DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Expede autorização à AGUIASNET AGUIA TELECOMUNICACOES TECNOLOGICAS DO BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº 51.564.780/0001-33, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 187 Processo nº 53500.109505/2025-21. Expede autorização à WUP TECNOLOGIA PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF Nº 20.912.452/0001-57, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 188 Processo nº 53500.109345/2025-10. Expede autorização à ZERO1 FIBRA S E R V I CO S DE INTERNET E COMERCIOS LTDA, CNPJ/MF nº 63.984.873/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 189 Processo nº 53500.108757/2025-32. Expede autorização à DS TELECOM LTDA , CNPJ/MF nº 63.639.768/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 190 Processo nº 53500.108516/2025-93. Expede autorização à DAVYD XAVIER DANTAS LTDA, CNPJ/MF Nº 17.351.094/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 191 Processo nº 53500.108448/2025-62. Expede autorização à VRFLEX TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 43.961.886/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 192 Processo nº 53500.108244/2025-21. Expede autorização à WELLINGTON DIAS DE OLIVEIRA, CNPJ/MF nº 49.073.031/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 193 Processo nº 53500.108243/2025-87. Expede autorização à OLV BRASIL NE T W O R KS LTDA, CNPJ/MF nº 02.639.084/0001-33, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 194 Processo nº 53500.108232/2025-05. Expede autorização à OLIVETEC LTDA , CNPJ/MF nº 06.152.731/0001-39, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 195 Processo nº 53500.108223/2025-14. Expede autorização à OLIVEIRA & PAZ LTDA, CNPJ/MF nº 31.024.975/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 199 Processo nº 53500.091220/2025-26. Expede autorização à ONENET VALE FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 48.691.820/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 200 Processo nº 53500.091229/2025-37. Expede autorização à IP MEGA SOLUCO ES LTDA, CNPJ/MF nº 55.691.353/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 201 Processo nº 53500.099773/2025-27. Expede autorização à EMMANUELE DE ALMEIDA ESTIMA, CNPJ/MF nº 46.297.218/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 202 Processo nº 53500.105178/2025-38. Expede autorização à JOSE ERICLAUDIO DE SOUSA CARDOSO, CNPJ/MF Nº 18.395.754/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 205 Processo nº 53500.103530/2025-09. Expede autorização à RENOVA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 51.167.999/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 206 Processo nº 53500.107537/2025-91. Expede autorização à FERNANDO NET SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 33.582.298/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 214 Processo nº 53500.092811/2025-11. Expede autorização à EDVALDO FISCHER GONCALVES LTDA, CNPJ/MF Nº 22.292.329/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 216 Processo nº 53500.091351/2025-11. Expede autorização à MHS TELECOMUNICACOES E MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 50.307.977/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 217 Processo nº 53500.085380/2025-36. Expede autorização à C ANDERSON DOS SANTOS LIMA COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 42.165.893/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 218 Processo nº 53500.102980/2025-76. Expede autorização à VEXNET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 63.731.361/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 220 Processo nº 53500.091608/2025-27. Expede autorização à FIBRA 100 TEL ECO N LTDA, CNPJ/MF nº 37.830.885/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 221 Processo nº 53500.084606/2025-81. Expede autorização à FABIANI CRISTINA PEREIRA LIMA, CNPJ/MF nº 50.269.692/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 222 Processo nº 53500.089577/2025-44. Expede autorização à M R BARRETO FI L H O, CNPJ/MF nº 42.182.314/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 223 Processo nº 53500.101392/2025-15. Expede autorização à QUERONET TEL ECO M LTDA, CNPJ/MF nº 63.071.522/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 226 Processo nº 53500.088899/2025-76. Expede autorização à JOSE EDIMILTON PEREIRA, CNPJ/MF Nº 11.625.401/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 233 Processo nº 53500.105052/2025-63. Expede autorização à RURAL CONECTA LTDA, CNPJ/MF nº 40.128.091/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 234 Processo nº 53500.107643/2025-75. Expede autorização à INSIDENET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 55.089.896/0001-19, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 235 Processo nº 53500.103730/2025-53. Expede autorização à ER PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 58.484.025/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 244 Processo nº 53500.103760/2025-60. Expede autorização à J R F DA SILVA M E LO LTDA, CNPJ/MF Nº 28.623.663/0001-81, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 247 Processo nº 53500.096067/2025-23. Expede autorização à ELAINE JOELMA MELO DE LIMA, CNPJ/MF Nº 26.776.035/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 249 Processo nº 53500.104264/2025-23. Expede autorização à PRONET SERVICOS DE COMUNICACOES MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 44.258.148/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 252 Processo nº 53500.102593/2025-30. Expede autorização à JME TELECOM LTDA , CNPJ/MF nº 37.230.749/0001-35, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 253 Processo nº 53500.097557/2025-47. Expede autorização à HSM PROVEDOR DE SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 59.764.275/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 254 Processo nº 53500.102152/2025-38. Expede autorização à SOLLUCAO TEL ECO M LTDA, CNPJ/MF Nº 18.992.626/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 255 Processo nº 53500.101789/2025-15. Expede autorização à ABS SERVICOS EM MUTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 38.491.883/0001-52, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 256 Processo nº 53500.101718/2025-12. Expede autorização à SPYDER TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 39.382.051/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 257 Processo nº 53500.070496/2025-71. Expede autorização à JOSE RODRIGU ES SANTANA DA SILVA, CNPJ/MF nº 51.385.046/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 258 Processo nº 53500.101236/2025-54. Expede autorização à HIPERNET COMERCIO E SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 45.137.901/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 259 Processo nº 53500.100790/2025-14. Expede autorização à SUZANNET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 35.789.830/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 266 Processo nº 53500.108686/2025-78. Expede autorização à CLEYTON NET LTDA , CNPJ/MF nº 33.046.088/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 267 Processo nº 53500.107932/2025-74. Expede autorização à G G LOPES LTDA, CNPJ/MF Nº 16.789.151/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR Gerente Substituto ATOS DE 9 DE JANEIRO DE 2026 Nº 337 Processo nº 53115.034411/2025-34. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ OPERARIO, CNPJ 14.682.722/0001-88, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Solonópole/CE. Nº 338 Processo nº 53115.034413/2025-23. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIOFUSÃO E CULTURA DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, CNPJ 53.215.879/0001-55, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de São João do Arraial/PI. AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR Gerente Substituto