DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.403638/2022-48, resolve: Nº 120 - Exonerar ZOROASTRO TORQUATO ARAUJO, matrícula nº 1.468.031, CPF nº .370.471-, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Controle e Acompanhamento Financeiro da Coordenação de Informação e Suporte à Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística. Nº 121 - Dispensar CLAUDIO SOARES ROCHA, matrícula nº 0.244.529, CPF nº .951.911- , do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Controle e Acompanhamento Financeiro da Coordenação de Informação e Suporte à Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil, código CCE 1.07, da Coordenação- Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística. Nº 122 - Nomear CLAUDIO SOARES ROCHA, matrícula nº 0.244.529, CPF nº .951.911-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Controle e Acompanhamento Financeiro da Coordenação de Informação e Suporte à Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, ficando dispensado da função da função que atualmente ocupa. Nº 123 - Designar EDIMILSON COSTA SILVA, matrícula nº 0.877.937, CPF nº .054.871-, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Controle e Acompanhamento Financeiro da Coordenação de Informação e Suporte à Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil, código CCE 1.07, da Coordenação- Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 124 - Designar EDIMILSON COSTA SILVA, matrícula nº 0.877.937, CPF nº .054.871-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.393813/2025-24, resolve: Nº 125 - Dispensar PAULO CEZAR DA SILVA, matrícula nº 0.935.005, CPF nº .140.308-*, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo - Aricanduva, código FCE 1.06, da Gerência- Executiva São Paulo da Superintendência Regional Sudeste I. Nº 126 - Designar PAULO CEZAR DA SILVA, matrícula nº 0.935.005, CPF nº .140.308-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo - Aricanduva, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva São Paulo da Superintendência Regional Sudeste I, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Nº 127 - Designar ALESSANDRA FEREZ FRIGO, matrícula nº 1.420.767, CPF nº .516.868- , para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Agência da Previdência Social São Paulo - Aricanduva, código FCE 4.03, da Gerência- Executiva São Paulo da Superintendência Regional Sudeste I. Nº 128 - Designar ALESSANDRA FEREZ FRIGO, matrícula nº 1.420.767, CPF nº .516.868- *, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo - Aricanduva, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva São Paulo da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.454542/2025-91, resolve: Nº 129 - Dispensar JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 1.799.827, CPF nº .666.479-, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Benefícios do RPPU da Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU, código FCE 1.05, da Coordenação de Atendimento do RPPU da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União da Diretoria de Gestão de Pessoas. Nº 130 - Designar IRACEMA MAYARA JAMBEIRO BRANDAO ENGELHARDT, matrícula nº 1.375.645, CPF nº .073.615-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Benefícios do RPPU da Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU, código FCE 1.05, da Coordenação de Atendimento do RPPU da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União da Diretoria de Gestão de Pessoas, ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa. Nº 131 - Dispensar JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 1.799.827, CPF nº .666.479-*, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU, código FCE 1.07, da Coordenação de Atendimento do RPPU da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União da Diretoria de Gestão de Pessoas. Nº 132 - Designar IRACEMA MAYARA JAMBEIRO BRANDAO ENGELHARDT, matrícula nº 1.375.645, CPF nº .073.615-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU, código FCE 1.07, da Coordenação de Atendimento do RPPU da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União da Diretoria de Gestão de Pessoas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 133, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.110313/2022-14, resolve: Dispensar, a contar de 4 de julho de 2025, ALEX PIRES MOREIRA, matrícula nº 0.878.879, CPF nº .937.081-, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Auditoria em Gestão Interna, código FCE 4.02, da Auditoria-Geral, em virtude de aposentadoria. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 134, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.480268/2025-13, resolve: Designar OZINETE OBANDO DOS SANTOS, matrícula nº 2.122.236, CPF nº .770.672-*, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Tabatinga/AM, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Manaus da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.004141/2026-74, resolve: Nº 135 - Dispensar ROBERTA NOGUEIRA DE LIMA, matrícula nº 1.564.377, CPF nº .235.367-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Conformidade, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Conformidade, Prevenção e Inovação da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação. Nº 136 - Designar JANAINA LEITE AZEVEDO, matrícula nº 1.639.041, CPF nº .998.646-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Conformidade, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Conformidade, Prevenção e Inovação da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria PRES/INSS nº 30, de 6 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 5, de 8 de janeiro de 2026, Seção 2, página 43, que designou o servidor FRANCISCO HERBETH GILO NUNES, Onde se lê: "... Gerente da Agência da Previdência Social Belmonte/BA, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Itabuna...", Leia-se: "... Chefe da Seção de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Mossoró...". DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 16, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.006067/2026-21 e Tarefa PAT nº 93627186, na ação judicial n.º 0804910-25.2025.4.05.8200, da 1ª Vara Federal da Paraíba, e na forma da legislação vigente, resolve: Art. 1º Restabelecer, desde a data da cessação, com pagamento administrativo a partir de janeiro de 2026, a Pensão Civil da beneficiária MARINEIDE FERREIRA DA SILVA, matrícula Siape n.º 00500453, na qualidade de filha maior solteira sem cargo público permanente, sendo o instituidor o ex-servidor aposentado ORLANDO FERREIRA DA SILVA, matrícula Siape n.º 0952659, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 15/01/1977, com fundamento na Lei n.º 3.373/58, c/c a Lei n.º 6.782/80, em cumprimento de decisão judicial, por ter sido considerada a ocorrência da decadência do direito do INSS de revisar o benefício de pensão. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da sua publicação, devendo o pagamento dos valores em atraso da pensão ser realizado na via judicial. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 24, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, e no que consta no processo SEI nº 35014.449685/2025-81 e tarefa PAT nº 1510472050, resolve: Conceder Pensão à NELSO POZZOBON, na qualidade de cônjuge, da ex-servidora aposentada GELTRUDES POZZOBON, matrícula SIAPE nº 0575457, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, falecido em 17/11/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/11/2025, data do óbito. MIRIAN NATSUMI ETO