DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 95.242/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; NO STOP TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA., 16.797.009/0001-05, BAP2F64, FRMEV00028772026, 606-82; NICOLAU POT, .325.050-*, IBJ8B53, FRMEV00037532026, 606-82; NIVALDO DE OLIVEIRA, 15.577.066/0001-16, OBA5G75, FRMEV00038072026, 606- 82; NINO & RODRIGUES LTDA, 11.155.998/0001-10, BDP8B78, FRMEV00040932026, 606-82; NICOLAS MARCHI, .937.399-, MIB6C03, FRMEV00041762026, 606-82; NOGUEIRA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, 19.017.969/0001-01, PLF4J40, FRMEV00042542026, 606- 82; NILTON RIBEIRO GAIANI & CIA LTDA, 10.258.134/0001-60, RFB5C46, FRMEV00050672026, 606-82; NILSON FERREIRA RIBEIRO, .462.981-, HTG3F77, FRMEV00054092026, 606-82; NG TURISMO TRANSPORTES LTDA, 23.647.752/0001-44, IMD9G28, FRMEV00054602026, 606-82; NICONS COMERCIAL DE PLANTAS LTDA, 06.010.050/0001-36, BEB6F04, FRMEV00053182026, 606-82; NICE & AILSON TURISMO LTDA, 47.886.993/0001-04, AME7D74, FRMEV00056952026, 606-82; NEXT INDUSTRIA DE CABOS LTDA, 26.434.839/0001-21, TBF0E96, FRMEV00006642026, 606-82; NOGUEIRA & FREITAS LTDA, 22.023.094/0001-57, BAD8J77, FRMEV00059802026, 606-82; NG COMERCIO E LOGISTICA LTDA, 04.614.934/0001-74, GEO4D90, FRMEV00060122026, 606-82; NILZIANE HILARIO DOS SANTOS, .233.211-*, QCX7E77, FRMEV00064832026, 606-82; NILSON DE COUTO BATISTA, .578.946-, GSV4F66, FRMEV00065522026, 606-82; NISHIMURA TRANSPORTES LTDA, 19.834.526/0001-03, EJV5J11, FRMEV00066322026, 606-82; NIKKEI BRASIL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 23.678.229/0001-85, ECU8439, FRMEV00071742026, 606-82; NILSON FERREIRA, .437.319-, AXZ8F40, FRMEV00073482026, 606-82; NIKO COMERCIO DE FRUTAS E DOCES LTDA, 27.435.474/0001-12, TQP5J06, FRMEV00077692026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 95.243/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; NORTE ECO INDUSTRIA QUIMICA LTDA, 22.683.211/0002-90, RSW7B86, FRMEV00029852026, 606-82; NOVO STYLO MOVEIS E DECORACOES LTDA, 00.370.808/0001-60, MDT5498, FRMEV00034622026, 606-82; MDT5498, FRMEV00044082026, 606-82; NUTRILI ALIMENTOS LTDA, 04.652.419/0001-89, RFE6A36, FRMEV00039792026, 606-82; NORDESTE TRANSPORTES LTDA, 76.299.270/0001-07, BER6B89, FRMEV00042122026, 606-82; BER6B89, FRMEV00070212026, 606-82; N OV O TRIUNFO TURISMO LTDA, 03.616.013/0001-88, ELW3J33, FRMEV00042852026, 606-82; NOVA ITA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA, 21.503.207/0001-59, BDH7I04, FRMEV00054252026, 606-82; NORTE SERVLOC EMPREEND LTDA, 23.662.733/0001-97, OHE4G93, FRMEV00056812026, 606-82; NOVA LOG - DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA , 31.410.538/0001-06, TPI2A02, FRMEV00057642026, 606-82; NOVO TEMPO CONFEC CO ES LTDA, 37.144.869/0001-10, OQG4D67, FRMEV00058062026, 606-82; NOVA CANAA TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS LTDA, 04.793.349/0001-89, GBU0H71, FRMEV00068332026, 606-82; NUTRILIMA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, 21.999.354/0001-61, TCL3F30, FRMEV00068722026, 606-82; NUNES PEREIRA TRANSPORTES - LTDA, 13.904.733/0001-00, RQO0J12, FRMEV00070182026, 606-82; NOVA PESCA S/A, 38.082.875/0001-52, SXB8H01, FRMEV00050072026, 606-82; N OV A COR TRANSPORTES LTDA, 80.096.613/0001-03, RKW4J60, FRMEV00072512026, 606-82; RDV4J96, FRMEV00075042026, 606-82; NOLBERTO RODRIGUES, 19.513.229/0001-58, MJY1J28, FRMEV00049952026, 606-82; NONETE CABRAL DA SILVA, .158.094-*, EFW7A76, FRMEV00073902026, 606-82; NTR TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 01.189.858/0001-09, OKS2E33, FRMEV00076822026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 95.244/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA, 04.910.644/0001-78, RXO6B95, FRMEV00027332026, 606-82; OBAL TRANSPORTES LTDA, 81.472.169/0001-46, AOT 4 A 0 9 , FRMEV00032472026, 606-82; SES9A55, FRMEV00041412026, 606-82; O.S.P. VALE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, 07.504.504/0001-98, EXS2I81, FRMEV00037882026, 606-82; EXS2I81, FRMEV00037892026, 606-82; OLIBIO LIVI HOFFMANN, .547.091-, AHA2E77, FRMEV00039832026, 606-82; OKARA - PUBLICIDADE, PROMOCAO LTDA, 02.298.257/0001-05, IIR1495, FRMEV00040262026, 606-82; MAC8F52, FRMEV00040302026, 606-82; ICV5G55, FRMEV00040312026, 606-82; OLOSSU TRANSPORTES LTDA, 53.262.346/0001-24, JAF7H37, FRMEV00040692026, 606-82; ONASIO ARAUJO CAMARGOS, .821.246-, GSV4G68, FRMEV00045142026, 606-82; ODAIR SAULO KATSCKI LTDA, 18.155.814/0001-60, AVP3C38, FRMEV00052322026, 606-82; OEIRAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, 12.807.602/0001-34, LRC4C63, FRMEV00059132026, 606- 82; QWC1E77, FRMEV00072352026, 606-82; OFF TRANSPORTES LTDA, 26.743.297/0001-79, MIZ3F90, FRMEV00059192026, 606-82; OLIVEIRA LOCACAO E LOGISTICA LTDA, 57.016.102/0001-12, TCU5F64, FRMEV00061482026, 606-82; OMEGA TRANSPORT ES RODOVIARIO LTDA, 16.791.062/0001-07, RRJ6A99, FRMEV00062632026, 606-82; NUTRITEC SUPRIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA, 10.655.370/0001-10, JBK2J65, FRMEV00072782026, 606-82; OFP MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS LTDA, 38.337.132/0001-86, MTW9G60, FRMEV00075262026, 606-82; ODAGIR ANTONIO SCHNORR, 24.960.072/0001- 49, OAY1A78, FRMEV00076182026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 95.245/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; OTA TRANSPORTES LTDA, 54.624.788/0001-36, EEF0F24, FRMEV00032542026, 606-82; ONIDES MORESCHI, 05.061.134/0001-36, SZC0F69, FRMEV00023262026, 606-82; SZC0F69, FRMEV00060922026, 606-82; OURO VERDE TRANSPORTES LTDA, 31.528.866/0001-01, RLP8C19, FRMEV00035082026, 606-82; ORLEI LUIS HENRI Q U ES CORREA, .912.820-*, IOU4E33, FRMEV00035852026, 606-82; OSCAR ESCOTON RISCHIOTO, .755.818-, FQW2H89, FRMEV00038442026, 606-82; FQW2H89, FRMEV00048322026, 606-82; ORION AUTO CENTER LTDA, 10.788.903/0001-32, GGE7E58, FRMEV00043922026, 606-82; OSVALDO DA COSTA PATRICIO, .928.281-, QCE5I88, FRMEV00050252026, 606-82; ONASSIS TRANSPORTES LTDA, 19.464.888/0001-41, APK6C00, FRMEV00052622026, 606-82; OSCAR SANGALLI, .627.160-*, QCM5148, FRMEV00054802026, 606-82; OPENLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 11.468.494/0001-50, TPW5D58, FRMEV00055022026, 606-82; ONTIME LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 23.110.304/0001-07, SRN9D10, FRMEV00057902026, 606-82; OSMAR GRIPA, 80.093.057/0001-11, QKL3C74, FRMEV00005542026, 606-82; OSTI TRAN S P O R T ES BARRETOS LTDA, 25.263.605/0001-04, FNV9I53, FRMEV00060912026, 606-82; OSMAIR JOSE DE OLIVEIRA, .508.008-, QJO0E40, FRMEV00064842026, 606-82; OPCAO MA N H U AC U TURISMO LTDA, 07.488.991/0001-42, KVE5466, FRMEV00069102026, 606-82; ORLANDO ALVES DOS SANTOS, .560.365-, JQJ7373, FRMEV00069452026, 606-82; OTAC I L I O CAVALCANTI DE MENEZES FILHO, .856.434-*, MFR2524, FRMEV00070742026, 606-82; ORLANDO LORENZETTI, .746.729-*, MIF5440, FRMEV00075512026, 606-82. 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