DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011500335 335 Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; D. P DE LIMA COMERCIO DE MADEIRAS, 44.473.814/0001-19, , FREVP00027232026, 773-0; DINAMO ENGENHARIA LTDA, 35.099.027/0001-68, , FREVP00027332026, 773-0; , FREVP00027432026, 773-0; , FREVP00027512026, 773-0; CONQUISTA TRANSPORTE E LOCACAO LTDA, 21.018.827/0001-00, , FREVP00027252026, 773-0; DIEGO ALEXANDRE DE ARAUJO, .432.686-*, , FREVP00027662026, 773-0; CAMARGO & OTANI TRANSPORTES LTDA, 24.514.535/0001-49, , FREVP00027842026, 773- 0; C A CARVALHO DE SOUSA JUNIOR LTDA, 32.099.122/0001-73, , FREVP00027922026, 773-0; DIEGO CARLOS VALENTIM MACHADO, .729.567-, , FREVP00027992026, 773- 0; DAGMAR MOTTA LOPES, .903.377-, , FREVP00028022026, 773-0; CLAUDIO MARCIO MACIEL DOS SANTOS, .134.607-*, , FREVP00028062026, 773-0; , FREVP00028422026, 773-0; DAVID BRUNO DIAS MIRANDA, .361.057-, , FREVP00028142026, 773-0; DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TOPAZIO LTDA, 10.522.393/0001- 57, , FREVP00028332026, 773-0; BRENDA LEE FELIX NUNES CARNEIRO, .165.287-, , FREVP00028472026, 773-0; BRUNO LOPES MACHADO, .316.607-*, , FREVP00028502026, 773-0; DANIEL PUJOL CAMARGO, .181.860-, , FREVP00028532026, 773-0; CONSTRUTORA MELLO E REFORMAS LTDA, 27.994.403/0001- 50, , FREVP00028542026, 773-0; ELETRICA BRAZ E TRANSPORTE LTDA, 12.903.736/0001- 59, , FREVP00028642026, 773-0; ELENITA CUNHA DA SILVEIRA, .025.147-, , FREVP00028682026, 773-0. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 95.004/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ANGELA MARIA DE FREITAS PRESTES, .922.620-*, FZL8E27, FRMEV00026182026, 606-82; FZL8E27, FRMEV00073932026, 606-82; ANDRESON CABRAL DE ARAUJO LTDA, 18.644.460/0001-18, FQJ6G71, FRMEV00034842026, 606-82; ANG TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 34.310.536/0001-25, RXO2C61, FRMEV00037632026, 606-82; QIX3E75, FRMEV00041042026, 606-82; MLS6B84, FRMEV00005052026, 606-82; ANDREIA ZENATTI LTDA, 51.507.372/0001-40, FDB0D47, FRMEV00038322026, 606-82; ANSELMO MACHADO DA SILVA, .625.993-, CMR3077, FRMEV00043562026, 606-82; ANDRE NUNES DE OLIVEIRA & CIA LTDA, 24.222.133/0001-70, TBM2C00, FRMEV00046082026, 606-82; ANGELO MASSI LOBO, .090.776-, OPJ6A49, FRMEV00046632026, 606-82; ANDRE MARQUES MEDEIROS, .475.116-*, GPE3445, FRMEV00046672026, 606-82; ANDRE MARCAL AGGIO, .895.629-, AIP7I00, FRMEV00049022026, 606-82; ANDREI DA SILVA LTDA, 54.639.107/0001-03, QJC9J23, FRMEV00053962026, 606-82; ANGELICA MATIAS WILMERS, .768.559-, AYD1H96, FRMEV00056472026, 606-82; ANJINHO TRANSPORTES LTDA, 19.293.598/0001-82, RYL4A50, FRMEV00059092026, 606-82; ANDRIO LUIZ ELIAS, .971.279-*, MKZ8E49, FRMEV00005382026, 606-82; ANJOS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, 05.356.286/0001- 66, RYL5I08, FRMEV00064082026, 606-82; ANTONIO ADELAR STEINHAUS, .995.159-, QYX4E52, FRMEV00067472026, 606-82; ANJO QUIMICA DO BRASIL LTDA, 02.921.346/0001- 58, RAJ6I08, FRMEV00074222026, 606-82; ANJOS TURISMO LTDA, 09.372.147/0001-87, JHX2E33, FRMEV00075452026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 95.005/2026/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; GUSTAVO RIBEIRO ROCHA CHAVAGLIA FILHO, 19.203.703/0002-26, , FREVP00027262026, 773-0; INDUSTRIA ZIP WORLD LTDA, 37.649.664/0001-96, , FREVP00027462026, 773-0; GUILHERME HENRIQUE SAVARIS, .300.969-, , FREVP00027502026, 773-0; GLUX ENGENHARIA E SERVICOS S/A, 19.564.204/0001-83, , FREVP00027572026, 773-0; ILUMINADO TRANSPORTES LTDA, 15.744.468/0001-68, , FREVP00027702026, 773-0; , FREVP00027712026, 773-0; HABIL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 19.373.585/0001-13, , FREVP00027952026, 773-0; ELIANA PEREIRA DE MOURA PIZZI, .712.648-*, , FREVP00028012026, 773-0; FOR YOU TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 22.182.953/0001-50, , FREVP00028032026, 773-0; FABIO GARCIA SOUZA ORIVES, .049.791-, , FREVP00027292026, 773-0; FBR SERVICE METALMECANICA LTDA, 14.743.964/0001-34, , FREVP00028072026, 773-0; GILLIARD RIBEIRO GONCALVES LTDA, 08.786.957/0001-17, , FREVP00028092026, 773-0; FA Z E N DA AGROPAULA LEGUMES E FRUTAS LTDA, 48.927.212/0001-45, , FREVP00028312026, 773- 0; GEUDNA REGO DOS SANTOS, .683.427-, , FREVP00028392026, 773-0; IVONE CABRAL DE OLIVEIRA, .708.977-*, , FREVP00028522026, 773-0; JACQUE TRANSPORTES LTDA., 59.551.874/0001-80, , FREVP00028622026, 773-0; GUERRA, ALVES & ALMEIDA TRANSPORTES LTDA, 38.927.436/0001-01, , FREVP00028632026, 773-0; , FREVP00028652026, 773-0; , FREVP00028662026, 773-0; F A E J TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 12.663.345/0001-04, , FREVP00028692026, 773-0. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 95.006/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ANTONIO VILMAR SALIM, .357.109-, AJP7625, FRMEV00028872026, 606- 82; ANTONIO MOACIR DOS SANTOS, .070.968-, ECO2F86, FRMEV00029742026, 606- 82; ANTONIO CARLOS MARCELINO, .612.929-*, BAJ6F42, FRMEV00032352026, 606-82; APK - LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, 01.502.510/0004-72, SFK9F61, FRMEV00039312026, 606-82; ANTONIO DARLEY HILGENBERG & CIA LTDA, 12.566.643/0001-86, BCX3C47, FRMEV00039532026, 606-82; ANTONIO LEANDRO DE MEDEIROS, .935.630-, MFW6988, FRMEV00041152026, 606-82; ANTONIO EUCLIDES SIMAS, .692.399-, MGN8E55, FRMEV00043182026, 606-82; ANTONIO JOSE DOS SANTOS, .502.718-*, MJM8D68, FRMEV00048352026, 606-82; ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS, .791.009- , RFS6D44, FRMEV00048412026, 606-82; ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS LTDA, 17.399.378/0001-02, NFD9E07, FRMEV00048652026, 606-82; ANTONIO CARLOS OCCHI, .237.199-, OYH0A51, FRMEV00051252026, 606-82; ANTONIO JESULENE ROD R I G U ES BARBOSA, .201.061-*, ARY3D37, FRMEV00055222026, 606-82; ANTONIO EMANUEL VALE LIMA, .628.732-, CWE9A21, FRMEV00057272026, 606-82; ANTONIO CANDIDO DE FRANCA & CIA LTDA, 10.591.109/0001-02, SII5F32, FRMEV00058872026, 606-82; ANTONIO DOS SANTOS, .233.955-, FTP5B55, FRMEV00006512026, 606-82; ANTONIO DOS SANTOS, .283.705-*, RRC8D48, FRMEV00004312026, 606-82; RRC8D48, FRMEV00064362026, 606-82; ANTONIO CARLOS AZEVEDO, .837.338-, LNU6H43, FRMEV00061552026, 606-82; AP BARBOSA COMUNICACAO VISUAL E MARCENARIA, 11.901.435/0001-23, JCI8F65, FRMEV00064472026, 606-82; ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS, .141.544-, GVQ9B94, FRMEV00068242026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 95.007/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ARLEI SESSI, .687.761-*, QCI0A95, FRMEV00029772026, 606-82; ARAUJO E BONFIM TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, 08.930.148/0001-37, SFV3B64, FRMEV00030052026, 606-82; APPEL INDUSTRIA TEXTIL LTDA, 83.100.743/0001-60, TPJ0C39, FRMEV00030392026, 606-82; AQUILES BUSANELLO, .186.229-, RAX8C08, FRMEV00031072026, 606-82; ARGEU GOMES EZEQUIEL, 44.052.268/0001-42, CNI4A93, FRMEV00038012026, 606-82; CNI4A93, FRMEV00073442026, 606-82; ARGENTA TRANSPORTES LTDA, 55.333.369/0001-08, MFL3A69, FRMEV00041272026, 606-82; ARAUJO TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA, 28.559.770/0001-98, NVS3I64, FRMEV00041302026, 606-82; AQUINO SANTOS DA SILVA, .537.870-, FEC4578, FRMEV00052282026, 606-82; ARLINDO CEZARIO DA SILVA, *.822.376-, HNW6A61, FRMEV00053312026, 606-82; ARCCHI CONSTRUCAO CIVIL E ESTRUTURAS METALICAS