DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011500388 388 Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 O referido pregão teve como vencedor a empresa CONSTRUTORA CAPITAL LTDA, CNPJ 04.981.572/0001-50, pelo valor de seu melhor lance reajustado para a quantia de R$ 6.188.024,45 (seis milhões, cento e oitenta e oito mil, vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos).A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br. FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro/Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 316/25-06 O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 0316/2025, processo 50600.001245/2021-04, objeto: processo licitatório visando a elaboração dos estudos, projetos básico e executivo de engenharia, execução das obras de reabilitação de 1 (uma) Obra de Arte Especial (Ponte sobre o Rio Casca), localizada na rodovia BR-262/MG - km 119,56, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, nos termos da Lei 14.133/2021. O referido pregão teve como vencedor a empresa CONSTRUTORA CAPITAL LTDA, CNPJ 04.981.572/0001-50, classificada em segundo lugar no certame , pelo valor de seu melhor lance final na quantia de R$ 13.009.098,21 (treze milhões, nove mil, noventa e oito reais e vinte e um centavos). A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br. FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro/Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 406/24-06-LOTE 04 O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05, torna público o Resultado de Julgamento da Concorrência Eletrônica nº 0406/ 2 0 2 4 - LOT E 04, processo 50606.003563/2024-94, Objeto: processo licitatório visando a contratação de empresa de consultoria para execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na execução das ações de manutenção e restauração rodoviária, sob a jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, nos termos da tabela do Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, pelo critério de julgamento por Técnica e Preço, nos termos da Lei 14.133/2021. A Referida concorrência teve como vencedor no LOTE 04, o CONSÓRCIO SUPERVISÃO RODOVIAS FEDERAIS MG - I-C-E,formado pelas empresas: Intervia Consultoria e Projetos Ltda.CNPJ n.º 00.091.707/0001-50; Concremat Engenharia e Tenologia S.A., CNPJ n.º 33.146.648/0001-20 e Encibra Estudos e Projetos de Engenharia S.A.,CNPJ n.º 33.160.102/0001-23, pelo valor de sua proposta apresentada na quantia de R$ 50.319.877,31 (cinquenta milhões, trezentos e dezenove mil oitocentos e setenta e sete reais e trinta e um centavos). A Ata da Concorrência (LOTE 04) encontra-se disponível em www.dnit.gov.br. FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 871/2025 - UASG 393012 Nº Processo: 50610.002697/2024-29. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 82.743.832/0001-62 - PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Execução dos serviços de manutenção e recuperação na rodovia BR-116/RS - SUL com vistas à execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O. no segmento rodoviário do km 299,400 ao km 400,500, sob a coordenação da superintendência regional DNIT/RS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2026 a 13/07/2029. Valor Total: R$ 114.649.613,63. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90486/2025 - UASG 393012 Nº Processo: 50610006332202554. Objeto: Contratação de empresa para EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO DA PRATA NA RODOVIA BR-470/RS, EM SUBSTITUIÇÃO DE PONTE EXISTENTE DE MADEIRA E METÁLICA (LOTE ÚNICO), sob jurisdição da Unidade Local de Passo Fundo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos 664 Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-3-90486- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional No Estado do Rs (SIASGnet - 14/01/2026) 393012-39252-2025NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393023 Número do Contrato: 456/2024. Nº Processo: 50623.001247/2023-99. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 585/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 28.542.082/0001-15 - NEOCONSTEC CONSULTORIA TECNICA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo, sem aumento de valor, referente ao contrato nº 00456/2024-23. Vigência: 18/07/2024 a 05/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.417.722,26. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). GABINETE DO MINISTRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais do Ministério do Turismo, no uso de suas atribuições, com base na Chamada Pública veiculada no Diário Oficial da União em 17 de dezembro de 2025 e, ainda, em conformidade com o Memorando de Entendimento assinado entre o Ministério do Turismo do Brasil e a então Administração Nacional de Turismo da China, em 12 de novembro de 2004, torna público o resultado do processo de credenciamento de empresas interessadas em integrar a lista de agências de viagens e turismo brasileiras aptas a atuar na recepção de grupos de turistas chineses, no ano de 2026: . .Nº .CNPJ .RAZÃO SOCIAL . .1 .11.813.108/0001-10 .JIEDAA TUR . .2 .57.846.733/0001-69 .SINOTOUR VIAGENS E TURISMO . .3 .04.969.039/0001-72 .FELIZ DANLON . .4 .06.040.139/0001-45 .WAY TO GO BRASIL TURISMO LTDA. . .5 .50.582.880/0001-20 .WISE TRAVEL . .6 .53.868.329/0001-35 .LARANJEIRAS TURISMO LIMITADA . .7 .50.681.784/0001-39 .BRAZTRIP - BRAZILIAN INTERNATIONAL HOST . .8 .26.888.809/0001-95 .VICKY CHI TURISMO . .9 .38.153.103/0001-64 .ZVC TURISMO . .10 .59.458.247/0001-07 .PRISCILA NASCIMENTO SANTOS . .11 .53.428.109/0001-90 .DOURIANIA RIBEIRO . .12 .49.505.323/0001-26 .MAIX CONSULTORIA VIAGENS & EVENTOS . .13 .61.174.150/0001-06 .DOUGLAS MATEUS GAMBIM . .14 .58.900.675/0001-77 .LIBERTY ITG BRAZIL LTDA . .15 .20.269.774/0001-20 .ENODIOS BUSINESS & TRAVEL SUPPORT . .16 .43.135.471/0001-10 .HUMBERTO DE CAMPOS V SERRAO JR . .17 .22.813.967/0001-25 .MARIA DO SOCORRO GOMES DE ALMEIDA M AC H A D O . .18 .20.320.184/0001-84 .BAIXIO TURISMO LTDA . .19 .22.687.155/0001-80 .ISA-TUR NEGOCIO E TURISMO LTDA . .20 .07.705.048/0001-44 .AGENCIA BRASIL CHINA . .21 .08.958.603/0001-02 .BRASIL RAFT AGENCIA DE TURISMO LTDA . .22 .59.326.560/0001-83 .NAIMA LEITE MACEDO . .23 .60.922.623/0001-43 .VIAGENS COMPARTILHADAS LTDA . .24 .58.019.610/0001-17 .IGAPO ACU FISHING . .25 .45.952.373/0001-0 .AMAZON ECO FISHING LTDA . .26 .32.103.675/0001-52 .IMPERIO DAS PASSAGENS JOÃO RICARDO RODRIGUES VIEGAS SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 987951, Nº Processo: 01400034839202568, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ARQUIDIOCESE DE OLINDA E RECIFE CNPJ nº 09756859000108, Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS para MODERNIZAÇÃO da Biblioteca Pública/Biblioteca Comunitária Biblioteca Eclesiástica do Seminário Arquidiocesano de Olinda e Recife, localizada na OLINDA/PE., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000027, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257450, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-*, Convenente: PAULO JACKSON NOBREGA DE SOUSA CPF nº .357.414-. SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E INVESTIMENTO NO TURISMO AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2026/GSNINFRA-MTUR O SECRETÁRIO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E INVESTIMENTOS NO TURISMO, no uso das competências atribuídas no art. 1º da Portaria Conjunta MGI/MTUR nº 22, de 7 de maio de 2025, e considerando o disposto no Processo nº 72031.008342/2020-73, resolve: Art. 1º Fica alterado, nos termos do art. 2º deste Aviso, o art. 1º do Aviso de Consulta Pública nº 4/2025/GSNINFRA-MTUR, publicado no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2025, Edição 243, Seção 3, pág. 188, relativo à consulta pública sobre o edital de licitação do Programa Revive Brasil - Fazenda Pau D'Alho, no município de São José do Barreiro/SP. Art. 2º As contribuições deverão ser realizadas até 13 de fevereiro de 2026, por meio da plataforma eletrônica brasil participativo, no endereço https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/revivepaudalho. Art. 3º Nova audiência pública será realizada no dia 6 de fevereiro de 2026, às 9h, no Cine Teatro Municipal, localizado na Praça Prefeito José Marins Freire, S/N, Centro, no município de São José do Barreiro/SP, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério do Turismo. Art. 4º Informações adicionais estão disponíveis no seguinte sítio eletrônico: https://www.gov.br/turismo/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas- projetos-acoes-obras-e-atividades/revive. . CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982074, Nº Processo: 72031007733202585, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE SOBRAL CNPJ nº 07598634000137, Objeto: Realização de cursos de qualificação profissional voltados a cadeia produtiva do turismo de Sobral - CE., Valor Total: R$ 451.681,86, Valor de Contrapartida: R$ 1.681,86, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000077, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 258327, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 19/12/2025 a 30/04/2027, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-, Convenente: OSCAR SPINDOLA RODRIGUES JUNIOR CPF nº .072.263-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981938, Nº Processo: 72031007744202565, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE PORANGATU CNPJ nº 01801612000146, Objeto: Realização de cursos e oficinas de qualificação profissional voltados a prestadores de serviços turísticos no município de Porangatu-Go., Valor Total: R$ 455.377,26, Valor de Contrapartida: R$ 5.377,26, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000065, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 258327, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2027, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-, Convenente: VANUZA PRIMO DE ARAUJO VALADARES CPF nº .749.951-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 981981, Nº Processo: 72031007747202507, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: INSTITUTO SOMAR SOLUCAO BRASIL CNPJ nº 22121565000160, Objeto: Realização de cursos de qualificação profissional voltados a prestadores de serviços turísticos., Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000076, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 258327, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/11/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-*, Convenente: EDUARDO MELCHIADES CANDIDO VIANNA CPF nº .100.767-*.