DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato de Repasse nº 988265/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE INHUMA-PI, CNPJ 06.553.739/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE INHUMA - PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 490.948,00; dos recursos: R$ 488.948,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001114, de 09/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ELBERT HOLANDA MOURA. Contrato de Repasse nº 985952/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FRANCINOPOLIS-PI, CNPJ 06.554.919/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE FRANCINÓPOLIS/PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 489.548,00; dos recursos: R$ 488.948,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000704, de 26/11/2025, e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 01/04/2029 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ANTÔNIO LUIZ DANTAS DA FONSECA. Contrato de Repasse nº 985936/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BARRA DALCANTARA-PI, CNPJ 01.612.565/0001-92, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA SOCIETY NO MUNICÍPIO DE BARRA DALCÂNTARA/PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 489.948,00; dos recursos: R$ 488.948,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000706, de 26/11/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 01/04/2029 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MARDONIO SOARES LOPES. Contrato de Repasse nº 983690/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUI-PI, CNPJ 06.554.836/0001-14, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ADEQUAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ - PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 393.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000730, de 01/12/2025, e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 01/04/2029 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FRANCISCO AFONSO RIBEIRO SOBREIRA. Contrato de Repasse nº 990292/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO PIAUI-PI, CNPJ 06.553.994/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ/PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.100,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001363, de 24/12/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 01/04/2029 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FABIANO ARAÚJO DE MOURA. Contrato de Repasse nº 988927/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI, CNPJ 41.522.327/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE - PI; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.263,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001839, de 12/12/2025, e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 01/04/2029 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e OSAEL MOITA LEAL. Contrato de Repasse nº 989174/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI-PI, CNPJ 41.522.194/0001-72, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ-PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.100,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001253, de 17/12/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 01/04/2029 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FRANCISCO APOLINÁRIO COSTA MORAES. . Contrato de Repasse nº 989109/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE AGRICOLANDIA-PI, CNPJ 06.554.976/0001-92, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE AGRICOLÂNDIA/PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.100,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001229, de 16/12/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MARCOS ANTONIO CARVALHO DE SOUSA. Contrato de Repasse nº 989174/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI-PI, CNPJ 41.522.194/0001-72, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ-PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.100,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001253, de 17/12/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 01/04/2029 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FRANCISCO APOLINÁRIO COSTA MORAES. Termo de Compromisso nº 986862/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI, CNPJ 06.554.802/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE AMARANTE/PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000769, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/04/2029 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ADRIANO DAGUIA DA SILVA. Contrato de Repasse nº 983720/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI, CNPJ 06.554.802/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DO RIO PARNAÍBA NO MUNICÍPIO DE AMARANTE/PI; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 3.265.922,00; dos recursos: R$ 3.262.622,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000247, de 30/10/2025, e R$ 3.300,00 de contrapartida. Vigência 01/04/2029 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ADRIANO DAGUIA DA SILVA. Contrato de Repasse nº 983736/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CURRALINHOS-PI, CNPJ 01.612.579/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CURRALINHOS/PI; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.202.729,00; dos recursos: R$ 1.201.526,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000250, de 31/10/2025, e R$ 1.203,00 de contrapartida. Vigência 01/04/2029 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e EVERARDO LIMA ARAÚJO. Contrato de Repasse nº 988243/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CURRALINHOS-PI, CNPJ 01.612.579/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE CURRALINHOS/PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.100,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001134, de 10/12/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 01/04/2029 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e EVERARDO LIMA A R AÚ J O. Contrato de Repasse nº 990370/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI, CNPJ 06.554.067/0001-54, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE FLORIANO/PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 489.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001349, de 24/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ANTONIO REIS NETO. Contrato de Repasse nº 988207/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO-PI, CNPJ 41.522.343/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 487.600,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001146, de 10/12/2025, e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 30/01/2029 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e Dejair Lima de Sousa. Contrato de Repasse nº 991872/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NAZARE DO PIAUI- PI, CNPJ 06.554.141/0001-32, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ DO PIAUÍ - PI; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.263,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE002123, de 31/12/2025, e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 01/04/2029 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e RONIELTON COSTA DE OLIVEIRA. Contrato de Repasse nº 988315/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI-PI, CNPJ 41.522.186/0001-26, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUÍ - PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 490.948,00; dos recursos: R$ 488.948,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0002, NE 2025NE001216, de 15/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 01/04/2029 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e SAULO VINICIUS RODRIGUES SATURNINO. Termo de Compromisso nº 987648/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE REGENERACAO- PI, CNPJ 06.554.943/0001-42, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO COMUNITÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO/PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001042, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/04/2029 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e EDUARDO ALVES CARVALHO. Contrato de Repasse nº 988289/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE REGENERACAO-PI, CNPJ 06.554.943/0001-42, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO-PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 511.538,00; dos recursos: R$ 488.948,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001118, de 09/12/2025, e R$ 22.590,00 de contrapartida. Vigência 01/04/2029 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e EDUARDO ALVES CARVALHO. Contrato de Repasse nº 989220/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SAO GONCALO DO PIAUI-PI, CNPJ 06.554.828/0001-78, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRA COBERTA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ-PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.100,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001247, de 17/12/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 01/04/2029 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e GERLANE FERREIRA DA SILVA CABRAL. Contrato de Repasse nº 989215/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SAO PEDRO DO PIAUI-PI, CNPJ 06.554.810/0001-76, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 683.800,00; dos recursos: R$ 681.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001248, de 17/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 01/04/2029 - 29/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e LINDOMAR GONCALVES DE ALENCAR Contrato de Repasse nº 985569/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SAO PEDRO DO PIAUI-PI, CNPJ 06.554.810/0001-76, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DO AÇUDE LARANJEIRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PI; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 978.981,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000488, de 21/11/2025, e R$ 4.981,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e LINDOMAR GONCALVES DE ALENCAR. Termo de Compromisso nº 986866/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SAO PEDRO DO PIAUI-PI, CNPJ 06.554.810/0001-76, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUI/PI (NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000773, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência - 30/09/2028 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e LINDOMAR GONCALVES DE ALENCAR. Contrato de Repasse nº 991876/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUI- PI, CNPJ 01.612.616/0001-86, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - PI; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.263,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE002126, de 31/12/2025, e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 01/04/2029 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e NATANAEL SALES DE SOUSA. Contrato de Repasse nº 989122/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAU I - PI, CNPJ 06.554.315/0001-67, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto 1ª ETAPA DA REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ/PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 682.600,00; dos recursos: R$ 681.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001233, de 16/12/2025, e R$ 800,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 26/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSÉ SOARES DE ABREU JÚNIOR.