DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Administração de Empresas 3º - 7º Adamantina, Americana, Amparo, Andradina, Aparecida, Araçatuba, Araraquara, Araras, Assis, Atibaia, Avaré, Barretos, Batatais, Bauru, Bebedouro, Birigui, Botucatu, Bragança Paulista, Caçapava, Cajuru, Campinas, Campo Limpo Paulista, Capão Bonito, Capivari, Caraguatatuba, Catanduva, Cravinhos, Cruzeiro, Dracena, Fernandópolis, Franca, Guaratinguetá, Hortolândia, Indaiatuba, Itanhaém, Itapetininga, Itapeva, Itapira, Itápolis, Itatiba, Itu, Ituverava, Jaboticabal, Jacareí, Jales, Jaú, José Bonifácio, Jundiaí, Leme, Lençóis Paulista, Limeira, Lins, Lorena, Marília, Matão, Mococa, Mogi Guaçu e Mogi Mirim, CR . . . .Olímpia, Orlândia, Ourinhos, Paulínia, Pederneiras, Penápolis, Piedade, Pindamonhangaba, Piracicaba, Pirassununga, Porto Ferreira, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Registro, Ribeirão Preto, Rio Claro, Salto, Santa Bárbara D'Oeste, Santa Cruz do Rio Pardo, São Carlos, São João da Boa Vista, São Joaquim da Barra, São José do Rio Pardo, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Roque, São Sebastião, Sertãozinho, Sorocaba, Sumaré, Tanabi, Taquaritinga, Tatuí, Taubaté, Teodoro Sampaio, Tietê, Tupã, Ubatuba, Votuporanga . . .Arquitetura .3º - 7º .Campinas .CR . .Biblioteconomia .3º - 7º .Campinas .CR . Ciências Contábeis 3º - 7º Adamantina, Americana, Amparo, Andradina, Aparecida, Araçatuba, Araraquara, Araras, Assis, Atibaia, Avaré, Barretos, Batatais, Bauru, Bebedouro, Birigui, Botucatu, Bragança Paulista, Caçapava, Cajuru, Campinas, Campo Limpo Paulista, Capão Bonito, Capivari, Caraguatatuba, Catanduva, Cravinhos, Cruzeiro, Dracena, Fernandópolis, Franca, Guaratinguetá, Hortolândia, Indaiatuba, Itanhaém, Itapetininga, Itapeva, Itapira, Itápolis, Itatiba, Itu, Ituverava, Jaboticabal, Jacareí, Jales, Jaú, José Bonifácio, Jundiaí, Leme, Lençóis Paulista, Limeira, Lins, Lorena, Marília, Matão, Mococa, Mogi Guaçu e Mogi Mirim, CR . . . .Olímpia, Orlândia, Ourinhos, Paulínia, Pederneiras, Penápolis, Piedade, Pindamonhangaba, Piracicaba, Pirassununga, Porto Ferreira, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Registro, Ribeirão Preto, Rio Claro, Salto, Santa Bárbara D'Oeste, Santa Cruz do Rio Pardo, São Carlos, São João da Boa Vista, São Joaquim da Barra, São José do Rio Pardo, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Roque, São Sebastião, Sertãozinho, Sorocaba, Sumaré, Tanabi, Taquaritinga, Tatuí, Taubaté, Teodoro Sampaio, Tietê, Tupã, Ubatuba, Votuporanga . . Ciências Ec o n ô m i c a s 3º - 7º Adamantina, Americana, Amparo, Andradina, Aparecida, Araçatuba, Araraquara, Araras, Assis, Atibaia, Avaré, Barretos, Batatais, Bauru, Bebedouro, Birigui, Botucatu, Bragança Paulista, Caçapava, Cajuru, Campinas, Campo Limpo Paulista, Capão Bonito, Capivari, Caraguatatuba, Catanduva, Cravinhos, Cruzeiro, Dracena, Fernandópolis, Franca, Guaratinguetá, Hortolândia, Indaiatuba, Itanhaém, Itapetininga, Itapeva, Itapira, Itápolis, Itatiba, Itu, Ituverava, Jaboticabal, Jacareí, Jales, Jaú, José Bonifácio, Jundiaí, Leme, Lençóis Paulista, Limeira, Lins, Lorena, Marília, Matão, Mococa, Mogi Guaçu e Mogi Mirim, CR . . . .Olímpia, Orlândia, Ourinhos, Paulínia, Pederneiras, Penápolis, Piedade, Pindamonhangaba, Piracicaba, Pirassununga, Porto Ferreira, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Registro, Ribeirão Preto, Rio Claro, Salto, Santa Bárbara D'Oeste, Santa Cruz do Rio Pardo, São Carlos, São João da Boa Vista, São Joaquim da Barra, São José do Rio Pardo, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Roque, São Sebastião, Sertãozinho, Sorocaba, Sumaré, Tanabi, Taquaritinga, Tatuí, Taubaté, Teodoro Sampaio, Tietê, Tupã, Ubatuba, Votuporanga . . .Comunicação Social - Jornalismo .3º - 7º .Campinas .CR . .Comunicação Social - Midialogia .3º - 7º .Campinas .CR . .Comunicação Social - Multimídia .3º - 7º .Campinas .CR . .Comunicação Social - Publicidade e Propaganda .3º - 7º .Campinas .CR . .Comunicação Social - Rádio e TV .3º - 7º .Campinas .CR . .Comunicação Social - Relações Públicas .3º - 7º .Campinas .CR . .Design Gráfico .3º - 7º .Campinas .CR . Direito 3º - 9º Adamantina, Americana, Amparo, Andradina, Aparecida, Araçatuba, Araraquara, Araras, Assis, Atibaia, Avaré, Barretos, Batatais, Bauru, Bebedouro, Birigui, Botucatu, Bragança Paulista, Caçapava, Cajuru, Campinas, Campo Limpo Paulista, Capão Bonito, Capivari, Caraguatatuba, Catanduva, Cravinhos, Cruzeiro, Dracena, Fernandópolis, Franca, Guaratinguetá, Hortolândia, Indaiatuba, Itanhaém, Itapetininga, Itapeva, Itapira, Itápolis, Itatiba, Itu, Ituverava, Jaboticabal, Jacareí, Jales, Jaú, José Bonifácio, Jundiaí, Leme, Lençóis Paulista, Limeira, Lins, Lorena, Marília, Matão, Mococa, Mogi Guaçu e Mogi Mirim, CR . . . .Olímpia, Orlândia, Ourinhos, Paulínia, Pederneiras, Penápolis, Piedade, Pindamonhangaba, Piracicaba, Pirassununga, Porto Ferreira, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Registro, Ribeirão Preto, Rio Claro, Salto, Santa Bárbara D'Oeste, Santa Cruz do Rio Pardo, São Carlos, São João da Boa Vista, São Joaquim da Barra, São José do Rio Pardo, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Roque, São Sebastião, Sertãozinho, Sorocaba, Sumaré, Tanabi, Taquaritinga, Tatuí, Taubaté, Teodoro Sampaio, Tietê, Tupã, Ubatuba, Votuporanga . . .Engenharia Civil .3º - 7º .Campinas .CR . .Fisioterapia .7º - 9º .Campinas .CR . .Fo t o g r a f i a .3º - 7º .Campinas .CR . .História .3º - 7º .Campinas .CR . .Pedagogia .3º - 7º .Campinas .CR . .Produção Audiovisual .1º - 3º .Campinas .CR A(O) estudante do curso de Fisioterapia, ao ser convocada(o) para preenchimento da vaga, será admitida(o) se estiver cursando, pelo menos, o penúltimo ano do curso, conforme Resolução Coffito n.º 432/2013, e não poderá estar no último semestre do curso, conforme dispõe a Resolução CSJT n.º 307, de 24 de setembro de 2021. ANEXO II DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ESTÁGIO DE DIREITO PORTUGUÊS (dez questões) - Interpretação de texto. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Emprego, classificação e flexão das palavras (substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, advérbio, preposição, conjunção, interjeição e verbo). Emprego de tempos e modos verbais. Concordância nominal e verbal. Colocação pronominal. Significação das palavras (antônimo, sinônimo, homônimo, parônimo). Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Sintaxe. Figuras de linguagem. Crase. Coerência Textual. Plurais. NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO (quinze questões) - (art. 7º da CF/88, CLT, inclusive com observância das alterações promovidas pela Lei nº 13.467, de 13/7/2017). Conceito de empregado e empregador na CLT (urbano); Identificação profissional; Duração do Trabalho; Salário Mínimo; Férias Anuais; Gratificação Natalina (Lei nº 4090/62, Lei nº 4749/65 e Decreto nº 10.854/2021 (e demais alterações)); Segurança e Medicina do Trabalho: disposições gerais, atividades insalubres ou perigosas; Proteção do Trabalho da Mulher e do Menor; Contrato individual do trabalho: disposições gerais, remuneração, alteração, suspensão, interrupção e rescisão; Prescrição; Aviso Prévio; Estabilidade; Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho; FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (Lei nº 8036/90 e regulamentações posteriores); Empregado Rural: conceito e direitos (Lei nº 5889/73); DO DANO EXTRAPATRIMONIAL: Indenizações trabalhistas; Aprendizes e Estagiários; Empregado Público. INFORMÁTICA (cinco questões) - Sistema operacional Microsoft Windows: manipulação de arquivos e pastas, configurações, permissões etc. Google Documentos: estrutura básica dos documentos; operações com arquivos, criação e uso de modelos; edição e formatação de textos; cabeçalhos e rodapé; parágrafos; fontes; colunas; marcadores simbólicos e numéricos; tabelas e texto multicolunados; configuração de páginas e impressão; ortografia e gramática; controle de quebras; numeração de páginas; legendas; índices; inserção de objetos; campos predefinidos, caixas de texto e caracteres especiais; uso da barra de ferramentas, régua, janelas, atalhos e menus; proteção de documentos. Google Planilhas: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras, numeração de páginas, classificação, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus. Google Apresentações: básica de apresentações, edição e formatação, criação de apresentações, configuração da aparência da apresentação, impressão de apresentações, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus. Google Email (GMail): uso do correio eletrônico. Navegação na World Wide Web (WWW). Hardware. Periféricos e Internet. ESTÁGIO DOS DEMAIS CURSOS PORTUGUÊS (quinze questões) - Interpretação de texto. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Emprego, classificação e flexão das palavras (substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, advérbio, preposição, conjunção, interjeição e verbo). Emprego de tempos e modos verbais. Concordância nominal e verbal. Colocação pronominal. Significação das palavras (antônimo, sinônimo, homônimo, parônimo). Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Sintaxe. Figuras de linguagem. Crase. Coerência Textual. Plurais. INFORMÁTICA (dez questões) - Sistema operacional Microsoft Windows: manipulação de arquivos e pastas, configurações, permissões etc. Google Documentos: estrutura básica dos documentos; operações com arquivos, criação e uso de modelos; edição e formatação de textos; cabeçalhos e rodapé; parágrafos; fontes; colunas; marcadores simbólicos e numéricos; tabelas e texto multicolunados; configuração de páginas e impressão; ortografia e gramática; controle de quebras; numeração de páginas; legendas; índices; inserção de objetos; campos predefinidos, caixas de texto e caracteres especiais; uso da barra de ferramentas, régua, janelas, atalhos e menus; proteção de documentos. Google Planilhas: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras, numeração de páginas, classificação, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus. Google Apresentações: básica de apresentações, edição e formatação, criação de apresentações, configuração da aparência da apresentação, impressão de apresentações, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus. Google Email (GMail): uso do correio eletrônico. Navegação na World Wide Web (WWW). Hardware. Periféricos e Internet. MATEMÁTICA (cinco questões) - Raciocínio Lógico: Sequência lógica. Associação lógica. Orientação espacial e temporal. Proposições. Equivalência e negação. Tautologia, contradição e contingência. Tabela-verdade. Verdades e mentiras. Lógica de argumentação. Probabilidade. ANEXO III DO CRONOGRAMA . . . Data . .Inscrição .de 15/01/2026 até às 12:00 horas (horário de Brasília) do dia 02/03/2026 . .Realização da prova online .de 02/02/2026 até às 12:00 horas (horário de Brasília) do dia 02/03/2026 . .Disponibilização do gabarito/espelho de prova provisório .03/03/2026 . .Interposição de recursos contra o gabarito provisório .04/03/2026 . .Publicação da classificação provisória .20/03/2026 . .Interposição de recursos contra a publicação da classificação provisória .21/03/2026 . .Publicação da classificação definitiva .27/03/2026 ANEXO IV AU T O D EC L A R AÇ ÃO Eu, _______, carteira de identidade (RG) n. ____, inscrito (a) no CPF sob o n. ___, estudante do curso de, matriculado na Instituição de Ensino __________, para fins de inscrição no processo seletivo de estágio do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15º REGIÃO, conforme estabelecido no Edital de Abertura n. 01/2026 declaro optar pela participação na condição de estudante cotista, nos termos do Decreto nº 9.427/2018, de acordo com a especificação assinalada abaixo: ( ) preto(a) ( ) pardo(a) (*OBS: O quesito cor ou raça será avaliado de acordo com os termos utilizados pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE). Declaro, ainda, estar ciente do disposto no Parágrafo Único do art. 2º do citado Decreto nº 9.427, especificamente quanto à possibilidade legal do desligamento antecipado do estágio na hipótese de ser constatada, a qualquer tempo, a não veracidade desta declaração.