DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CELIA REGINA DA SILVA SOARES SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PORTARIA PREVIC Nº 34, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 20 do Decreto no 11.241, de 18 de outubro de 2022, delegação competência constante no Paragrafo único do art. 7º da Portaria nº 1.109 de 06/05/2025, publicada no DOU de 07/05/2025 do Ministro da Previdência Social, e processo SEI nº 44011.009162/2025-16, resolve: Designar a servidora ISIS TABAI LIMA matrícula SIAPE nº 1165026, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10 da Procuradoria Federal da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc. RICARDO PENA PINHEIRO Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 1.731, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos 79, inciso II, e 82 do anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, JOÃO MARCELO MONTENEGRO PIRES, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Tóquio, designando-o para exercer a função de ministro-conselheiro naquela missão diplomática. MAURO VIEIRA PORTARIA N° 33, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos 79, inciso II, e 82 do anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, JOSÉ VITOR CARVALHO HANSEM, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Delegação Permanente do Brasil junto à ALADI e ao MERCOSUL, em Montevidéu, designando-o para exercer a função de ministro-conselheiro naquela missão diplomática. MAURO VIEIRA EMBAIXADA DO BRASIL EM CASTRIES PORTARIA N° 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O EMBAIXADOR CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM CASTRIES, no uso de suas atribuições e nos termos da portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, JORGE ROBERTO LOBO, assistente de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta portaria. COLBERT SOARES PINTO JUNIOR EMBAIXADA DO BRASIL EM MOSCOU PORTARIA N° 4, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O ministro-conselheiro MARCELO BÖHLKE, no uso das competências que lhes foram delegadas, por meio da portaria nº 10, de 19 de setembro de 2025, da Embaixada do Brasil em Moscou, resolve: Revogar a subdelegação de competência concedida ao segundo-secretário GABRIEL CLEMENTE DE OLIVEIRA BELLATO para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados a esta unidade gestora responsável. MARCELO BÖHLKE EMBAIXADA DO BRASIL EM TBILISI PORTARIA N° 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O EMBAIXADOR DO BRASIL NA GEÓRGIA, nos termos do disposto no artigo 11, § 2º, da portaria ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve: Delegar, até o término de sua missão no posto, ao conselheiro CESAR PEREIRA NASCIMENTO competência para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto. CARLOS RICARDO MARTINS CEGLIA SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIA N° 35, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL, SUBSTITUTO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar ERIC DO VAL LACERDA SOGOCIO, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1377329, da função de chefe da Divisão de África Central e Ocidental, código FCE 1.13, a contar de 13 de janeiro de 2026. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 36, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL, SUBSTITUTO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar PAULO GUAPINDAIA JOPPERT, conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0460059, da função de chefe da Coordenação-Geral de Agricultura Familiar, código FCE 1.13, a contar de 30 de dezembro de 2025. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 37, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL, SUBSTITUTO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 8º da portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023, resolve: Comissionar PABLO PEREZ SAMPEDRO ROMERO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de conselheiro na Embaixada do Brasil em Beirute. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 38, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar BERNARDO MACEDO ALVES DE MORAIS da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2801638, como substituto do chefe do Escritório de Representação na Região Nordeste, código FCE 1.13, a contar de 1º de janeiro de 2026. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 39, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar HUGO DE OLIVEIRA LOPES BARBOSA PEREIRA PINTO, primeiro- secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1461322, para exercer a função de assistente da Divisão de Japão e Península Coreana, código FCE 2.07. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 40, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 09047.000048/2026-01, resolve: Art. 1º Conceder pensão a JUAREZ MOREIRA, na qualidade de cônjuge da ex- servidora ROSA MARIA RODRIGUES LANDÓ, ocupante do cargo de técnica em cartografia, matrícula SIAPE nº 0457726, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações Exteriores, ativa, falecida em 26 de dezembro de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 de dezembro de 2025. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO DE PESSOAL DIVISÃO DE PESSOAL PORTARIA CGEIMF Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE GESTÃO DE IMÓVEIS FUNCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11, da Portaria nº 419, de 22 de Novembro de 2022, e em conformidade com os termos do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, resolve: Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 C, apartamento 401, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a SERGIO CARVALHO DE TOLEDO BARROS, Conselheiro. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 402 D, apartamento 214, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a MARIA CLARA JULIACI NOCCHI, Oficial de Chancelaria. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 308 B, apartamento 304, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a JORGE ROBERTO LOBO, Assistente de Chancelaria. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 104 G, apartamento 304, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a RENATO DOMITH GODINHO, Ministro de Segunda Classe. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 C, apartamento 102, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a BRUNO GRAÇA SIMÕES, Primeiro Secretário. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307 I, apartamento 401, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a FERNANDA MANSUR TANSINI, Conselheira.