DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2511873 - NOVA SINTONIA TIAGO ADORNO CNPJ/CPF: 30.912.668/0001-76 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 252947 - 14ª CANTO DE LUZ E 10ª LAMPARINA DA CANÇÃO GAÚCHA - 2025 FRANCISCO EMILIO MIRON ROLOFF CNPJ/CPF: 08.618.509/0001-04 Cidade: Ijuí - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 20/02/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253355 - Festival de Música Instrumental TOMHACK EVENTOS DE GAMES E TECNOLOGIA LTDA CNPJ/CPF: 33.735.858/0001-53 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 12/03/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253660 - Plano Anual de Atividades IX FUNDACAO AMAZONICA DE MUSICA - FAM CNPJ/CPF: 02.025.456/0001-31 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254045 - ACADEMIA SINFONICA DO PECEM - ASPEM - Ano III SOCIEDADE ARTISTICA CNPJ/CPF: 10.967.869/0001-63 Cidade: Pacatuba - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254844 - Facmol - Ensino e vivência da música instrumental - 2026 WELLINGTON REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS CNPJ/CPF: 04.271.313/0001-35 Cidade: Pereira Barreto - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256138 - Arte Transformando Vidas ONG JUVENTUDE VIRACAO CNPJ/CPF: 11.127.240/0001-78 Cidade: Barão de Cocais - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257866 - Espaço Cultural na 15ª Fecouva e 5ª Festa do Moranguinho ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE OTAVIO ROCHA CNPJ/CPF: 89.662.589/0001-05 Cidade: Flores da Cunha - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/04/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258845 - FESTIVAL DO PATRIMONIO CULTURAL DE PARACATU 2026 AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE PARACATU CNPJ/CPF: 04.895.913/0001-74 Cidade: Paracatu - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 231368 - INTEGRA: a cultura de um povo, o desenvolvimento de um país 2023 BN LENTINI CNPJ/CPF: 26.937.977/0001-23 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2314503 - Mamute Festival de Artes Gráficas GLORIOSA PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 31.620.287/0001-86 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 239876 - Do Grão à Xícara: Narrativas Caféinadas I D ES A M CNPJ/CPF: 07.339.438/0001-48 Cidade: Manaus - AM; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2415950 - HORIZONTES URBANOS INSTITUTO CALDEIRA CNPJ/CPF: 35.334.501/0001-99 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ]248424 - NATAL RURAL - Presépios Natalinos no Brasil: Uma Jornada Cultural e Espiritual SOCIEDADE RURAL DE MARINGA CNPJ/CPF: 77.935.567/0001-84 Cidade: Maringá - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 24/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 248457 - PRIMAVERA - Exposição das Flores SOCIEDADE RURAL DE MARINGA CNPJ/CPF: 77.935.567/0001-84 Cidade: Maringá - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 239062 - A SOCIEDADE E O RURAL em MARINGÁ - História e Memória da Sociedade Rural de Maringá SOCIEDADE RURAL DE MARINGA CNPJ/CPF: 77.935.567/0001-84 Cidade: Maringá - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/01/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2411047 - A lenda da flauta do amor - flautas ancestrais Indígenas LUIS JAVIER PAREDES REATEGUI CNPJ/CPF: *.325.519- Cidade: Ponta Grossa - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 242662 - 4ª FliSol - Festa Literária da Morada do Sol INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIO-CULTURAIS E AMBIENTAIS - COLIBRI CNPJ/CPF: 09.477.528/0001-20 Cidade: Araraquara - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 253223 - Feira do Livro FUNDACAO UNIVERSITARIA DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE CNPJ/CPF: 82.804.642/0001-08 Cidade: Chapecó - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 254280 - Araçá-Una: fortalecimento do artesanato indígena feminino na aldeia Comboios PROJETOS E COMUNICACAO EM REDE LTDA CNPJ/CPF: 39.540.327/0001-91 Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2311271 - BOIS e VACAS - Uma Jornada Cultural na Domesticação Bovina SOCIEDADE RURAL DE MARINGA CNPJ/CPF: 77.935.567/0001-84 Cidade: Maringá - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 26/02/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2311963 - FESTAS JUNINAS SOCIEDADE RURAL DE MARINGA CNPJ/CPF: 77.935.567/0001-84 Cidade: Maringá - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 26/02/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 243878 - Plano Anual de Atividades - Centenário de uma Casa Museu Instituto Casa da Memória Italiana CNPJ/CPF: 19.748.501/0001-89 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 247538 - Plano Bianual Intermuseus 2025/2026 INTERMUSEUS CNPJ/CPF: 13.383.059/0001-58 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/12/2026 ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 250317 - Banda e Fanfarra ASSOCIACAO DE RESGATE DA DIGNIDADE HUMANA PROVIDENCIA DIVINA CNPJ/CPF: 22.643.399/0001-61 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 21, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 238849 - Cafuçu no Carnaval AMORA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 18.439.297/0001-51 Cidade: João Pessoa - PB; Valor Reduzido: R$ 2.970,00 Valor total atual: R$ 215.271,54 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2415582 - Refúgio - Arte para transformar ASSOCIACAO REFUGIO CNPJ/CPF: 07.778.949/0001-66 Cidade: Cambé - PR; Valor Reduzido: R$ 2.755,20 Valor total atual: R$ 432.445,25