DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Reunindo apresentações de música, dança e teatro, oficinas com mestres da cultura, exposições visuais, experiências gastronômicas e rodas de conversa, o projeto promove a cultura como eixo estratégico para o desenvolvimento sustentável da região. Em articulação com as atividades culturais, um seminário temático com especialistas, artistas e lideranças comunitárias amplia o debate sobre o papel da cultura na bioeconomia da floresta em pé. O projeto assegura plena acessibilidade, representatividade e democratização do acesso à produção cultural amazônica. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 18, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260020 - Centro de Apoio ao Artista de Sete Lagoas GEORGE MACHADO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 30.200.389/0001-80 Processo: 01400000443202606 Cidade: Sete Lagoas - MG; Valor Aprovado: R$ 827.727,12 Prazo de Captação: 15/01/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Implantar e operar, por 24 meses, o Centro de Apoio a Artistas no Teatro Redenção (Sete Lagoas/MG), patrimônio municipal tombado, como polo de formação, apoio técnico e difusão cultural. Todas as ações serão gratuitas ao público, com remuneração de profissionais via projeto. O Centro oferecerá consultorias semanais em elaboração de projetos, portfólios, orientação jurídica básica e marketing digital, além de oficinas semestrais em diferentes linguagens artísticas (como poesia, palhaçaria, canto e teatro). Serão realizadas apresentações bimestrais de artes cênicas, preferencialmente no Teatro Redenção, com possibilidade de circulação em outros espaços culturais do município, e haverá cessão gratuita e recorrente do teatro para grupos e coletivos culturais da cidade. O projeto garante também a gestão, operação e manutenção contínuas do teatro, com equipe qualificada, insumos e atendimento ao público. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260021 - Páscoa em Canela 2026 AM PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 09.322.179/0001-78 Processo: 01400000444202642 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 66.710,82 Prazo de Captação: 15/01/2026 à 31/07/2026 Resumo do Projeto: PÁSCOA EM CANELA 2026 ocorrerá em diversos locais na cidade de Canela/RS como: atrações musicais e cênicas na Praça João Corrêa, local onde ocorrerão apresentações no Multipalco; no Coreto da Páscoa também será contemplado com atrações cênicas e musicais, uma vez que espaço é um dos mais centrais da cidade. Ainda ocorrerá a paradinha artística itinerante que ocorrerá aos finais de semana, percorrendo as principais ruas centrais da cidade de Canela. E, o símbolo da cidade de Canela, a Catedral de Pedra terá show de projeção mapeada na fachada da igreja com acesso gratuito a todo o público presente. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260023 - Festival TransPerformático CAMARA DE COMERCIO E TURISMO LGBT DO BRASIL CNPJ/CPF: 11.289.776/0001-90 Processo: 01400000448202621 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.288.712,70 Prazo de Captação: 15/01/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Um festival transperformático é um evento cultural que reúne linguagens híbridas e experimentais, atravessando fronteiras entre artes cênicas, visuais, música, performance, tecnologia e ações participativas. O foco não está em uma única disciplina artística, mas na transversalidade (trans) dos corpos, das narrativas, dos formatos e dos modos de criar e fruir arte. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260031 - Corre que a idade vem aí! CHS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA CNPJ/CPF: 29.037.681/0001-44 Processo: 01400000461202680 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 315.636,75 Prazo de Captação: 15/01/2026 à 01/12/2026 Resumo do Projeto: "Corra que a Idade Vem Aí" é um projeto sociocultural que utiliza a dança e a celebração como instrumentos de expressão, integração e valorização da maturidade. Por meio de aulas de ritmos variados e encontros temáticos inspirados em manifestações populares brasileiras, o projeto promove o acesso à cultura, o fortalecimento de vínculos e a ampliação da participação social de pessoas acima dos 40 anos. As atividades estimulam a criatividade, a memória e a autoestima, transformando a dança em um espaço de convivência, bem-estar e identidade coletiva. A iniciativa reforça a cultura como ferramenta de inclusão e celebra o envelhecimento ativo de forma artística e participativa. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260037 - 15º FELIT - Festival de Literatura de São João del-Rei ASSOCIACAO PALAVRA BEM DITA CNPJ/CPF: 14.376.179/0001-90 Processo: 01400000481202651 Cidade: São João del Rei - MG; Valor Aprovado: R$ 532.171,20 Prazo de Captação: 15/01/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a 15ª Edição da FELIT - Festival de Literatura de São João Del Rei, instituindo no calendário cultural da cidade um festival anual, sem interrupções e de caráter permanente, que visa a fomentar a leitura e o potencial literário, despertando o interesse da população local pela linguagem artística, bem como estimulando a produção literária e novos talentos. O projeto consiste na realização de um festival de literatura de caráter público e gratuito, voltado à promoção do livro, da leitura, da literatura e da formação de público. A programação contempla atividades formativas, artísticas e de difusão cultural, buscando aproximar autores, leitores e a comunidade em geral, estimular o hábito da leitura e fomentar o debate crítico sobre temas literários e contemporâneos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260022 - PROJETO TRES4 / Circuito Nordeste 2 18.015.317 KEMESSON LEMOS CARDOSO CNPJ/CPF: 18.015.317/0001-67 Processo: 01400000447202686 Cidade: Maceió - AL; Valor Aprovado: R$ 1.228.999,37 Prazo de Captação: 15/01/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O PROJETO TRES4 / Circuito Nordeste 2 é um projeto de música autoral que está em sua 2ª edição no formato de circuito. Para essas edições de circuito ampliamos o projeto para alcançar outros públicos e assim promover maior conexão cultural. Esse projeto, além de promover a música autoral, promove artistas ( cantores, compositores e músicos ) ligados ao PROJETO TRES4, mas não só, ele premiará 2 artistas de cada local do circuito com cachês e trofeu de reconhecimento. Nossa intenção precípua é que novos artista, que não possuem recursos próprios, encontrem neste projeto uma oportunidade para produzir e lançar seus trabalhos no mercado da música autoral. Se considerarmos todas as edições desse projeto iniciadas desde 2018, essa seria a 9ª edição. Tendo as 6ª e 7ª aprovadas pela Lei Rouanet. Para essa edição especifica faremos um circuito musical nas cidades de: Maceió-AL , Arapiraca-AL, Marechal-AL, Penedo-AL, Major Izidoro-AL, Recife-PE e Teresina-PI. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260024 - Festival Trilhas das Artes ANDREA ALVES DINIZ CNPJ/CPF: *.853.556- Processo: 01400000452202699 Cidade: Sabará - MG; Valor Aprovado: R$ 293.712,23 Prazo de Captação: 15/01/2026 à 23/08/2026 Resumo do Projeto: Promover o fortalecimento da cultura popular e a integração entre arte, patrimônio histórico e meio ambiente por meio da realização do Festival Popular Trilha das Artes, garantindo o acesso da população de Sabará e região a manifestações culturais, saberes tradicionais e atividades de valorização do território. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260025 - Super Quadra Gastronomica CREIS EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 18.272.663/0001-20 Processo: 01400000453202633 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 3.154.759,13 Prazo de Captação: 15/01/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Super Quadra Gastronômica foi pensada para abraçar diferentes perfis de público que circulam pelo Distrito Federal. O espaço terá forte apelo junto a famílias que procuram lazer seguro e acessível, casais que desejam novas experiências gastronômicas e jovens que gostam de ambientes modernos e descolados.Além disso, espera-se atrair turistas que visitam a Torre de TV Digital, um dos marcos arquitetónicos mais icónicos da cidade, oferecendo-lhes uma oportunidade de saborear a diversidade da cozinha nacional e internacional em um só lugar. Empresas e instituições também encontram na SQG um espaço propício para ativações de marca, encontros corporativos e eventos de relacionamento. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260026 - Festival RPB FESTIVAL ROCK POPULAR BRASILEIRO SPE LTDA CNPJ/CPF: 49.401.511/0001-04 Processo: 01400000454202688 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.467.919,56 Prazo de Captação: 15/01/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a 3ª edição do Festival de Rock Popular brasileiro - RPB em Brasília - DF e em Goiania-GO. A programação contemplará diversas ações culturais como: apresentações de artistas e bandas do estilo musical do rock, que é patrimônio imaterial do DF, conforme Lei Distrital nº 5615/2016, além disso propomos exposições de carros antigos, verdadeiras relíquias um workshop/palestra cultural para estudantes e professores da rede ensino pública como contrapartida social. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260027 - FUNN FESTIVAL CAPTA CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 47.713.958/0001-93 Processo: 01400000455202622 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 14.999.770,50 Prazo de Captação: 15/01/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O FUNN FESTIVAL é um grande festival de música regional brasileira, reconhecido anualmente como um dos principais eventos culturais de Brasília/DF. Realizado nos meses de maio e junho, o projeto celebra a diversidade artística e cultural do país, integrando apresentações de música, teatro, dança, circo e atividades formativas como oficinas e palestras. Com uma proposta voltada ao convívio familiar e à valorização da inclusão social, o festival garante acessibilidade a pessoas com deficiência e promove, como contrapartida social, oficinas culturais de teatro e música destinadas a estudantes de escolas públicas do Distrito Federal. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260028 - Acordes para o Futuro: Música na Formação Cidadã dos alunos do CNP- C H A P ECÓ ALBERTI PROJETOS E ASSESSORIA LTDA CNPJ/CPF: 53.707.499/0001-38 Processo: 01400000456202677 Cidade: Mondaí - SC; Valor Aprovado: R$ 562.993,20 Prazo de Captação: 15/01/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Acordes para o Futuro: Música na Formação Cidadã dos alunos do CNP-CHAPECÓ" consiste na realização de ações de formação cultural por meio de oficinas e atividades artísticas de caráter educativo não formal, voltadas à difusão cultural, ao estímulo à criatividade e ao acesso da comunidade às linguagens artísticas. As atividades possuem natureza complementar, sem integração à grade curricular obrigatória de instituições de ensino e sem qualquer vinculação a cursos de graduação, formação técnica ou certificação escolar. O projeto é aberto à participação da comunidade em geral, promovendo a democratização do acesso à cultura, a valorização da diversidade cultural e o fortalecimento das práticas culturais locais.