DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011500050 50 Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS PRES/INSS DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.001154/2026-91, resolve: Nº 89 - Dispensar KATIA LUZIA DE CAMARGO JESUS, matrícula nº 1.656.456, CPF nº .998.228-*, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Reabilitação Profissional da Coordenação de Serviços Previdenciários e Assistenciais, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão. Nº 90 - Designar KATIA LUZIA DE CAMARGO JESUS, matrícula nº 1.656.456, CPF nº .998.228-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Serviços Previdenciários e Assistenciais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.109770/2025-17, resolve: Nº 93 - Dispensar HEVERT MENDES PIRES, matrícula nº 2.030.145, CPF nº .947.964-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cajueiro, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste. Nº 94 - Designar HEVERT MENDES PIRES, matrícula nº 2.030.145, CPF nº .947.964-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cajueiro, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.425918/2025-50, resolve: Nº 95 - Dispensar RUBIA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 0.935.255, CPF nº .461.388-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Santos, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste I. Nº 96 - Designar ROBERTO BETENCOURT MARQUES, matrícula nº 1.376.514, CPF nº .535.188-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Santos, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 100, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.450789/2025-38, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 1º de janeiro de 2026, GREYCE LUANA DA ROCHA GOMES EVANGELISTA, matrícula nº 1.961.053, CPF nº .158.952-*, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Porto Velho da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 102, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.478003/2025-47, resolve: Designar CINTIA REGINA FONSECA DE MENEZES, matrícula nº 2.358.524, CPF nº .608.564-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento do Atendimento nas APS, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.477549/2025-81, resolve: Nº 103 - Dispensar, a pedido, MANOEL RAWINLINSON DA SILVA LIMA, matrícula nº 2.396.047, CPF nº .581.613-, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Izabel, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Belém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. Nº 104 - Designar JOSE HENRIQUE MAIA DA SILVA, matrícula nº 3.351.754, CPF nº .494.347-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Izabel, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Belém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.445956/2025-29, resolve: Nº 105 - Dispensar, a pedido, JULIANA HARUMI DA COSTA NUNES, matrícula nº 1.567.163, CPF nº .598.888-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Carlos/SP, código FCE 1.06, da Gerência- Executiva Araraquara da Superintendência Regional Sudeste I. Nº 106 - Designar CIRO RODRIGO TONIOLO COSTA, matrícula nº 1.563.556, CPF nº .463.138-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Carlos/SP, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Araraquara da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.435865/2025-85, resolve: Nº 107 - Dispensar, a pedido, CARLOS HENRIQUE PIRES FLORENZANO, matrícula nº 1.706.987, CPF nº .783.547-*, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Guapimirim, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Duque de Caxias da Superintendência Regional Sudeste III. Nº 108 - Designar TAYSA MIGUEL DA SILVA, matrícula nº 1.969.252, CPF nº .331.057-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Guapimirim, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Duque de Caxias da Superintendência Regional Sudeste III. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 109, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.461881/2025-23, resolve: Designar ROSA MARIA MACHADO SILVEIRA, matrícula nº 2.132.627, CPF nº .444.799-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Governança e Planejamento, código FCE 1.05, da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 113, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.394669/2025-43, resolve: Designar SUELLEN CRISTINA ALVES DA SILVA MENDONCA, matrícula nº 1.779.890, CPF nº .550.191-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada do Serviço de Revisão de Benefícios Assistenciais, código FCE 4.02, da Coordenação de Serviços Previdenciários e Assistenciais da Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.416090/2025-49, resolve: Nº 110 - Dispensar JOAO PEDRO NEVES LOERO, matrícula nº 3.406.503, CPF nº .793.647-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Tecnologia da Informação, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sudeste III. Nº 111 - Designar JOAO PEDRO NEVES LOERO, matrícula nº 3.406.503, CPF nº .793.647- , para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Tecnologia da Informação, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sudeste III. Nº 112 - Designar JONATA ARGOLO DE MATOS, matrícula nº 3.349.751, CPF nº .694.187-*, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Tecnologia da Informação, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sudeste III, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 114, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 335014.426703/2025-56, resolve: Designar FABIANA RIBEIRO CAVALCANTE DE SOUZA, matrícula nº 1.420.734, CPF nº .207.798-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Pindamonhangaba, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Vale do Paraíba da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 115, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.481035/2025-20, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 28 de dezembro de 2025, JOVANI MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 1.784.334, CPF nº .344.241-, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, código FCE 4.05, da Diretoria de Tecnologia da Informação. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 116, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.463371/2025-91, resolve: Designar GUIDO KAESTNER, matrícula nº 0.930.354, CPF nº *.023.089-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Rio do Sul, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Blumenau da Superintendência Regional Sul. GILBERTO WALLER JUNIOR