DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 245209 Nº Processo: 01213.014671/2025-81. Inexigibilidade Nº 22/2025. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AV A N . Contratado: 92.859.974/0001-43 - ALTUS SISTEMAS DE AUTOMACAO S.A.. Objeto: Serviço de manutenção especializada dos sistemas de automação da fábrica baseados na plataforma nexto e blueplant. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total: R$ 31.441,20. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO DIRETORIA CIENTÍFICA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública SALAS - Chamada CNPq/MCTI nº 55/2022 - Sistema Amazônico de Laboratórios Satélites (SALAS) (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8766148830322000 Em 15 de janeiro de 2026 RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO Diretora Científica Substituta DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E I N OV AÇ ÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Inova IV - PROGRAMA INOVA TALENTOS IV (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1561219309454244 Em 15 de janeiro de 2026 DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação Ministério das Comunicações SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei nº 8.745, de 9 dezembro de 1993. Rescisão a contar de 6 de janeiro de 2026. Contratante: Ministério das Comunicações. Contratado: LISLE MARINA ARAÚJO DO NASCIMENTO. Fundamento: Inciso II, art. 12 da Lei n.º 8.745, de 1993. Processo: 53115.000149/2026-13. SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO EDITAL Nº 1/2026/MCOM O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, na Nota Técnica nº 7874/2025/SEI-MCOM, na Nota Técnica nº 19966/2025/SEI-MCOM, constantes do Processo nº 53115.002317/2025-16, resolve homologar o procedimento de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Alvinópolis/MG, por meio do canal 240E, de acordo com o que estabelece o Edital de Seleção Pública nº 223/2024/MCOM, publicado no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, e adjudicar seu objeto à FUNDAÇÃO VIRGÍNIA FERRAZ, CNPJ nº 20.455.655/0001-61, nos termos da legislação vigente, de acordo com o resultado final constante do Anexo deste Edital. Caso, após a publicação da presente homologação, a entidade vencedora seja habilitada em várias seleções concomitantemente, em número que possa vir a exceder aos limites do art. 12 do Decreto-Lei nº 236, de 1967, será realizado sorteio público, em conformidade com o art. 21, §§ 2º a 4º, da Portaria nº 3.238, de 2018 (consolidado no art. 143, §§ 2º a 4º da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023) a fim de obter localidades em número compatível com o limite de outorgas. Encaminhe-se o processo principal ao Setor de Arquivo, considerando a conclusão do procedimento de seleção. WILSON DINIZ WELLISCH ANEXO . .E N T I DA D E .TIPO .P R O C ES S O .C L A S S I F I C AÇ ÃO .PROPOSTA .S I T U AÇ ÃO .I ES .IGC . F U N DAÇ ÃO VIRGINIA FERRAZ Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede no Estado 53115.006262/2025-13 1º Lugar Habilitada/ Vencedora .Inabilitada. Instrução incorreta dos autos de acordo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LT DA 3 . .com a Nota Técnica n. 7871/2025/SEI- MCOM (SEI n. 12598050) . . . . . . .e recurso deferido de acordo com a Nota Técnica n. 19948/2025 (SEI n. 12966400) . . EDITAL Nº 2/2026/MCOM O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, na Nota Técnica nº 7833/2025/SEI-MCOM, na Nota Técnica nº 19583/2025/SEI-MCOM, constantes do Processo nº 53115.002310/2025-02, resolve homologar o procedimento de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Alto Caparaó/MG, por meio do canal 229E, de acordo com o que estabelece o Edital de Seleção Pública nº 223/2024/MCOM, publicado no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, e adjudicar seu objeto à FUNDAÇÃO VIRGÍNIA FERRAZ, CNPJ nº 20.455.655/0001- 61, nos termos da legislação vigente, de acordo com o resultado final constante do Anexo deste Edital. Caso, após a publicação da presente homologação, a entidade vencedora seja habilitada em várias seleções concomitantemente, em número que possa vir a exceder aos limites do art. 12 do Decreto-Lei nº 236, de 1967, será realizado sorteio público, em conformidade com o art. 21, §§ 2º a 4º, da Portaria nº 3.238, de 2018 (consolidado no art. 143, §§ 2º a 4º da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023) a fim de obter localidades em número compatível com o limite de outorgas. Encaminhe-se o processo principal ao Setor de Arquivo, considerando a conclusão do procedimento de seleção. WILSON DINIZ WELLISCH ANEXO . .E N T I DA D E .TIPO .P R O C ES S O .C L A S S I F I C AÇ ÃO .PROPOSTA .S I T U AÇ ÃO .I ES .IGC . F U N DAÇ ÃO VIRGINIA FERRAZ Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede no Estado 53115.006261/2025-79 1º Lugar Habilitada/ Vencedora .Inabilitada. Instrução incorreta dos autos de acordo com Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LT DA 3 . .a Nota Técnica n. 7830/2025/SEI- MCOM (SEI n. 12597067) . . . . . . .e recurso deferido de acordo com a Nota Técnica n. 19582/2025 (SEI n. 12962664) . .