DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 95.390/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; VIA CERTA MINAS TRANSPORTES LTDA, 06.367.998/0001-43, HKE4713, FRMEV00036512026, 606-82; VIACAO CLEBSON TRANSPORTE LTDA, 13.281.792/0001-61, TGV4A88, FRMEV00037862026, 606-82; VIA + TRANSPORTES LTDA, 07.816.376/0001-18, EWT0E40, FRMEV00044282026, 606-82; QJL4D64, FRMEV00069882026, 606-82; RKY0F03, FRMEV00072182026, 606-82; VENA TRANSPORTES LTDA, 18.806.876/0001-95, MKM5195, FRMEV00048152026, 606-82; VIACAO CLEBINHO TRANSPORTE DE CARGA EXPRESS LTDA , 15.320.545/0001-52, THE2J44, FRMEV00057922026, 606-82; THH4C84, FRMEV00006362026, 606-82; RCR6G26, FRMEV00068832026, 606-82; VELOCARGAS BRASIL TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA, 32.767.123/0001-49, RSN1H43, FRMEV00004122026, 606-82; QRV2H97, FRMEV00004142026, 606-82; VELOCARGAS BRASIL TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA, 32.767.123/0005-72, QKJ3G00, FRMEV00059442026, 606-82; OLI5D13, FRMEV00062212026, 606-82; VGA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, 58.579.783/0001-90, FXS5E65, FRMEV00067442026, 606-82; V I AC AO AGUIA BRANCA S A, 27.486.182/0241-21, PPU2D48, FRMEV00068112026, 606-82; VENSON E FILHO LTDA, 00.765.318/0001-63, SXB4A80, FRMEV00050122026, 606-82; VENTO NEGRO TRANSPORTES LTDA, 01.560.560/0001-63, MIC1D89, FRMEV00072402026, 606-82; VIACAO CAETITEENSE LTDA, 43.861.546/0001-40, QCD9C35, FRMEV00076412026, 606-82; VIA LOCACAO E REVENDA DE VEICULOS LTDA, 48.867.835/0001-70, RYK5A20, FRMEV00076592026, 606-82; VF TRANSPORTES LTDA, 33.618.549/0001-01, SCE7E41, FRMEV00077652026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 95.396/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; VIACAO KESSIA TRANSPORTE LTDA, 48.437.902/0001-16, GSV4H65, FRMEV00029502026, 606-82; PQA3G83, FRMEV00045112026, 606-82; VIACAO SERRO LIMITADA, 17.283.151/0001-05, TEP9C68, FRMEV00031342026, 606-82; VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA, 60.829.264/0002-65, PJE5J07, FRMEV00034972026, 606-82; OKU1798, FRMEV00061782026, 606-82; OLC4029, FRMEV00077302026, 606-82; VIACAO PONTENSE LTDA, 22.121.183/0001-36, IAO4E37, FRMEV00038042026, 606-82; VIACAO NOVA INTEGRACAO LTDA, 80.544.885/0001-29, ATN2975, FRMEV00040392026, 606-82; VIACAO SAENS PENA LTDA, 17.051.740/0001-50, CLU2H18, FRMEV00052582026, 606-82; VIACAO PIRACICABANA S.A., 54.360.623/0084-21, STZ8B43, FRMEV00055702026, 606-82; STZ8B43, FRMEV00069872026, 606-82; VIACAO FLORESTA DE TRANSPORTES LTDA, 02.694.905/0001-34, AVC7B05, FRMEV00057222026, 606-82; AVC7B05, FRMEV00057252026, 606-82; VIACAO OURO E PRATA SA, 92.954.106/0001-42, JDG9E15, FRMEV00060512026, 606-82; VIACAO COMETA S A, 61.084.018/0001-03, FRV5614, FRMEV00067382026, 606-82; BYP5D29, FRMEV00067392026, 606-82; DMA2H49, FRMEV00067402026, 606-82; FRH5I75, FRMEV00067422026, 606-82; VIACAO ITAPEMIRIM LTDA FALIDO, 27.175.975/0364-89, MQL7771, FRMEV00068672026, 606-82; VIACAO SANTA CRUZ LTDA., 52.771.516/0001-33, CUR1D49, FRMEV00072762026, 606- 82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 95.399/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; VILMAR ALEXANDRE DA SILVA TRANSPORTES, 31.393.054/0001-98, EWJ4H78, FRMEV00029732026, 606-82; VILSON DOS SANTOS SOARES LIMA, 30.928.556/0001-03, CUC5F00, FRMEV00034582026, 606-82; VINICIUS BRITO LEAO, .603.764-, FBF8B19, FRMEV00038662026, 606-82; FBF8B19, FRMEV00054942026, 606-82; VISCAINO TRANSPORTES LTDA, 50.070.437/0001-70, UDG4D57, FRMEV00039712026, 606-82; VINICIUS MARTINS FERREIRA, .132.896-, GSV8J20, FRMEV00039752026, 606-82; VISAR TRANSPORTES LTDA, 02.486.147/0001-69, ECS3775, FRMEV00044712026, 606-82; VIRA & MEXE PRODUCOES E EVENTOS LTDA, 06.120.568/0001-22, IGM7H23, FRMEV00044782026, 606-82; VILMAR GIACHINI, .959.879-*, QCG3I74, FRMEV00051532026, 606-82; VIACAO UNIAO SANTA CRUZ LTDA, 95.424.735/0001-59, JCW4H70, FRMEV00051832026, 606-82; IYD3C79, FRMEV00068802026, 606-82; VIRGEN DE LAS GRACIAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 47.933.579/0001-09, QKL0J74, FRMEV00053112026, 606-82; VILMA TRANSPORTES E EXCURSOES LTDA, 45.030.741/0001- 53, OMK2B21, FRMEV00053282026, 606-82; VISUAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E TRANSPORTES LTDA, 05.830.606/0001-78, AZD9I98, FRMEV00055232026, 606-82; AZD9H97, FRMEV00055292026, 606-82; AZM1D83, FRMEV00055612026, 606-82; VINIVANS LOCADORA DE VEICULOS LTDA, 18.678.139/0001-54, QKK0C90, FRMEV00006542026, 606- 82; VICTORIA TRANSPORTES LTDA, 25.063.368/0001-20, QBQ8A15, FRMEV00068202026, 606-82; VILSON TUR LTDA, 40.117.817/0001-69, JHX0H33, FRMEV00071492026, 606-82; VINHEDOS TRANSPORTES LTDA, 93.561.108/0005-68, JDD9B95, FRMEV00075152026, 606- 82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 95.401/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; VOLNEI HARTMANN, .364.029-, BCO7E94, FRMEV00026242026, 606-82; VIVITUR TRANSPORTES LTDA, 05.842.747/0001-00, RTW4A20, FRMEV00028822026, 606-82; VITOR RIBEIRO SALES CPF .083.956-, 51.270.146/0001-98, SYJ5E41, FRMEV00029252026, 606-82; VITOR CEZAR MARTINS .389.346-*, 26.806.484/0001-54, HAI4H87, FRMEV00029902026, 606-82; VITORIA PROVEDORA LOGISTICA LTDA, 03.094.114/0001-36, JAD6B64, FRMEV00030082026, 606-82; VMI BRASIL LOCACOES DE VEICULOS LTDA, 36.072.732/0001-34, TWY5F44, FRMEV00031722026, 606-82; VIVA LOG TRANSPORTES LTDA, 41.702.533/0001-00, SJD7G04, FRMEV00034182026, 606-82; TXQ5E99, FRMEV00036352026, 606-82; PLQ9B47, FRMEV00042212026, 606-82; TCL8J26, FRMEV00043492026, 606-82; VITELLO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, 33.848.211/0001- 38, RHI7H46, FRMEV00036622026, 606-82; VITORIA E FERREIRA TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 10.750.795/0001-09, SHI8G46, FRMEV00036722026, 606-82; VITORIA COMERCIO ATACADISTA DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA, 04.017.803/0001-00, KXD8F55, FRMEV00038002026, 606-82; VMG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA., 14.781.362/0006-86, TPX0J56, FRMEV00043372026, 606-82; VIVEIRO PLANTA VIDA LTDA, 40.369.593/0001-82, GXA0J66, FRMEV00047072026, 606-82; VITASUL LOGISTICA E TRANSPORTES S.A, 07.643.876/0001-03, JCA2J13, FRMEV00052802026, 606-82; IYU9835, FRMEV00078132026, 606-82; VMS LOCADORA LTDA, 59.601.201/0001-97, AQD4I26, FRMEV00054612026, 606-82; VLP TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 13.444.788/0001-77, RHM7G34, FRMEV00059782026, 606-82; VITALINO MACHADO DE AZEVEDO, .456.901-*, OAP5A04, FRMEV00047452026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 95.404/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente