DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 01/04/2029 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO. Contrato de Repasse nº 988515/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MILTON BRANDAO - PI, CNPJ 01.612.590/0001-76, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, NO MUNICÍPIO DE MILTON BRANDÃO/PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 490.948,00; dos recursos: R$ 488.948,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001175, de 11/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE. Contrato de Repasse nº 983228/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI, CNPJ 41.522.327/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO QUADRA SOCIETY NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE/PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000492, de 24/10/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 01/04/2029 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e OSAEL MOITA LEAL. Contrato de Repasse nº 989228/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTO INACIO DO PIAUI-PI, CNPJ 06.553.945/0001-17, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONCLUSÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ/PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.100,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001262, de 17/12/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 01/04/2029 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e AURO APARECIDO DE CARVALHO. Termo de Compromisso nº 987439/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO-PI, CNPJ 06.716.906/0001-93, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO/PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001004, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/04/2029 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e POMPÍLIO EVARISTO CARDOSO FILHO. Contrato de Repasse nº 989087/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JATOBA DO PIAUI- PI, CNPJ 01.612.557/0001-46, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, NO MUNICÍPIO DE JATOBÁ DO PIAUÍ/PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.100,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001232, de 16/12/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 01/04/2029 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA. Contrato de Repasse nº 983256/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE COIVARAS-PI, CNPJ 41.522.335/0001-57, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.100,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000493, de 24/10/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 01/04/2029 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOÃO DA CRUZ M O U R ÃO. Contrato de Repasse nº 990361/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SAO JOSE DO DIVINO-PI, CNPJ 41.522.111/0001-45, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 497.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001365, de 24/12/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 01/04/2029 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MILTON GOMES MACHADO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO MARABA - PA R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Contrato de Repasse nº 991873/2025, DOU de 12/01/2026, Seção 3, página 114, onde se lê "LETICIA BARROS MORAES COTTA", leia-se: LUCIANO MACIEL LUCAS DE MATOS JARDIM. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação ao Termo Aditivo referente à Construção de Unidades Habitacionais do município de Boa Esperança do Iguaçu/PR do Termo de Compromisso nº 983426/2025/FNHIS/CAIXA, Termo Aditivo publicado DOU de 09/01/2026, seção 3, página 98. VÂNIA MARIA BREDA BORGHESAN Assistente Junior CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO MORADIA PF EXTRATO DE CONTRATO Contratada: ECO FOZ SERVIÇOS LTDA CNPJ: 38.473.456/0001-41. Objeto: prestação de serviço de limpeza e manutenção do terreno no Conjunto Habitacional Duque de Caxias, em Foz do Iguaçu/PR. Contratação 0125/2025. Data de assinatura: 23/12/2025. Valor: R$ 24.450,00. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo 0125/2025. Enquadramento legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016 Contratada: R. SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 15.679.405/0001-75. Objeto: prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no imóvel localizado na Rua WE 04 - Casa nº 44 - Quadra 05 - Bairro Murinim - Município: Benevides/PA, do empreendimento Residencial Novo Paraíso do Murinim II. Contratação 0127/2025. Data de assinatura: 26/12/2025. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 12.501,61. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0127/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATO DE CONTRATO Processo: 5688.01.1081.0/2025; Ata de Registro de Preços nº 13911/2025; Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de 03 (três) painéis de LED, para transmissão local de informações referentes aos sorteios dos concursos lotéricos CAIXA Loterias, que serão instalados no ambiente de sorteios das Loterias CAIXA; Contratada: LED WAVE PAINEIS ELETRONICOS LTDA CNPJ: 13.045.186/0001-47; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 393.000,00 (Trezentos e noventa e três mil reais).; Licitação Caixa nº 266/2025; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses da data de assinatura; Data de assinatura 13/01/2026 EXTRATO DE CONTRATO Processo: 5688.01.1015.0/2025; Contrato de Escopo nº 14163/2025; Objeto: contratação semi-integrada de empresa especializada para restauração do Edifício Imperial destinado à instalação da Caixa Cultural Porto Alegre; Contratada: IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 05.263.842/0001-50; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global: R$36.960.000,00 (Trinta e seis milhões, novecentos e sessenta mil reais); Licitação Caixa nº 247/2025; Data de assinatura 12/01/2026; Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar de, a contar de 13/01/2026 . Processo: 1507/2025, Contrato: 299/2026, assinado em 12/01/2026; Contratante: CAIXA/CECOT, CNPJ 00.360.305/5614-83. Contratada: SAP BRASIL LTDA., CNPJ: 74.544.297/0001-92; Objeto: prestação de serviços de suporte, sob a modalidade "PSLE (Product Support for Large Enterprises)" e demais atividades detalhadas neste Contrato e no Termo de Referência e na Proposta Técnica e Comercial da Contratada relativa aos softwares/soluções da Plataforma Integrada de Gestão Empresarial (ERP), PowerDesigner e demais produtos da SAP, ora denominados SOLUÇÕES SAP. Valor Global: R$ 62.560.258,52 (sessenta e dois milhões, quinhentos e sessenta mil, duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses a contar do dia 12/01/2026. Fundamentação Legal: Artigo 41, caput do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA . Processo: 5688.01.1302.0/2025. Contrato: 12890/2025. Data de assinatura: 13/01/2026. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/5614-83. Contratada: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA., CNPJ 02.189.924/0001-03. Objeto: prestação de serviços técnicos financeiros especializados, com o objetivo de subsidiar a execução da esteira de Cessão de Créditos na modalidade Single Name, no âmbito do segmento Atacado da CAIXA, para o período de 04 (quatro) meses. Valor Global R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais), pelo período de vigência do contrato. Fundamentação Legal: artigo 30, II, "c", da Lei 13.303/16 e arts. 11 e 41 do RLCC. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 4/2026 Objeto: Solução para preparação e gestão de ambientes para paralelismo de testes de aplicações no ambiente mainframe, contemplando Licenciamento de Uso Permanente, Suporte Técnico e Atualização Tecnológica, Serviço Especializado e Treinamento, incluindo todas as documentações e garantia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 05/02/2026. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 06/02/2026. Recebimento dos lances: das 14:00 horas até às 14:30 horas do dia 06/02/2026. Processo Administrativo: 5688.01.1468.0/2025. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. FERNANDO CUNHA DE FARIA LICITADOR LICITAÇÃO CAIXA Nº 002/2026 Processo: 0020/2026; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado da Bahia, região de Vitória da Conquista; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 05/02/2026. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 05/02/2026. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia 05/02/2026. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, informar o número e ano e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] LIDIA FEROLLA Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 332/2025 Processo: 1366/2025; Objeto: Registro de preços para fornecimento e instalação de COFRES FORTES com FECHADURAS DE RETARDO DE TEMPO para Unidades CAIXA em âmbito nacional; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 27/01/2026. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 27/01/2026. Data/horário do recebimento dos lances: Item I Região Norte - das 11h00min às 11h30min do dia 27/01/2026; Item II Região Nordeste - das 12h00min às 12h30min do dia 27/01/2026; Item III Região Centro Oeste - das 10h00min às 10h30min do dia 28/01/2026; Item IV Região Sudeste - das 11h00min às 11h30min do dia 28/01/2026; Item V Região Sul - das 12h00min às 12h30min do dia 28/01/2026. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, informar o número e ano e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]. EDUARDO TOFANI LUZ Licitador EXTRATO DA ATA Processo: 5688.01.1080.0/2025; Ata de Registro de Preços nº 00280/2026; registro de preços para prestação de serviços comuns de engenharia para fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado para unidades da CAIXA (existentes e a serem instaladas) vinculadas à CILOG/RJ, no estado do Rio de Janeiro; Contratada: GERIR COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 36.724.325/0001-64; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: SR. ENGENHRIA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 33.543.232/0001-45; Valor global: R$ 24.998.474,76 (vinte e quatro milhões, novecentos e noventa e oito mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos); Licitação Caixa nº 272/2025; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 12/01/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TA: Apostilamento ao Contrato nº 01046/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: LLAFRAN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA; CNPJ: 13.846.828/0001-07; Vigência: 01/02/2026 até 31/01/2028; Assinatura: 13/01/2026. 1º TA: Apostilamento ao Contrato nº 01060/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: MARO CORRETAGEM DE IMÓVEIS LTDA; CNPJ: 35.655.003/0001-48; Vigência: 01/02/2026 até 31/01/2028; Assinatura: 13/01/2026. 1º Termo - Apostilamento do Contrato 568/2025; Objeto: prorrogação de vigência; Contratada: TRC TELECOM LTDA; CNPJ 05.054.250/0001-28; Novo Prazo: 31/01/2026 até 31/07/2026; assinado em 13/01/2026. 15ºTA Contrato nº658/2023; Objeto: Supressão de serviços no montante de 0,19 %; Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA; CNPJ 78.533.312/0001-58; Valor do Ato: R$ 16.685,42; Assinatura: 13/01/2026.