DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011500344 344 Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; G7 LOG TRANSPORTES LTDA, 14.170.909/0001-00, RXS9F61, FRMEV00026942026, 606-82; RKX8D03, FRMEV00057682026, 606-82; RLK0C41, FRMEV00067802026, 606-82; G10 TRANSPORTES S.A., 07.569.161/0002-20, SPO3H33, FRMEV00028612026, 606-82; SPP9C06, FRMEV00069972026, 606-82; SPO6G96, FRMEV00040872026, 606-82; SPO3I73, FRMEV00074032026, 606-82; G10 TRANSP O R T ES S.A., 07.569.161/0025-17, RXD4G89, FRMEV00029802026, 606-82; RWR8C17, FRMEV00070142026, 606-82; G. N. FOODS COM E TRANSPORTES DE RACOES LTDA, 43.564.314/0001-20, RYD5A00, FRMEV00036732026, 606-82; GAINO & TOARDI GAINO LTDA, 18.288.637/0001-90, RSU5D66, FRMEV00040642026, 606-82; GABRIEL RO D R I G U ES PADILHA, .869.379-*, AWO2J75, FRMEV00042662026, 606-82; G.A. MOVEIS LTDA, 37.734.806/0001-13, MKA3B24, FRMEV00043962026, 606-82; G3 TRANSPORTADORA LTDA, 07.786.439/0001-30, SIG3B01, FRMEV00046732026, 606-82; GABRIEL BEHENCK GOMES LTDA, 46.974.856/0001-69, IQQ8D31, FRMEV00052922026, 606-82; IQQ8D31, FRMEV00074372026, 606-82; GABRIEL AUGUSTO PROMPT DE ANDRADE, .345.620- , JCP9J77, FRMEV00052942026, 606-82; GAGLIARDI REIS TRANSPORTES LTDA, 34.682.099/0001-70, BET4E90, FRMEV00059272026, 606-82; GABRIEL LUCAS TEIXEIRA , .897.496-, UAB1H15, FRMEV00059532026, 606-82; GABRIEL TURISMO LTDA, 46.951.928/0001-52, FAG7C22, FRMEV00069762026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 95.114/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; GAS AIR LTDA, 47.070.247/0001-48, TOG3J79, FRMEV00027432026, 606-82; GAZIN INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA., 28.411.905/0001-73, SFL8H60, FRMEV00029162026, 606-82; GDLOGTRANS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 12.500.952/0001-53, SXA7I94, FRMEV00035472026, 606-82; RYR9J43, FRMEV00005632026, 606-82; SXA8A54, FRMEV00065442026, 606-82; GALON PRE-MOLDADOS LTDA, 05.271.562/0001-93, MFU1B34, FRMEV00035732026, 606-82; QJV4F14, FRMEV00035932026, 606-82; GAUCHA TRANSPORTADORA LTDA, 28.342.437/0001-22, JCL1E11, FRMEV00035902026, 606-82; GARRA SERVICOS AGRICOLAS LTDA, 35.048.127/0001-65, QIF2B87, FRMEV00039462026, 606-82; GALON COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, 53.970.529/0001-02, PVP6I62, FRMEV00040492026, 606-82; GCA TRANSPORTES LTDA, 15.585.851/0001-10, SXM8F01, FRMEV00042192026, 606-82; GAZOLA TRANSPORTES LTDA, 47.594.808/0001-08, SPE5D94, FRMEV00045342026, 606-82; GASMONTES COMERCIO E TRANSPORTES LIMITADA, 07.508.847/0001-20, QQT0963, FRMEV00057122026, 606-82; GARTRAN LOGISTICA DE TRANSPORTE LTDA, 04.933.915/0001-00, TQB5H77, FRMEV00057232026, 606-82; RYN7A70, FRMEV00007222026, 606-82; GDF SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA, 23.626.331/0001-37, TEZ0H98, FRMEV00006062026, 606-82; GAMA PRODUTOS METALURGICOS LTDA, 07.810.421/0001-27, GVQ3I31, FRMEV00007262026, 606-82; GAO TRANSPORTES LTDA, 13.093.925/0001-76, QMO3B18, FRMEV00060602026, 606-82; GCM COMERCIAL LTDA , 43.471.316/0001-74, RAC1G27, FRMEV00062112026, 606-82; RAC1G27, FRMEV00062152026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 95.115/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; BUZIN TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 88.651.500/0001-34, TQP4C82, FRMEV03075192025, 606-82; JCX0B41, FRMEV03095412025, 606-82; JCY2I46, FRMEV03093712025, 606-82; JBH5I43, FRMEV03099432025, 606-82; BRLOG LOGISTICA LTDA, 18.594.208/0008-18, STQ4B46, FRMEV03080152025, 606-82; BUFFON TRA N S P O R T ES LTDA, 09.340.806/0001-01, RYR0A75, FRMEV03077062025, 606-82; SXL5D36, FRMEV03094502025, 606-82; QJY5E61, FRMEV03114632025, 606-82; BRUNO RENAT O TRENTIN, .916.930-*, OGZ3J46, FRMEV03078972025, 606-82; BTR LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 32.727.322/0001-23, AXM9D31, FRMEV03088842025, 606-82; BRUGNAGO TRANSPORTES LTDA, 25.200.946/0001-22, RAX0H06, FRMEV03075312025, 606-82; SPM3B00, FRMEV03107072025, 606-82; BUSNELLO TRANSPORTES LTDA, 06.195.822/0001-51, MLR1F50, FRMEV03077852025, 606-82; BUSS TRANSPORTES & LOGISTICA LTDA, 49.764.739/0001-69, RBQ5B20, FRMEV03086762025, 606-82; BUZIN TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 88.651.500/0013-78, SXW2D88, FRMEV03086722025, 606-82; BRLOG LOGISTICA LTDA, 18.594.208/0003-03, SYS4A43, FRMEV03091512025, 606- 82; BRUZZON TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 26.771.368/0001-47, SPI1E50, FRMEV03084952025, 606-82; BURITAMA TRANSPORTES LTDA, 03.652.466/0001-60, QPN5575, FRMEV03116342025, 606-82; BRUTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, 15.363.924/0001-20, TUR1G83, FRMEV03104202025, 606-82; BUDEL TRANSPORTES LTDA, 76.667.682/0006-67, BDT6D77, FRMEV03101152025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 95.117/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; GENILSON EVANGELISTA, .346.319-, MHF5H32, FRMEV00030352026, 606- 82; MEC8C47, FRMEV00030402026, 606-82; GEORGE SANTOS CRUZ, .650.445-, NTJ3790, FRMEV00038282026, 606-82; GEL FRUTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, 02.964.100/0001-63, BAV2E28, FRMEV00043882026, 606-82; AVR2H41, FRMEV00045682026, 606-82; GENILDO SEVERINO DA SILVA, .519.424-*, AQN5H19, FRMEV00044262026, 606-82; GDMA TRANSPORTES LTDA, 21.572.066/0001-26, QQV5F07, FRMEV00049172026, 606-82; GEOLOC GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA, 18.703.275/0001- 57, BDH7H73, FRMEV00053092026, 606-82; GENECI STAWAS, .850.199-, QIY8I78, FRMEV00053012026, 606-82; GEOVANE COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, 29.801.452/0001-54, RPN2G00, FRMEV00007042026, 606-82; GEPAX TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 42.039.523/0001-91, RQR2G40, FRMEV00004812026, 606-82; TOJ4J60, FRMEV00071052026, 606-82; GELOTIN INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA, 02.189.380/0001-80, QHV6697, FRMEV00058882026, 606-82; GEOVANE VIANA DA SILVA, .985.336-, HRO7G63, FRMEV00061122026, 606-82; GELSON BARBOSA DOS SANTOS, 19.617.202/0001-05, RRT4B66, FRMEV00061732026, 606-82; GEDIEL EUCLIDES DA SILVA, .665.064-*, KFX4J94, FRMEV00063092026, 606-82; GENERO JOAQUIM DA SILVA , .034.609-, LRL5E69, FRMEV00064722026, 606-82; GDLOGTRANS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 12.500.952/0001-53, RYE7E19, FRMEV00065492026, 606-82; RYW6A36, FRMEV00069712026, 606-82; GEFERSON CLEBER DE MOURA, .703.390-, CYN2142, FRMEV00072792026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 95.118/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; GERSON TUR TRANSPORTES LTDA, 55.901.825/0001-79, DWM5F89, FRMEV00038182026, 606-82; DWM5F89, FRMEV00065422026, 606-82; GERALDO BARBOSA VILACI LTDA, 12.293.777/0001-70, MVR5A67, FRMEV00045762026, 606-82; GERALDO DO NASCIMENTO, .054.538-*, LIC4F11, FRMEV00046782026, 606-82; GHISI AMBIENTAL LTDA, 36.278.205/0001-80, RYQ0H08, FRMEV00048372026, 606-82; GERENCIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, 06.078.686/0001-10, QAY9F73, FRMEV00051972026, 606-82; GGR TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA, 11.216.037/0001-78, STR9H90, FRMEV00052442026, 606-82; GICELY TRANSPORTE E TURISMO LTDA, 08.174.254/0001-38, JHU1C01, FRMEV00053492026, 606-82; GES S I N E I VIEIRA MACHADO, .142.439-*, QIJ3G25, FRMEV00053772026, 606-82; QIM6D26, FRMEV00075802026, 606-82; GIACOMOSSI ESTRUTURAS LTDA, 35.824.609/0001-60, GIK0E33, FRMEV00054692026, 606-82; GG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA,