DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 20 de fevereiro de 2026. Por ordem: CMG CAIO VINICIUS CESAR FEITOSA DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA PORTARIA Nº 17/DPM-BSB, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta Diretoria, resolve: Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Eletricidade e Comunicações, 84.0008.81, Matrícula SIAPE 0957108, HEDERALDO DOS SANTOS MONTEIRO, do grupo/cargo 444/018, NI-S-V, Código de Vaga 555204 (Processo nº 63042.050173/2025-69, da BNVC/DPM). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARLI HELENA DE PAIVA CONSULTORIA JURÍDICA PORTARIA CONJUR-MD Nº 238, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O CONSULTOR JURÍDICO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria CONJUR-MD nº 4.063, de 05 de setembro de 2025, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60150.000005/2026-98, resolve: DISPENSAR o SD (EB) MIQUÉIAS ROCHA DE SOUSA da função de Especialista, código Nível II, do Serviço de Assuntos Administrativos, da Coordenação Administrativa, da Consultoria Jurídica, a contar de 15 de janeiro de 2026. MARCELO AZEVEDO DE ANDRADE PORTARIA CONJUR-MD Nº 239, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O CONSULTOR JURÍDICO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria CONJUR-MD nº 4.063, de 05 de setembro de 2025, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60150.000005/2026-98, resolve: DESIGNAR o SD (EB) VICTOR JÚNIO ARAUJO FEITOSA para a função de Especialista, código Nível II, do Serviço de Assuntos Administrativos, da Coordenação Administrativa, da Consultoria Jurídica, a contar de 15 de janeiro de 2026. MARCELO AZEVEDO DE ANDRADE S EC R E T A R I A - G E R A L CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA PORTARIA DIGER-MD Nº 5.870, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, a Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho de 2022, e na Portaria nº 4.068/GM-MD, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.001371/2025-35, resolve: EXONERAR, o Major EWERTON BORALI, do cargo de Assessor Militar, Grupo 0002 (B), da Coordenação Operacional do Centro Regional de Porto Velho, deste Centro Gestor, a partir de 12 de janeiro de 2026. RICHARD FERNANDEZ NUNES SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA SEORI-MD Nº 180, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60150.000005/2026-98, resolve: DISPENSAR o SD (EB) MIQUÉIAS ROCHA DE SOUSA de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 15 de janeiro de 2026. AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL N° 695, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.000074/2026-85, resolve: N O M EA R ANDRÉA LEMKE FONSECA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Aquisição de Alimentos, da Coordenação-Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos, do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Agricultura Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome GABINETE DO MINISTRO D ES P AC H O O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997; nº 9.533, de 17 de outubro de 2018; e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora ADDA LUISA DE MELO SOUSA, Coordenadora-Geral de Planejamento e Controle do Departamento de Resolução de Auxílios Descontinuados e Apoio à Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e Cadastro Único da Secretaria-Executiva, deste Ministério, para participar do II Seminário Internacional "Direito, Transformação Social e Emancipação - Políticas Públicas, Sistema Alimentar, Pobreza e Direitos Humanos", a realizar-se na cidade de Sevilha, Reino da Espanha, no período de 26 a 27 de janeiro de 2026. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 24 a 29 de janeiro de 2025, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.001686/2026-41. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS D ES P AC H O O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997; nº 9.533, de 17 de outubro de 2018; e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor JOÃO PAULO DE FARIA SANTOS, Consultor Jurídico deste Ministério, para participar do II Seminário Internacional "Direito, Transformação Social e Emancipação - Políticas Públicas, Sistema Alimentar, Pobreza e Direitos Humanos", a realizar-se na cidade de Sevilha, Reino da Espanha, no período de 26 a 27 de janeiro de 2026. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 24 a 29 de janeiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.001848/2026-41. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS D ES P AC H O O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997; nº 9.533, de 17 de outubro de 2018; e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora PRISCILA BESSA RODRIGUES, Consultora Jurídica-Adjunta da Consultoria Jurídica, deste Ministério, com a finalidade de participar, na qualidade de palestrante, do Seminário Internacional de Direitos Humanos "Democracia, Soberania e Direitos Humanos: A Humanidade em uma Encruzilhada Histórica", no período de 20 a 22 de janeiro de 2026, bem como do II Seminário Internacional "Direito, Transformação Social e Emancipação - Políticas Públicas, Sistema Alimentar, Pobreza e Direitos Humanos", no período de 26 a 27 de janeiro de 2026, a realizarem-se na cidade de Sevilha, Reino da Espanha. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 18 a 29 de janeiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.001848/2026-41. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 18, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA- EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, Decreto nº 12.628, de 17 de setembro de 2025 e Decreto nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.000406/2026-88, resolve: Designar a servidora THATIANA REGINA FÁVARO para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, código FCE 3.15, da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, no período de 15 a 22 de janeiro de 2026. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE