DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Reduzido: R$ 694.230,72 Valor total atual: R$ 908.579,28 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2313926 - Rua da França - 2024 ASSOCIACAO DE CULTURA FRANCO-BRASILEIRA CNPJ/CPF: 76.655.307/0001-92 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 235.539,70 Valor total atual: R$ 79.217,60 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2411609 - Conexão Instrumental JAIRO ANDRE RENZ CNPJ/CPF: 17.896.992/0001-80 Cidade: Três Passos - RS; Valor Reduzido: R$ 577.113,68 Valor total atual: R$ 387.784,32 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2415413 - BENDITA VIRADA REALIZE PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 33.929.136/0001-30 Cidade: Chapecó - SC; Valor Reduzido: R$ 5.500,00 Valor total atual: R$ 173.415,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 245315 - Festa da Música no Maranhão - FMM25 INTERART PRODUCAO CRIATIVA E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 19.738.556/0001-08 Cidade: São Luís - MA; Valor Reduzido: R$ 1.232.270,99 Valor total atual: R$ 726.556,82 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 248145 - 9º Festival Fortaleza Instrumental ASSOCIACAO CULTURAL SOLIDARIEDADE E ARTE CNPJ/CPF: 07.456.172/0001-13 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Reduzido: R$ 166.065,06 Valor total atual: R$ 233.139,50 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 250875 - Giro Conecta - Séries Musicais GIRO PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 21.988.610/0001-15 Cidade: Salvador - BA; Valor Reduzido: R$ 1.676.301,00 Valor total atual: R$ 1.514.997,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 252797 - CAATINGEEK 46.719.015 MESSIAS CORREIA DE AMORIM SILVA CNPJ/CPF: 46.719.015/0001-05 Cidade: Serra Talhada - PE; Valor Reduzido: R$ 96.710,35 Valor total atual: R$ 102.609,65 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253465 - Festival Vozes & Versos (Música e Poemas Autorais) ODAIR DELLI COLLI CNPJ/CPF: *.445.759- Cidade: Pitanga - PR; Valor Reduzido: R$ 2,13 Valor total atual: R$ 75.622,87 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2411284 - HJ TECH: Arte, Inovação e Tecnologia como Ferramentas de Transformação Social INSTITUTO DO HOJE CNPJ/CPF: 52.542.942/0001-03 Cidade: Concórdia - SC; Valor Reduzido: R$ 848.840,86 Valor total atual: R$ 792.069,30 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2411843 - ArtPE 2025 DIOGO VIANA DE ANDRADE FERREIRA LTDA CNPJ/CPF: 18.933.156/0001-90 Cidade: Recife - PE; Valor Reduzido: R$ 360.295,82 Valor total atual: R$ 942.933,58 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 249146 - Concurso de Fotografia do Instituto Limpa Brasil INSTITUTO LIMPA BRASIL CNPJ/CPF: 19.263.992/0001-78 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 457.155,60 Valor total atual: R$ 521.536,40 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251930 - ALEGRIA - Festival de Artes Visuais GUANABARA PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 20.985.209/0001-69 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 410.467,50 Valor total atual: R$ 1.911.412,50 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254687 - FESTIVAL DE FOTOGRAFIA DE TIRADENTES 2026 CAMERA WORK PRODUCOES FOTOGRAFICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 02.860.030/0001-01 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 2.970,00 Valor total atual: R$ 808.905,48 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2311931 - Barômetro da Lusofonia Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas CNPJ/CPF: 11.849.437/0001-10 Cidade: Recife - PE; Valor Reduzido: R$ 641.979,00 Valor total atual: R$ 5.357.848,75 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 238367 - Livro Monografia Marina Saleme ACT ARTE LTDA CNPJ/CPF: 30.685.145/0001-34 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 341.238,15 Valor total atual: R$ 258.657,30 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 249175 - Cidades Acessíveis SAMIR SELMAN JUNIOR CNPJ/CPF: 21.629.475/0001-11 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 183.040,00 Valor total atual: R$ 816.244,00 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 256163 - TIA LILA... histórias sobre inclusão ESCOLA DE GENTE- COMUNICACAO EM INCLUSAO CNPJ/CPF: 04.999.034/0001-92 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 537.797,86 Valor total atual: R$ 1.956.249,09 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256243 - Plano Bianual de Atividades do Museu Casa de Brusque 2026/2027 SOCIEDADE AMIGOS DE BRUSQUE E DE APOIO AO MUSEU HISTORICO DO VALE DO ITA JAI-MIRIM CNPJ/CPF: 83.721.639/0001-93 Cidade: Brusque - SC; Valor Reduzido: R$ 68.302,53 Valor total atual: R$ 2.004.180,92 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 22, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 236613 - Projeto Ilha, Arte e Palhaçaria - Edição II, publicado na portaria nº 0720/23 de 30/11/2023, no D.O.U. de 01/12/2023. Onde se lê: O projeto, que está em sua segunda edição, tem como objetivo levar o espetáculo "Ilha, Arte e Palhaçaria" para as ilhas do litoral de Paranaguá e escolas do continente. Além de propor, também, intervenções artísticas com bolhas de sabão em escolas do campo. Leia-se: O projeto, que está em sua segunda edição, tem como objetivo levar o espetáculo "Os Palhaçonautas" para as ilhas do litoral de Paranaguá e escolas públicas do continente. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES Ministério da Defesa COMANDO DA MARINHA ESTADO-MAIOR DA ARMADA DESPACHO DECISÓRIO MB Nº 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 Ofício n° 331/BRE/AN, da Adidância de Defesa e Naval junto à Embaixada da França no Brasil Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras Embaixada da França no Brasil 1. Nos termos do art. 4º, caput e parágrafo único, da Lei Complementar nº 90/1997, com redação dada pela Lei Complementar nº 149/2015; c/c art. 1º da Portaria Normativa nº 1.130/MD, de 20 de maio de 2015; Portaria nº 439/MB, de 1º de outubro de 2015; e Portaria nº 62/2025, deste Estado-Maior, AUTORIZO a atracação da Fragata de Vigilância "Ventose", pertencente à Marinha Nacional da França (MNF), ao porto de Belém- PA, no período de 19 a 23 de janeiro de 2026. V Alte JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT Vice-Chefe DESPACHO DECISÓRIO MB Nº 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 Ofício nº 3/2026, do Adido de Defesa do Reino Unido no Brasil. Autorização para atracação de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras Embaixada do Reino Unido no Brasil. 1. Nos termos do art. 4º, caput e parágrafo único, da Lei Complementar nº 90/1997, com redação dada pela Lei Complementar nº 149/2015; c/c art. 1º da Portaria Normativa nº 1.130/MD, de 20 de maio de 2015; Portaria nº 439/MB, de 1º de outubro de 2015; e Portaria nº 62/2025, deste Estado-Maior, AUTORIZO a atracação do navio "HMS FORTH", pertencente à Marinha Real Britânica, no porto do Rio de Janeiro-RJ, no período de 9 a 19 de janeiro de 2026. 2. Este Despacho Decisório revoga o de nº 1/2026. V Alte JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT Vice-Chefe