.590,00 de contrapartida. Vigência 01/04/2029 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e HAILTON ALVES FILHO. Contrato de Repasse nº 989099/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI-PI, CNPJ 41.522.244/0001-11, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ/PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 407.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001230, de 16/12/2025, e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MARLON RODRIGUES DE SOUSA.