DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA DE COMUNICACAO SUL LTDA-ME, CNPJ 03.854.641/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Lourenço do Sul/RS. Nº 394 Processo nº 53500.001387/2026-94. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 17.962.660/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Vila Velha/ES. Nº 395 Processo nº 53500.001389/2026-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 17.962.660/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Candeias do Jamari/RO. Nº 396 Processo nº 53500.001392/2026-05. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 17.962.660/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rondonópolis/MT. AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR Gerente Substituto ATO Nº 423, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 Processo nº 53500.080545/2025-83. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E EDUCACIONAL KINDER ROSA , CNPJ 33.981.289/0001-26, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Rosário do Sul/RS. AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR Gerente Substituto ATOS DE 13 DE JANEIRO DE 2026 Nº 454 Processo nº 53500.109818/2025-89. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SAO FRANCISCO DE CANINDE LTDA, CNPJ 10.391.449/0001-81, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Canindé/CE. Nº 455 Processo nº 53500.002167/2026-88. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL DE SANTA QUITERIA, CNPJ 04.653.992/0001-07, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Quitéria/CE. Nº 456 Processo nº 53500.002323/2026-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO PLANICIE DE ARIQUEMES LTDA, CNPJ 05.561.337/0001-91, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de A r i q u e m e s / R O. AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR Gerente Substituto ATOS DE 14 DE JANEIRO DE 2026 Nº 526 Processo nº 53500.000695/2026-01. Autoriza Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ nº 09.168.704/0001-42, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Brasília/DF, no período de 01/03/2026 a 31/12/2026. Nº 527 Processo nº 53500.000554/2026-80. Autoriza Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ nº 09.168.704/0001-42, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Assis Chateaubriand/PR, no período de 26/01/2026 a 25/04/2026. AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR Gerente Substituto Ministério da Cultura GABINETE DA MINISTRA DESPACHO DECISÓRIO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 141, inciso IV, e do art. 167 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 99946.001481/2024-43, no Parecer nº 218/2025/CONJUR-MINC/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 1168/2025/CONJUR-MINC/CGU/AGU e pelo Despacho nº 01189/2025/CONJUR-MINC/CGU/AGU, todos da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Cultura, os quais adotam-se como fundamentos do presente ato, decide: a) Exculpar a servidora pública de CPF .773.521-* da infração disciplinar que lhe foi imputada. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA PORTARIA SEFIC/MINC Nº 18, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260020 - Centro de Apoio ao Artista de Sete Lagoas GEORGE MACHADO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 30.200.389/0001-80 Processo: 01400000443202606 Cidade: Sete Lagoas - MG; Valor Aprovado: R$ 827.727,12 Prazo de Captação: 15/01/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Implantar e operar, por 24 meses, o Centro de Apoio a Artistas no Teatro Redenção (Sete Lagoas/MG), patrimônio municipal tombado, como polo de formação, apoio técnico e difusão cultural. Todas as ações serão gratuitas ao público, com remuneração de profissionais via projeto. O Centro oferecerá consultorias semanais em elaboração de projetos, portfólios, orientação jurídica básica e marketing digital, além de oficinas semestrais em diferentes linguagens artísticas (como poesia, palhaçaria, canto e teatro). Serão realizadas apresentações bimestrais de artes cênicas, preferencialmente no Teatro Redenção, com possibilidade de circulação em outros espaços culturais do município, e haverá cessão gratuita e recorrente do teatro para grupos e coletivos culturais da cidade. O projeto garante também a gestão, operação e manutenção contínuas do teatro, com equipe qualificada, insumos e atendimento ao público. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260021 - Páscoa em Canela 2026 AM PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 09.322.179/0001-78 Processo: 01400000444202642 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 66.710,82 Prazo de Captação: 15/01/2026 à 31/07/2026 Resumo do Projeto: PÁSCOA EM CANELA 2026 ocorrerá em diversos locais na cidade de Canela/RS como: atrações musicais e cênicas na Praça João Corrêa, local onde ocorrerão apresentações no Multipalco; no Coreto da Páscoa também será contemplado com atrações cênicas e musicais, uma vez que espaço é um dos mais centrais da cidade. Ainda ocorrerá a paradinha artística itinerante que ocorrerá aos finais de semana, percorrendo as principais ruas centrais da cidade de Canela. E, o símbolo da cidade de Canela, a Catedral de Pedra terá show de projeção mapeada na fachada da igreja com acesso gratuito a todo o público presente. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260023 - Festival TransPerformático CAMARA DE COMERCIO E TURISMO LGBT DO BRASIL CNPJ/CPF: 11.289.776/0001-90 Processo: 01400000448202621 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.288.712,70 Prazo de Captação: 15/01/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Um festival transperformático é um evento cultural que reúne linguagens híbridas e experimentais, atravessando fronteiras entre artes cênicas, visuais, música, performance, tecnologia e ações participativas. O foco não está em uma única disciplina artística, mas na transversalidade (trans) dos corpos, das narrativas, dos formatos e dos modos de criar e fruir arte. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260031 - Corre que a idade vem aí! CHS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA CNPJ/CPF: 29.037.681/0001-44 Processo: 01400000461202680 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 315.636,75 Prazo de Captação: 15/01/2026 à 01/12/2026 Resumo do Projeto: "Corra que a Idade Vem Aí" é um projeto sociocultural que utiliza a dança e a celebração como instrumentos de expressão, integração e valorização da maturidade. Por meio de aulas de ritmos variados e encontros temáticos inspirados em manifestações populares brasileiras, o projeto promove o acesso à cultura, o fortalecimento de vínculos e a ampliação da participação social de pessoas acima dos 40 anos. As atividades estimulam a criatividade, a memória e a autoestima, transformando a dança em um espaço de convivência, bem-estar e identidade coletiva. A iniciativa reforça a cultura como ferramenta de inclusão e celebra o envelhecimento ativo de forma artística e participativa. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260037 - 15º FELIT - Festival de Literatura de São João del-Rei ASSOCIACAO PALAVRA BEM DITA CNPJ/CPF: 14.376.179/0001-90 Processo: 01400000481202651 Cidade: São João del Rei - MG; Valor Aprovado: R$ 532.171,20 Prazo de Captação: 15/01/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a 15ª Edição da FELIT - Festival de Literatura de São João Del Rei, instituindo no calendário cultural da cidade um festival anual, sem interrupções e de caráter permanente, que visa a fomentar a leitura e o potencial literário, despertando o interesse da população local pela linguagem artística, bem como estimulando a produção literária e novos talentos. O projeto consiste na realização de um festival de literatura de caráter público e gratuito, voltado à promoção do livro, da leitura, da literatura e da formação de público. A programação contempla atividades formativas, artísticas e de difusão cultural, buscando aproximar autores, leitores e a comunidade em geral, estimular o hábito da leitura e fomentar o debate crítico sobre temas literários e contemporâneos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260022 - PROJETO TRES4 / Circuito Nordeste 2 18.015.317 KEMESSON LEMOS CARDOSO CNPJ/CPF: 18.015.317/0001-67 Processo: 01400000447202686 Cidade: Maceió - AL; Valor Aprovado: R$ 1.228.999,37 Prazo de Captação: 15/01/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O PROJETO TRES4 / Circuito Nordeste 2 é um projeto de música autoral que está em sua 2ª edição no formato de circuito. Para essas edições de circuito ampliamos o projeto para alcançar outros públicos e assim promover maior conexão cultural. Esse projeto, além de promover a música autoral, promove artistas ( cantores, compositores e músicos ) ligados ao PROJETO TRES4, mas não só, ele premiará 2 artistas de cada local do circuito com cachês e trofeu de reconhecimento. Nossa intenção precípua é que novos artista, que não possuem recursos próprios, encontrem neste projeto uma oportunidade para produzir e lançar seus trabalhos no mercado da música autoral. Se considerarmos todas as edições desse projeto iniciadas desde 2018, essa seria a 9ª edição. Tendo as 6ª e 7ª aprovadas pela Lei Rouanet. Para essa edição especifica faremos um circuito musical nas cidades de: Maceió-AL , Arapiraca-AL, Marechal-AL, Penedo-AL, Major Izidoro-AL, Recife-PE e Teresina-PI. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260024 - Festival Trilhas das Artes ANDREA ALVES DINIZ CNPJ/CPF: .853.556-* Processo: 01400000452202699 Cidade: Sabará - MG;