DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recurso Orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado"; constante do orçamento de 2026, no valor total estimado de € 110.071,60 (cento e dez mil, setenta e um euros e sessenta centavos), equivalente a R$ 685.757,07 (seiscentos e oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e sete reais e sete centavos); vigente por 12 meses, Assinado em 07/01/2026; assinam pela CMB: Ivy Bertão de Moraes e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela contratada: Eric Boissonnas e Thomas Hendle - Diretores. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 Comunicamos a alteração do edital supracitado, publicado no DOU de 7/01/2026, edição 4, seção 3, página 129. Alteradas as agências de compõem os lotes 8 e 9, especificamente a agência Lagoa da Confusão (TO), saiu do lote 8 (oito) e foi para o lote 9 (nove), com consequente modificação nas quantidades de serviços dos respectivos lotes. Disponibilidade do Edital: 15/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 12° andar, Bloco A - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 4/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ELCIO DE SOUSA FARIAS Coordenador de Processos Licitatórios AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de embalagem e transporte rodofluvial de âmbito nacional, com unidade de medida m³, de encomendas e cargas do Banco da Amazônia e seus empregados, compreendendo a coleta, remessa, entrega e taxas de redespacho e seguro, pelo prazo de 60 meses, conforme especificações do termo de referência e condições estabelecidas no Edital. Disponibilidade do Edital:15/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 12° andar, Bloco A - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ELCIO DE SOUSA FARIAS Coordenador de Processos Licitatórios BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/02496 (7421) Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet Contratação de serviços de Limpeza e Jardinagem em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e, eventualmente, por acionamento, para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado de São Paulo, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas constantes nas especificações dos serviços, disponibilizando pessoal necessário para atender a demanda de serviços indicada pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 05/02/2026, às 13:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1086028. Informações: [email protected], com cópia para [email protected]. MAYSA MACARIO Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2026/00035 - (7421) Cesup Contratações - SP, realizado por meio da Internet Contratação de empresa especializada para manter a disponibilidade das subestações de energia elétrica relacionadas no Documento Nº 1 do ANEXO I do Ed i t a l , através da prestação de serviços de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva nos sistemas citados, incluindo planejamento, ferramental, peças, instrumental técnico adequado, uniformes, mão de obra, encargos sociais, seguros, administração, transporte ou deslocamentos, estadas, alimentação, cessão técnica, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim todo o necessário para a prestação dos serviços. Lote único: São Paulo (Regiões de São Paulo Capital e de Araçatuba/SP). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 05.02.2026 às 09:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1085925. Informações: [email protected]. MARIA CLAUDINE RACHEL SIMÃO Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00380/2024, firmado em 05.04.2024; Favorecido: CLAUDIO BISPO ADVOCACIA; Objeto: retificação da clausula de preço. Fundamento Legal: Lei nº13.303/2016; Valor: R$ 895.160,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00382/2023, firmado em 04.10.2023. Favorecido: WA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.; Objeto: reajuste dos preços do contrato e alteração da razão social da contratada para W2MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Fundamento Legal: art. 69, inciso III da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 11.691,00. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO nº 2025/718-828 firmado com Associação de Criadores de Caprinos e Ovinos de Dom Inocêncio; CNPJ: 07.480.458/0001-34; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto o XII Dino Capri - Exposição de Caprinos e Ovinos de Dom Inocêncio-PI; Local: Dom Inocêncio/PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 21/11/2025; Data de assinatura: 21/08/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-888 firmado com Associação das Empresas Brasileiras de Software e Serviços de Informática Regional de Alagoas - ASSESPRO-AL; CNPJ: 02.830.949/0001-44; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Meeting Assespro 2025; Local: Maceió/AL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 14/12/2025; Data de assinatura: 15/09/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-598 firmado com Milanez & Milaneze S/A; CNPJ: 32.403.065/0001-74; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Cachoeiro Stone Fair 2025; Local: Itapemirim/ES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 27/11/2025; Data de assinatura: 21/08/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-546 firmado com Necta Comunicação e Evento LTDA; CNPJ: 25.249.914/0001-11; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto P3C Regional Nordeste; Local: Maceió/AL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 55.000,00; Prazo de vigência: 05/02/2026; Data de assinatura: 06/11/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-3931 firmado com Associação Brasileira de Criadores de Camarão - ABCC; CNPJ: 13.792.312/0001-27; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XXI Feira Nacional do Camarão - FENACAM; Local: Natal/RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 12/02/2026; Data de assinatura: 10/11/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-754 firmado com Município de Arinos; CNPJ: 18.125.120/0001-80; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 32ª Exposição Agropecuária de Arinos; Local: Arinos/MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 180.000,00; Prazo de vigência: 15/11/2025; Data de assinatura: 12/08/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-1116 firmado com Badusco Comunicação e Eventos LTDA; CNPJ: 59.159.840/0001-44; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 1ª Etapa do Circuito Pernambucano de Jazz e Blues; Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 13/03/2026; Data de assinatura: 01/12/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-922 firmado com Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM); CNPJ: 12.526.786/0001-64; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Caravana Federativa do Maranhão; Local: São Luís/MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 11/12/2025; Data de assinatura: 10/09/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-521 firmado com Associação dos Produtores Rurais da Região Sisaleira; CNPJ: 19.210.829/0001-47; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto VII Feira de Caprino e Ovinos da APRES; Local: Conceição do Coité/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 11/10/2025; Data de assinatura: 03/07/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-772 firmado com Associação Comunitária Agropecuária de Massaroca; CNPJ: 16.249.245/0001-97; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira do Bode - XV Feira da Caprinovinocultura do Distrito de Massaroca - Juazeiro/BA; Local: Juazeiro/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 22/11/2025; Data de assinatura: 20/08/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-936 firmado com Associação de Energia Solar Fotovoltaica da Bahia -ABAHIASOLAR; CNPJ: 34.734.733/0001-71; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Abs Roadshow - Vitória da Conquista; Local: Vitória da Conquista/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.500,00; Prazo de vigência: 24/12/2025; Data de assinatura: 15/09/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-046 firmado com Ulisses Mendes Gaspar Filho; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Projeto Duetos Instrumental; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 23/08/2025; Data de assinatura: 14/03/2025. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO DE DEVOLUÇÃO E RECEBIMENTO ESPÉCIE: Termo de Devolução e Recebimento de imóvel da União, devolvido pelo Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e recebido pela Secretaria do Patrimônio da União no Ceará. PROCESSO nº 19739.071547/2025-50. OBJETO: imóvel de propriedade da União, localizado na Avenida Coronel José Nunes, 685, Limoeiro do Norte/CE, de Rip utilização 1453 00016.500-1, com área de terreno total de 2000,00 m². FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 79, § 4º do Decreto-lei nº 9.760/46. DATA DA LAVRATURA DO TERMO: 30 de dezembro de 2025. SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO DE DEVOLUÇÃO E RECEBIMENTO PROCESSO: 10154.189458/2020-51 INSTRUMENTO: Termo de devolução e recebimento OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Secretaria Nacional de Aquicultura, CNPJ .*81.076/0001- OBJETO: Espaço físico em corpo d'água de domínio da União localizado no Rio Paraná, no reservatório da Usina Hidrelétrica Sérgio Motta (Porto Primavera), município de Brasilândia, com as seguintes coordenadas em UTM dos vértices do perímetro externo: Vértice - 1 410.172,497m E, 7.642.887,271m N; Vértice - 2 410.058,532m E, 7.642.889,990m N; Vértice - 3 410.068,877m E, 7.643.321,854m N; Vértice - 4 410.182,843m E, 7.643.319,127m N, tais coordenadas em UTM estão referenciadas ao Datum SIRGAS 2000, fuso 22S ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 49.248,00 m² FINALIDADE: Devolução de espaço físico em corpo d'água anteriormente destinado a aquicultura FAMÍLIAS BENEFICIADAS: Não se aplica FUNDAMENTO LEGAL: artigos 77 e 79 do Decreto-lei n.º 9.760, de 05 de setembro de 1946 PERÍODO DE VIGÊNCIA: Não se aplica DATA DE ASSINATURA: 13/01/2026