DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 95.378/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; UNIPREMIUM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 52.729.307/0001-21, RAU4G20, FRMEV00031732026, 606-82; UNIQUE TRANSPORTES LTDA, 13.524.588/0001-24, FDZ3D88, FRMEV00039972026, 606-82; IXI0H83, FRMEV00053722026, 606-82; UNIDAO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 96.754.734/0001-35, JBE0F16, FRMEV00043202026, 606- 82; UNIDAS LOCACOES E SERVICOS S/A, 75.609.123/0001-23, TAN1D06, FRMEV00049372026, 606-82; UNNI SOLUCOES LOGISTICAS LTDA, 41.607.658/0001-43, SXW7B33, FRMEV00055112026, 606-82; UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, 92.667.948/0001- 13, ITN7J98, FRMEV00056092026, 606-82; UNIUS TRANSPORTES LTDA, 10.378.082/0001-66, JAU0F47, FRMEV00056642026, 606-82; UNIPET DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, 07.650.604/0001-22, SXP0B93, FRMEV00057732026, 606-82; ULLIER TRANSPORTES LTDA, 28.393.054/0001-83, QQK0A80, FRMEV00058122026, 606-82; RDY4F93, FRMEV00005712026, 606-82; RXS4E53, FRMEV00058952026, 606-82; QJU6526, FRMEV00004722026, 606-82; RYY7A66, FRMEV00062682026, 606-82; QQN8I94, FRMEV00065292026, 606-82; RDY4F93, FRMEV00065302026, 606-82; UNIAO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, 89.236.988/0001-04, IZP0B62, FRMEV00060822026, 606-82; UNIAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, 48.436.097/0001-06, AZO3C79, FRMEV00078062026, 606-82; UNIDAO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 96.754.734/0021- 89, JBW9C46, FRMEV00078312026, 606-82; SUELY SEHNEM REPRESENTACOES E TRANSPORTES, 01.723.326/0001-00, TQA1E98, FRMEV00078222026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 95.379/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; UNSER TRANSPORTES LTDA, 41.262.063/0001-01, MLA3J83, FRMEV00028192026, 606-82; VAGNER PERES GARCIA, .778.518-, BXE8C03, FRMEV00037262026, 606-82; UZZYCAR ALUGUEL DE VEICULOS LTDA, 54.732.769/0001-23, RDV8E83, FRMEV00038712026, 606-82; VAGNER MARQUES MOURAO, .482.496-, CZX0715, FRMEV00039412026, 606-82; V L NASCIMENTO SOUZA LTDA, 11.721.543/0001- 14, DTC1A65, FRMEV00039982026, 606-82; DTC1A65, FRMEV00049162026, 606-82; DTC1A65, FRMEV00074532026, 606-82; V.C.I TRANSPORTES LTDA, 07.203.376/0001-42, SXF0B64, FRMEV00041362026, 606-82; RXL6C97, FRMEV00067452026, 606-82; VAGNER J TRANSPORTES LTDA, 57.112.381/0001-18, MME6B39, FRMEV00046962026, 606-82; V N S CONSTRUCOES LTDA, 56.007.852/0001-65, ACI6C40, FRMEV00049592026, 606-82; UPHOLD SERVICOS INTELIGENTES LTDA, 23.758.163/0001-33, RPP7C74, FRMEV00003452026, 606-82; US CARGO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 13.787.042/0001-66, RKW3I77, FRMEV00005162026, 606-82; V & N TRANSPORTES LTDA, 13.787.090/0001-54, EVO5G64, FRMEV00042732026, 606-82; V.B. BARRIM TRANSPORTES LTDA, 08.168.789/0001-04, JDG0G41, FRMEV00063632026, 606-82; VALDELUCIA DE JESUS, .203.418-*, CLJ2J20, FRMEV00069082026, 606-82; V M H TRANSPORTES LTDA, 79.745.139/0001-14, RHM1A14, FRMEV00070092026, 606-82; UVEL COMERCIAL DE VEICULOS LTDA, 03.047.652/0002-50, RYD1D06, FRMEV00076642026, 606-82; URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA, 84.432.111/0001-67, RLK3A14, FRMEV00077232026, 606-82; US AGROBOY LTDA, 46.348.950/0001-02, BUS2F34, FRMEV00077522026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 95.380/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TAMARA CRISTINA MACHADO DE AGUIAR, .210.749-, ICK9G85, FRMEV03095192025, 606-82; TCA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 85.165.678/0001-87, SXI4B92, FRMEV03081442025, 606-82; SVD TRANSPORTES RODOVIARIOS S/A, 04.732.762/0001-33, TBD6E61, FRMEV03083032025, 606-82; SFC3J37, FRMEV03132172025, 606-82; TBD6E66, FRMEV03099292025, 606-82; SX RENTAL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, 40.212.095/0002-02, RXT4A21, FRMEV03081642025, 606-82; TARSO P KLEIN, 08.214.737/0001-19, IYP0978, FRMEV03091112025, 606-82; IZD9I85, FRMEV03091552025, 606-82; T. D. SERVICOS DE GUINCHO LTDA, 11.888.456/0001-56, RFE5G68, FRMEV03076152025, 606-82; T. J. COMERCIO DE LEGUMES E FRUTAS LTDA, 21.897.321/0001-00, TJW8F03, FRMEV03086452025, 606-82; SUPRA AMBIENTAL SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, 15.336.828/0001-92, QIN8J00, FRMEV03075572025, 606-82; T JETS TRANSPORTE E MANUTENCAO LTDA, 49.540.533/0001-55, BUC2H58, FRMEV03084672025, 606-82; T.H.V.-TRANSPORTES LTDA, 56.764.822/0022-28, FXX5E64, FRMEV03081222025, 606-82; FTT3887, FRMEV03085112025, 606-82; TAMIRES RIBEIRO MUNIZ BARRETO, 13.394.732/0001-55, DLJ7F19, FRMEV03106692025, 606-82; TARTARIA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA , 03.118.068/0001-68, GYJ9F38, FRMEV03097302025, 606-82; TAMIRES PAULA COSTA LEITE LTDA, 41.475.762/0001-21, NPO6D36, FRMEV03075142025, 606-82; TATIANE DE SOUZA MELO, .015.740-, IRO8B92, FRMEV03084732025, 606-82; TBO CONSTRUCAO E INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, 05.150.476/0001-22, IOT0267, FRMEV03096562025, 606-82; TANIA DE AZEREDO E SILVA, .457.609-*, JAT0D36, FRMEV03106872025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 95.381/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; VALENTE RENT A CAR LTDA, 29.816.009/0001-57, SFS9E12, FRMEV00025512026, 606-82; VALDEMAR MANSUETO ZANELLA TRANSPORTES LTDA, 08.890.086/0001-87, RYW4I95, FRMEV00028282026, 606-82; VALDEMIR MARCIO DA SILVA, .636.358-, DDU2A84, FRMEV00029492026, 606-82; DDU2A84, FRMEV00029482026, 606-82; VALDENIR KOERICH TRANSPORTES, 13.182.465/0001-52, RYN4A40, FRMEV00028912026, 606-82; VALE DO ITAJAI LOGISTICA LTDA, 46.023.264/0001-61, RXT7D78, FRMEV00036182026, 606-82; VALDEMIR DA SILVA .140.926-, 21.013.288/0001-09, DVO1F91, FRMEV00040732026, 606-82; VALE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 09.061.261/0001-96, AUO6B95, FRMEV00043422026, 606-82; VALDEMIRO RODRIGUES MUNIZ, .594.938-*, NTN4C89, FRMEV00047442026, 606-82; VALDEMAR EDEGAR MOURA, 14.725.645/0001-04, JCB5H33, FRMEV00056462026, 606-82; VALDIR DA SILVA DE LIVRAMENTO, 21.803.854/0001-86, THF5G78, FRMEV00004072026, 606-82; VALDIR ANTONIO HAUSCHILD, .962.800-, MAS0E90, FRMEV00061062026, 606-82; VALDOMIRO PEREIRA DE ARAUJO, .918.614-, PWC7J80, FRMEV00068692026, 606-82; VALDERI JOSE DA SILVA LTDA, 28.782.144/0001-66, MLA8J48, FRMEV00070862026, 606-82; VALDEMIRO PFLEGER, .434.829-*, MHK4I49, FRMEV00042422026, 606-82; VALDIR DERES, .821.169-*, MLK4F11, FRMEV00073622026, 606-82; MLK4F11, FRMEV00076742026, 606-82; VALDINEY ARAUJO DOS SANTOS LTDA, 22.297.185/0001-80, MLO2D59, FRMEV00074982026, 606-82; VALDEMIR DELMIRO DA SILVA, 17.980.357/0001- 86, PLG6807, FRMEV00078192026, 606-82; PLG6807, FRMEV00078202026, 606-82. 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