DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Além disso, conta com uma contrapartida social, reforçando seu compromisso em impulsionar a economia criativa, o pensamento crítico e gerar impacto social positivo na região. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260029 - CURITIBA MAIS CRIATIVA COLLAB.HUB: MARKETING, COMUNICACAO E CRIATIVIDADE LTDA CNPJ/CPF: 62.836.746/0001-97 Processo: 01400000457202611 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 431.970,00 Prazo de Captação: 15/01/2026 à 01/09/2026 Resumo do Projeto: O projeto CURITIBA MAIS CRIATIVA propõe a realização de um festival colaborativo e formativo que integra arte, música, gastronomia, design, tecnologia, inovação e empreendedorismo criativo em Curitiba. A programação reúne oficinas, workshops, feira criativa, exposições, painéis, mentorias, rodas de conversa e apresentações artísticas, com acessibilidade física e de conteúdo garantida em todas as atividades e participação totalmente gratuita. O projeto fortalece o ecossistema da economia criativa local, promove formação cultural e amplia o acesso descentralizado à cultura, conectando agentes criativos, públicos diversos e redes parceiras. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260030 - Brasil Fashion Designers FCEM FEIRAS CONGRESSOS E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 94.925.369/0001-59 Processo: 01400000459202619 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 2.971.734,00 Prazo de Captação: 15/01/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Criado em 2010, o concurso Brasil Fashion Designers é destinado aos alunos matriculados noscursos de moda e têxtil, ou para alunos egressos com até 2 anos de formação não completosaté a data da inscrição. O projeto visa integrar moda e cultura, uma vez que as seis ediçõesjuntas, vão contar a história dos principais estilos musicais brasileiros através da moda. Todasas edições acontecem paralelamente algumas feiras têxteis. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260033 - Mulheres de Arraial R E M AUDIO E TECNOLOGIA LTDA CNPJ/CPF: 19.343.779/0001-76 Processo: 01400000466202611 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 663.052,50 Prazo de Captação: 15/01/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Mulheres de Arraial é uma iniciativa da Vila Musical e Instituto Burburinho, em parceria com a APESCARPGIN (Associação de Pescadores Artesanais de Parque das Garças Integrada), que visa fortalecer a cultura pesqueira tradicional de Arraial do Cabo e promover o empoderamento das mulheres da comunidade. O projeto desenvolverá um ciclo de cinco oficinas integradas - Barco-Tela e Restauração de Embarcação, Biojoias, Artesanato em Madeira, Empreendimentos Criativos e Gastronomia Tradicional. As formações combinam saberes tradicionais, sustentabilidade e empreendedorismo cultural, incentivando a geração de renda e a valorização do patrimônio material e imaterial da pesca artesanal. O ciclo formativo será encerrado com a Feira Mulheres de Arraial, evento público voltado à exposição, comercialização e celebração dos resultados. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260034 - Expo Favela Brasil CENTRAL UNICA DAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO CNPJ/CPF: 06.052.228/0001-01 Processo: 01400000474202659 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.580.845,25 Prazo de Captação: 15/01/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Expo Favela é uma feira de empreendedorismo cultural, criatividade e entretenimento. A proposta é de ser um evento deintegração cultural e negócio, produzindo um espaço de multilinguagens culturais, com uma programação que conta compalestras, workshops, exposições de artes, exibições de filmes, literatura, artes cênicas e shows, em uma iniciativa quepromove uma ação de encontros, formação e difusão de produtos e conteúdos culturais de parte expressiva da sociedade aexaltar a produção das favelas brasileiras. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260032 - Desafio jovem: Inovação e Futuro ASSOCIACAO JUNIOR ACHIEVEMENT DO ESTADO DE SAO PAULO CNPJ/CPF: 52.798.394/0001-79 Processo: 01400000463202679 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.971,20 Prazo de Captação: 15/01/2026 à 12/09/2026 Resumo do Projeto: O projeto Desafio Jovem: Inovação e Futuro tem como propósito promover o protagonismo juvenil e a formação cidadã por meio de experiências práticas de inovação, empreendedorismo e cultura. Utilizando a metodologia Innovation Camp, integra jovens, educadores e voluntários em oficinas, formações e apresentações culturais colaborativas. As ações visam desenvolver competências empreendedoras, criativas, digitais e sociais em jovens de 15 a 29 anos, fortalecendo a conexão com a comunidade e o impacto social das iniciativas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260036 - Festival Kizomba da Escola Livre Areté ASSOCIACAO EDUCACIONAL AICO CNPJ/CPF: 19.141.842/0001-91 Processo: 01400000478202637 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 229.581,00 Prazo de Captação: 15/01/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Kizomba propõe duas edições anuais de um festival cultural afro-brasileiro literário, com foco na valorização da literatura afro-brasileira e das narrativas produzidas por autoras e autores negros, além de produção musical e artística negra. A programação incluirá apreciação de livros no festival e palestras sobre temática racial, oficinas de artes cênicas como vivência, apresentações musicais afro- referenciadas e um espetáculo de artes cênicas com música e dança inspiradas na ancestralidade e a força da mulher negra, fortalecendo a difusão da cultura afro- brasileira e o combate ao racismo por meio da arte e da educação. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260038 - Circuito ESG Rio - Arte, Sustentabilidade e Cultura em Conexão TRINDADE MARKETING ESPORTIVO E CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 17.679.058/0001-06 Processo: 01400000568202628 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.026.729,50 Prazo de Captação: 15/01/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Circuito ESG Rio _ Arte, Sustentabilidade e Cultura em Conexão é um projeto cultural gratuito de formação, reflexão e difusão que une arte, cidadania e sustentabilidade.Com base em metodologias educativas e participativas, o projeto propõe oficinas temáticas, encontros formativos e experiências práticas voltadas aos eixos Ambiental, Social e de Governança (ESG), estimulando o pensamento crítico, a criatividade e a atuação cidadã.Ao longo de dez meses, os participantes - selecionados por meio de chamada pública - participarão de oficinas de cultura e comunicação sustentável, criação artística, mídias digitais e inovação social. O processo culminará na Exposição Interativa "Circuito ESG Rio", onde serão apresentados os resultados das produções colaborativas.O projeto ainda prevê o lançamento de um e-book digital acessível e de um registro audiovisual, assegurando ampla democratização de acesso, conforme o art. 28 da Instrução Normativa MinC nº 23/2025. ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 260019 - FESTIVAL MÚSICA ALIMENTO DA ALMA - MADA 2026 PE DE MUSICA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 30.300.378/0001-71 Processo: 01400000440202664 Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 2.823.000,00 Prazo de Captação: 15/01/2026 à 17/10/2026 Resumo do Projeto: Buscando consolidar o Festival MADA como um polo de difusão e formação na música regional brasileira e potiguar contemporânea, o projeto propõe a realização de 1 FESTIVAL, que integra a programação artística com ações educativas e de economia criativa. Como produtos específicos, o projeto inclui a realização de múltiplas APRESENTAÇÕES MUSICAIS regionais, que compõem a programação principal do evento. Complementarmente, são oferecidas ações formativas gratuitas como CONTRAPARTIDA SOCIAL, visando a capacitação de estudantes e profissionais da cadeia produtiva da cultura. A programação do festival é ampliada por meio de ações formativas, transmissões audiovisuais e práticas de sustentabilidade, promovendo integração cultural e fortalecimento da economia criativa do Rio Grande do Norte e garantindo uma experiência cultural abrangente e acessível. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 260018 - TXAI Amazônia 2026 - Mostra Cultural da Bioeconomia da Amazônia Legal SAPIEN - INSTITUTO DE GESTAO , AVALIACAO E PESQUISA APLICADA EM CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO CNPJ/CPF: 08.711.906/0001-26 Processo: 01400000439202630 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 3.074.221,50 Prazo de Captação: 15/01/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O TXAI Amazônia 2026 _ Mostra Cultural da Bioeconomia da Amazônia Legal é um festival gratuito que valoriza a diversidade artística e os saberes tradicionais dos povos da floresta. Reunindo apresentações de música, dança e teatro, oficinas com mestres da cultura, exposições visuais, experiências gastronômicas e rodas de conversa, o projeto promove a cultura como eixo estratégico para o desenvolvimento sustentável da região. Em articulação com as atividades culturais, um seminário temático com especialistas, artistas e lideranças comunitárias amplia o debate sobre o papel da cultura na bioeconomia da floresta em pé. O projeto assegura plena acessibilidade, representatividade e democratização do acesso à produção cultural amazônica. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 20, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2416199 - EU CAPITU - Circulação TRUPE PRODUCOES ARTISTICAS & MARKETING LTDA CNPJ/CPF: 16.986.046/0001-61 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 246194 - Galo da Madrugada no carnaval de rua de São Paulo CLUBE DAS MASCARAS O GALO DA MADRUGADA CNPJ/CPF: 11.451.275/0001-68 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 16/02/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 246862 - O COMEÇO DO FIM WAPONTES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 16.690.606/0001-36 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 247308 - DESFILE DO GALO DA MADRUGADA CLUBE DAS MASCARAS O GALO DA MADRUGADA CNPJ/CPF: 11.451.275/0001-68 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 13/02/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 251343 - Natal Luz de Gramado MARCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73 Cidade: Nova Prata - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256838 - Já dizia minha vó 47.323.831 RACHEL GONCALVES ASSIS E SILVA CNPJ/CPF: 47.323.831/0001-68 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026