DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011500011 11 Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (036774863-9) JORGE LUIS AVILA FARIAS, Prec-CP: 96 1918424, do 3º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Porto Alegre-RS), a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com o previsto na alínea a), do inciso II, do Art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (030900664-1) PAULO TADEU GOULART GENRO, Prec-CP: 96 1889518, do 3º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Porto Alegre-RS), a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com o previsto na alínea a), do inciso II, do Art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (041995614-9) MARCUS VINICIUS DETONI DE SOUZA, Prec-CP: 96 1963800, do 4º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Juiz de Fora-MG), a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com o previsto na alínea a), do inciso II, do Art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (030536554-6) PAULO AIRTON MARQUES MACHADO, Prec-CP: 96 1888924, do 7º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Recife-PE), a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com o previsto na alínea a), do Inciso II, do Art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (052087034-6) EDERVAL IGLEZIAS DE MEDEIROS, Prec-CP: 96 1848035, do 5º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Curitiba-PR), a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com o previsto na alínea a), do inciso II, do Art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (105166953-7) CÍCERO ROMÃO ALVES MARTINS, Prec-CP: 96 1784438, do 10º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Fortaleza-CE), a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com o previsto na alínea a), do inciso II, do Art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (127590373-8) HUMBERTO ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1871888, do 12º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Manaus-AM), a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com o previsto na alínea a), do inciso II, do Art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e de ofício, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (114292663-1) CARLOS ROBERTO CHAGAS LEITE, Prec-CP: 96 1661990, do Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com o previsto na alínea a), do inciso II, do Art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada (020475374-3) MANFRINI DE ASSIS, Prec-CP: 96 2037364, na Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor na Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Economia e Finanças no tocante ao desenvolvimento e manutenção do Sistema de Acompanhamento da Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026; o Coronel da Reserva Remunerada (016615842-8) MARCO ANTONIO REIS FREITAS, Prec-CP: 96 2008217, na Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Relações Institucionais na Assessoria Especial de Orçamento e Finanças no tocante à Coordenação de Tarefas do Monitoramento Orçamentário, Financeiro e do Sistema de Proteção Social, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026; o Capitão da Reserva Remunerada (112440373-2) RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1862259, na Diretoria de Contabilidade (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Diretoria de Contabilidade no tocante às Atividades da Seção de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026; o Capitão da Reserva Remunerada (019426053-5) GILSON ANTONIO DE ARAUJO, Prec-CP: 96 1940618, no 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Seção de Avaliação da Gestão e Apuração no tocante à Análise dos Atos de Concessão de Pensões Militares, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026; o Capitão da Reserva Remunerada (049792033-0) EDMILSON DA SILVA GONÇALVES, Prec-CP: 96 1811702, no 3º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Porto Alegre-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Seção de Avaliação da Gestão e Apuração no tocante à Análise dos Atos de Concessão de Pensão Militar e Civil e Auditoria de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026; o Capitão da Reserva Remunerada (036774863-9) JORGE LUIS AVILA FARIAS, Prec-CP: 96 1918424, no 3º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Porto Alegre-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Seção de Avaliação da Gestão e Apuração no tocante à Análise dos Atos de Concessão de Pensão Militar e Civil, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026; o Capitão da Reserva Remunerada (030900664-1) PAULO TADEU GOULART GENRO, Prec-CP: 96 1889518, no 3º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Porto Alegre-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Seção de Contabilidade no tocante à Análise Contábil das Unidades Gestoras Apoiadas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026; o Capitão da Reserva Remunerada (041995614-9) MARCUS VINICIUS DETONI DE SOUZA, Prec-CP: 96 1963800, no 4º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Juiz de Fora-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Seção de Avaliação da Gestão e Apuração no tocante à Análise Contábil das Unidades Gestoras Apoiadas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026; o Capitão da Reserva Remunerada (030536554-6) PAULO AIRTON MARQUES MACHADO, Prec-CP: 96 1888924, no 7º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Recife-PE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Seção de Avaliação da Gestão e Apuração no tocante ao Planejamento, Coordenação, Orientação, Avaliação e Prevenção de Improbidades e Irregularidades das Unidades Gestoras Apoiadas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026; o 2º Sargento da Reserva Remunerada (052087034-6) EDERVAL IGLEZIAS DE MEDEIROS, Prec-CP: 96 1848035, no 5º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Curitiba-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico na Seção de Acompanhamento da Gestão e Consultoria (SAGeC), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026; o 2º Sargento da Reserva Remunerada (105166953-7) CÍCERO ROMÃO ALVES MARTINS, Prec-CP: 96 1784438, no 10º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Fortaleza-CE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico na Seção de Apoio Administrativo (SAA), pelo prazo de 22 (vinte e dois) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026; o 2º Sargento da Reserva Remunerada (127590373-8) HUMBERTO ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1871888, no 12º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Manaus-AM), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico Administrativo na Seção de Acompanhamento da Gestão e Consultoria (SAGeC), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026; e o 3º Sargento da Reserva Remunerada (114292663-1) CARLOS ROBERTO CHAGAS LEITE, Prec-CP: 96 1661990, do Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico na Seção de Pagamento de Servidor Civil Ativo e Inativo, pelo prazo de 22 (vinte e dois) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026. Gen Div ANDRÉ BASTOS SILVA Resp. pelo Secretário de Economia e Finanças COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 2º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 751, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e em observação aos art. 39, 40 e 46, inciso II, todos do Decreto nº 4.780/2003, e à alínea a, do inciso 10.5.4, da DGPM-308 (4ªRev), resolve: Art. 1º Promover, ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 14 de janeiro de 2026, os Oficiais abaixo mencionados: GM (RM2-S)25.2225.20 NÚBIA CAROLINE FERNANDES NEVES; GM (RM2-EN) 25.2239.25 HÁDRIAN GEORGE DA ROCHA SANTOS; GM (RM2-S)25.2230.20 JAMILE SANTOS FERREIRA LEITE; GM (RM2-S)25.2250.22 MALENA SEBASTIANA BARRETO FEITOZA; GM (RM2-S)25.2224.22 KEILA CASSIANA FREITAS DA PURIFICAÇÃO; GM (RM2-S)25.2228.21 ALEXIA AUGUSTA DE OLIVEIRA SILVA; GM (RM2-S)23.5648.73 LARYSSA CASTRO CORRÊA LAGRECA SALEMA; GM (RM2-S)25.2236.23 TALINE SANTOS ALMEIDA; GM (RM2-EN) 25.2226.27 ORLANDO VICENTE DOS REIS FILHO; GM (RM2-EN) 22.3219.77 DENILTON LIMA DA CRUZ; GM (RM2-T) 25.2238.28 FERNANDA FERNANDES JACINTO DOS S. HEMETÉRIO; GM (RM2-S) 25.2242.21 SHIRLENE CERQUEIRA DOS SANTOS; GM (RM2-S) 25.2234.29 LARISSA ALMEIDA OLIVEIRA ARAGÃO; GM (RM2-S) 25.2229.29 ANA LAURA SANTOS ANJOS; GM (RM2-MD) 25.2245.22 KARLA CAROLINA NASCIMENTO CARDOSO; GM (RM2-T) 25.2227.24 ERIVALDO OLIVEIRA SOUZA SEGUNDO; GM (RM2-EN) 25.2240.26 LUCAS GOMES AGUIAR; GM (RM2-S) 25.2249.21 FLÁVIA PONTES SOUZA; GM (RM2-T) 04.0744.83 CLÉO CORREIA CAMPANA; GM (RM2-MD) 25.2237.21 HENRIQUE TEIXEIRA GERBASE; GM (RM2-EN) 25.2233.21 BRUNO DE MENEZES SACRAMENTO MOREIRA; GM (RM2-MD) 25.2248.24 MARINA CEDRO PLATON BEZERRA; GM (RM2-T) 25.2241.23 MARIA CLARA CAMPOS BRITO; GM (RM2-T) 25.2251.20 MÁRCIO ANDRADE DE SOUZA; GM (RM2-MD) 25.2243.28 ROSIHELMA HOLANDA BEZERRA DE OLIVEIRA; GM (RM2-EN) 25.2247.27 JONES FIGUEIREDO QUEIROZ; GM (RM2-S) 25.2231.27 VALÉRIA FEITOSA DOS SANTOS; GM (RM2-T) 25.2244.25 GABRIEL DE SANTANA DE LIMA; GM (RM2-EN) 25.2232.24 GABRIELA BEMMUYAL DE ANDRADE; e GM (RM2-MD) 25.2235.26 LEONARDO GALVÃO MACHADO CARDOSO. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. CF DHARTHA DANTAS 5º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 465/COM5°DN, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 46, inciso II, e de acordo com o disposto no art. 40, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve: Art. 1° Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, os seguintes Primeiros-Tenentes (RM2): I - a partir de 3 de dezembro de 2025: 1° Ten (RM2-T) 19.0804.17 ALINE AGNÉLO JANGO - EAMSC; 1° Ten (RM2-T) 19.0804.68 THALINE THIESEN KUHN - EAMSC; 1° Ten (RM2-T) 19.0862.37 ANDRÉ PINTO BERNARDELLI - CeIMRG; 1° Ten (RM2-T) 09.0643.71 MARCELLA LOMBA NABAS - EAMSC; 1° Ten (RM2-T) 19.0803.95 CAMILA DA CRUZ RAMOS DE ARAÚJO - EAMSC; 1° Ten (RM2-T) 19.0803.87 TAMARA DE SOUZA PADILHA - EAMSC; 1° Ten (RM2-T) 19.0861.72 ATILIO JOSÉ EBERLE ZUGNO - Com5ºDN; 1° Ten (RM2-S) 19.0861.64 JARINE AMARAL DO EVANGELHO - PNRG; 1° Ten (RM2-T) 13.0865.61 PRISCILA SANTANA CARDOZO TORRES - EAMSC; 1° Ten (RM2-T) 19.0861.56 LORENA B. GARIBALDI ZANOTTA - Com5ºDN; e 1° Ten (RM2-T) 19.0860.83 RACHEL ESTEVAM CORRÊA - CeIMRG. II - a partir de 7 de dezembro de 2025: 1° Ten (RM2-T) 19.0816.00 NADJA MARTINS DE OLIVEIRA CHAVES - EAMSC. III - a partir de 10 de dezembro de 2025: 1° Ten (RM2-S) 19.0862.88 ADRIANA PRESTES DIAS - 5°BtlOpLitFN. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeito administrativo retroativo a 3 de dezembro de 2025. V Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA PORTARIA Nº 487/COM5°DN, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 48, § 1°, alínea c, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o disposto no art. 121, inciso II, § 3°, alínea a e § 4°, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex offIcio, por conclusão de Estágio, o CT (RM2-T) 19.0862.37 ANDRÉ PINTO BERNARDELLI e incluir na Reserva Não Remunerada, a partir de 19 de dezembro de 2025. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS PORTARIA Nº 14/CGCFN, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5.5 da SGM-105 (6ª Revisão) e inciso III do art. 1°, anexo C, da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pelas Portarias n° 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, n° 245/MB/MD, de 23 de agosto de 2021 e n° 167/MB/MD, de 4 de julho de 2023, todas do Comandante da Marinha, e em cumprimento ao Evento n° 9/I/ESP do Programa de Conclaves Não-Governamentais no Exterior - 2025, aprovado pela Portaria n° 93/2025, do EMA, resolve: Art. 1º Designar o CMG (FN) 86.8391.28 GLAUCIO RODRIGUES JUNIOR para realizar a seguinte missão no exterior: Missão - Participar do "NSSF SHOT Show 2026"; Local - Las Vegas, EUA; e Período - 20 a 23JAN2026, podendo se ausentar do País a partir do dia 17JAN2026 e retornar até o dia 25JAN2026. Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c, inciso I e alínea c, inciso II do art. 3° e inciso III do art. 6°, combinado com o art. 11, da Lei n° 5.809, de 10OUT1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18JAN1973. Art. 3º As despesas referentes a passagens aéreas, hospedagem e alimentação serão custeadas por este ODS. Art. 4º Fica revogada a Port nº 00008/2026, deste Comando-Geral. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS