DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260025 - Super Quadra Gastronomica CREIS EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 18.272.663/0001-20 Processo: 01400000453202633 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 3.154.759,13 Prazo de Captação: 15/01/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Super Quadra Gastronômica foi pensada para abraçar diferentes perfis de público que circulam pelo Distrito Federal. O espaço terá forte apelo junto a famílias que procuram lazer seguro e acessível, casais que desejam novas experiências gastronômicas e jovens que gostam de ambientes modernos e descolados.Além disso, espera-se atrair turistas que visitam a Torre de TV Digital, um dos marcos arquitetónicos mais icónicos da cidade, oferecendo-lhes uma oportunidade de saborear a diversidade da cozinha nacional e internacional em um só lugar. Empresas e instituições também encontram na SQG um espaço propício para ativações de marca, encontros corporativos e eventos de relacionamento. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260026 - Festival RPB FESTIVAL ROCK POPULAR BRASILEIRO SPE LTDA CNPJ/CPF: 49.401.511/0001-04 Processo: 01400000454202688 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.467.919,56 Prazo de Captação: 15/01/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a 3ª edição do Festival de Rock Popular brasileiro - RPB em Brasília - DF e em Goiania-GO. A programação contemplará diversas ações culturais como: apresentações de artistas e bandas do estilo musical do rock, que é patrimônio imaterial do DF, conforme Lei Distrital nº 5615/2016, além disso propomos exposições de carros antigos, verdadeiras relíquias um workshop/palestra cultural para estudantes e professores da rede ensino pública como contrapartida social. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260027 - FUNN FESTIVAL CAPTA CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 47.713.958/0001-93 Processo: 01400000455202622 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 14.999.770,50 Prazo de Captação: 15/01/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O FUNN FESTIVAL é um grande festival de música regional brasileira, reconhecido anualmente como um dos principais eventos culturais de Brasília/DF. Realizado nos meses de maio e junho, o projeto celebra a diversidade artística e cultural do país, integrando apresentações de música, teatro, dança, circo e atividades formativas como oficinas e palestras. Com uma proposta voltada ao convívio familiar e à valorização da inclusão social, o festival garante acessibilidade a pessoas com deficiência e promove, como contrapartida social, oficinas culturais de teatro e música destinadas a estudantes de escolas públicas do Distrito Federal. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260028 - Acordes para o Futuro: Música na Formação Cidadã dos alunos do CNP- C H A P ECÓ ALBERTI PROJETOS E ASSESSORIA LTDA CNPJ/CPF: 53.707.499/0001-38 Processo: 01400000456202677 Cidade: Mondaí - SC; Valor Aprovado: R$ 562.993,20 Prazo de Captação: 15/01/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Acordes para o Futuro: Música na Formação Cidadã dos alunos do CNP-CHAPECÓ" consiste na realização de ações de formação cultural por meio de oficinas e atividades artísticas de caráter educativo não formal, voltadas à difusão cultural, ao estímulo à criatividade e ao acesso da comunidade às linguagens artísticas. As atividades possuem natureza complementar, sem integração à grade curricular obrigatória de instituições de ensino e sem qualquer vinculação a cursos de graduação, formação técnica ou certificação escolar. O projeto é aberto à participação da comunidade em geral, promovendo a democratização do acesso à cultura, a valorização da diversidade cultural e o fortalecimento das práticas culturais locais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260035 - TEDxBlumenau ASSOCIACAO TEDXBLUMENAU CNPJ/CPF: 54.846.356/0001-70 Processo: 01400000477202692 Cidade: Blumenau - SC; Valor Aprovado: R$ 199.762,20 Prazo de Captação: 15/01/2026 à 31/08/2026 Resumo do Projeto: O TEDxBlumenau é um festival multicultural que conecta ideias, pessoas e expressões artísticas, promovendo a transformação por meio de palestras inspiradoras, apresentações musicais e uma exposição artística que valoriza a cultura local. Além disso, conta com uma contrapartida social, reforçando seu compromisso em impulsionar a economia criativa, o pensamento crítico e gerar impacto social positivo na região. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260029 - CURITIBA MAIS CRIATIVA COLLAB.HUB: MARKETING, COMUNICACAO E CRIATIVIDADE LTDA CNPJ/CPF: 62.836.746/0001-97 Processo: 01400000457202611 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 431.970,00 Prazo de Captação: 15/01/2026 à 01/09/2026 Resumo do Projeto: O projeto CURITIBA MAIS CRIATIVA propõe a realização de um festival colaborativo e formativo que integra arte, música, gastronomia, design, tecnologia, inovação e empreendedorismo criativo em Curitiba. A programação reúne oficinas, workshops, feira criativa, exposições, painéis, mentorias, rodas de conversa e apresentações artísticas, com acessibilidade física e de conteúdo garantida em todas as atividades e participação totalmente gratuita. O projeto fortalece o ecossistema da economia criativa local, promove formação cultural e amplia o acesso descentralizado à cultura, conectando agentes criativos, públicos diversos e redes parceiras. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260030 - Brasil Fashion Designers FCEM FEIRAS CONGRESSOS E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 94.925.369/0001-59 Processo: 01400000459202619 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 2.971.734,00 Prazo de Captação: 15/01/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Criado em 2010, o concurso Brasil Fashion Designers é destinado aos alunos matriculados noscursos de moda e têxtil, ou para alunos egressos com até 2 anos de formação não completosaté a data da inscrição. O projeto visa integrar moda e cultura, uma vez que as seis ediçõesjuntas, vão contar a história dos principais estilos musicais brasileiros através da moda. Todasas edições acontecem paralelamente algumas feiras têxteis. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260033 - Mulheres de Arraial R E M AUDIO E TECNOLOGIA LTDA CNPJ/CPF: 19.343.779/0001-76 Processo: 01400000466202611 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 663.052,50 Prazo de Captação: 15/01/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Mulheres de Arraial é uma iniciativa da Vila Musical e Instituto Burburinho, em parceria com a APESCARPGIN (Associação de Pescadores Artesanais de Parque das Garças Integrada), que visa fortalecer a cultura pesqueira tradicional de Arraial do Cabo e promover o empoderamento das mulheres da comunidade. O projeto desenvolverá um ciclo de cinco oficinas integradas - Barco-Tela e Restauração de Embarcação, Biojoias, Artesanato em Madeira, Empreendimentos Criativos e Gastronomia Tradicional. As formações combinam saberes tradicionais, sustentabilidade e empreendedorismo cultural, incentivando a geração de renda e a valorização do patrimônio material e imaterial da pesca artesanal. O ciclo formativo será encerrado com a Feira Mulheres de Arraial, evento público voltado à exposição, comercialização e celebração dos resultados. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260034 - Expo Favela Brasil CENTRAL UNICA DAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO CNPJ/CPF: 06.052.228/0001-01 Processo: 01400000474202659 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.580.845,25 Prazo de Captação: 15/01/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Expo Favela é uma feira de empreendedorismo cultural, criatividade e entretenimento. A proposta é de ser um evento deintegração cultural e negócio, produzindo um espaço de multilinguagens culturais, com uma programação que conta compalestras, workshops, exposições de artes, exibições de filmes, literatura, artes cênicas e shows, em uma iniciativa quepromove uma ação de encontros, formação e difusão de produtos e conteúdos culturais de parte expressiva da sociedade aexaltar a produção das favelas brasileiras. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260032 - Desafio jovem: Inovação e Futuro ASSOCIACAO JUNIOR ACHIEVEMENT DO ESTADO DE SAO PAULO CNPJ/CPF: 52.798.394/0001-79 Processo: 01400000463202679 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.971,20 Prazo de Captação: 15/01/2026 à 12/09/2026 Resumo do Projeto: O projeto Desafio Jovem: Inovação e Futuro tem como propósito promover o protagonismo juvenil e a formação cidadã por meio de experiências práticas de inovação, empreendedorismo e cultura. Utilizando a metodologia Innovation Camp, integra jovens, educadores e voluntários em oficinas, formações e apresentações culturais colaborativas. As ações visam desenvolver competências empreendedoras, criativas, digitais e sociais em jovens de 15 a 29 anos, fortalecendo a conexão com a comunidade e o impacto social das iniciativas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260036 - Festival Kizomba da Escola Livre Areté ASSOCIACAO EDUCACIONAL AICO CNPJ/CPF: 19.141.842/0001-91 Processo: 01400000478202637 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 229.581,00 Prazo de Captação: 15/01/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Kizomba propõe duas edições anuais de um festival cultural afro-brasileiro literário, com foco na valorização da literatura afro-brasileira e das narrativas produzidas por autoras e autores negros, além de produção musical e artística negra. A programação incluirá apreciação de livros no festival e palestras sobre temática racial, oficinas de artes cênicas como vivência, apresentações musicais afro- referenciadas e um espetáculo de artes cênicas com música e dança inspiradas na ancestralidade e a força da mulher negra, fortalecendo a difusão da cultura afro- brasileira e o combate ao racismo por meio da arte e da educação. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260038 - Circuito ESG Rio - Arte, Sustentabilidade e Cultura em Conexão TRINDADE MARKETING ESPORTIVO E CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 17.679.058/0001-06 Processo: 01400000568202628 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.026.729,50 Prazo de Captação: 15/01/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Circuito ESG Rio _ Arte, Sustentabilidade e Cultura em Conexão é um projeto cultural gratuito de formação, reflexão e difusão que une arte, cidadania e sustentabilidade.Com base em metodologias educativas e participativas, o projeto propõe oficinas temáticas, encontros formativos e experiências práticas voltadas aos eixos Ambiental, Social e de Governança (ESG), estimulando o pensamento crítico, a criatividade e a atuação cidadã.Ao longo de dez meses, os participantes - selecionados por meio de chamada pública - participarão de oficinas de cultura e comunicação sustentável, criação artística, mídias digitais e inovação social. O processo culminará na Exposição Interativa "Circuito ESG Rio", onde serão apresentados os resultados das produções colaborativas.O projeto ainda prevê o lançamento de um e-book digital acessível e de um registro audiovisual, assegurando ampla democratização de acesso, conforme o art. 28 da Instrução Normativa MinC nº 23/2025. ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 260019 - FESTIVAL MÚSICA ALIMENTO DA ALMA - MADA 2026 PE DE MUSICA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 30.300.378/0001-71 Processo: 01400000440202664 Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 2.823.000,00 Prazo de Captação: 15/01/2026 à 17/10/2026 Resumo do Projeto: Buscando consolidar o Festival MADA como um polo de difusão e formação na música regional brasileira e potiguar contemporânea, o projeto propõe a realização de 1 FESTIVAL, que integra a programação artística com ações educativas e de economia criativa. Como produtos específicos, o projeto inclui a realização de múltiplas APRESENTAÇÕES MUSICAIS regionais, que compõem a programação principal do evento. Complementarmente, são oferecidas ações formativas gratuitas como CONTRAPARTIDA SOCIAL, visando a capacitação de estudantes e profissionais da cadeia produtiva da cultura. A programação do festival é ampliada por meio de ações formativas, transmissões audiovisuais e práticas de sustentabilidade, promovendo integração cultural e fortalecimento da economia criativa do Rio Grande do Norte e garantindo uma experiência cultural abrangente e acessível.