DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet: https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao. THIAGO DA CUNHA E SOUZA Gerente de Compras Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DO ALTO SOLIMÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 194063 Nº Processo: 08782.000391/2025. Objeto: Aquisição de mobiliário para atender as necessidades da Coordenação Regional do Alto Solimões e da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Coronel Berg Nr. 351 - Comunicações/tabatinga-am, - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/194063-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: No caso de eventuais divergências entre as especificações do Comprasnet e as do Edital, prevalecem as do Ed i t a l . . WALCIR GOMES DA SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 14/01/2026) 194063-00001-2025NE111111 COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 194007 Número do Contrato: 343/2022. Nº Processo: 08744.000518/2021-94. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COORDENACAO REG. DO VALE DO JAVARI/AM. Contratado: 30.808.276/0001-61 - PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 343/2022 (4768939), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período entre 01/02/2026 até 01/02/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Registrar que o valor do contrato nº 343/2022 encontra-se atualizado conforme repactuação anteriormente formalizada, permanecendo, para o período prorrogado, o valor mensal de r$ 48.503,34 (quarenta e oito mil quinhentos e três reais e trinta e quatro centavos), perfazendo o valor anual de r$ 582.040,09 (quinhentos e oitenta e dois mil quarenta reais e nove centavos). Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 582.040,09. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08763001031202443 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de engenharia, para execução de obras de reforma das Coordenações Técnicas Locais (CTLs) de Amarante I e II, Barra do Corda I e II, Grajaú, Montes Altos, Frente de Proteção São Luís, Arame e Jenipapo dos Vieiras, todas jurisdicionadas à Coordenação Regional do Maranhão/CR-MA/FUNAI. RAIMUNDA PASSOS ALMEIDA Pregoeira (SIDEC - 15/01/2026) 194074-19208-2025NE000070 COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE I AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 194077 Nº Processo: 08768000817202584. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de material para manutenção de bens imóveis/instalações e material elétrico e eletrônico, a ser utilizado na construção de abrigos provisórios móveis, em assistência às comunidades indígenas.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Engenheiro Roberto Goncalves Menezes, 56, Centro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/194077-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de Referência (SEI nº 09491818).. MANOEL DOMINGOS DE LIRA NETO Pregoeiro (SIASGnet - 15/01/2026) 194035-19208-2025NE000070 Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Presidência Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Vilarino Sodre Moreira (NB: 7023721275, CPF: 184*68, Protocolo: 761121953); Renan Mendes Novaes (NB: 0285167928, CPF: 16320, Protocolo: 1268907446); Jose Moises Nunes Ferreira (NB: 7090408095, CPF: 17084, Protocolo: 1020521961, Representante Legal: Simone Nunes Ferreira, CPF 06025); Cicero Marques de Morais (NB: 1008157136, CPF: 07203, Protocolo: 1169421868, Representante Legal: Rita Marques de Morais, CPF 00000); Gezo de Souza (NB: 1036939380, CPF: 32134, Protocolo: 1589586898); Valdecir Santos da Silva (NB: 6085582378, CPF: 60000, Protocolo: 358059547); Adolfina Rodrigues de Oliveira (NB: 5469020033, CPF: 00651, Protocolo: 496814372); Rivalda Bento de Sousa (NB: 5446402096, CPF: 21800, Protocolo: 465871734); Fagner Fernandes Pacheco (NB: 7012677989, CPF: 97900, Protocolo: 907910320, Representante Legal: Raimundo do Nascimento Pacheco, CPF 23420); Maria Aparecida Gusmao (NB: 5383681422, CPF: 23386, Protocolo: 1565063412); Paulo Fernando Oliveira dos Santos (NB: 6116207352, CPF: 01077, Protocolo: 1320165824); Maria Celia Almeida de Souza (NB: 7041435335, CPF: 16391, Protocolo: 150304961); Maria dos Prazeres da Costa (NB: 7124031258, CPF: 37359, Protocolo: 731220397); Carlos Alejandro Garcia Moran (NB: 7121975107, CPF: 06507, Protocolo: 537581918); Nilma Clariano Pereira Nominato (CPF: 07407, Protocolo: 1689691140); Aparecido Leite de Campos (NB: 1394435689, CPF: 21087, Protocolo: 171651599); Cilse Obdulia Rojas (NB: 7130946670, CPF: 71214, Protocolo: 762035922); Silvana Lopes de Oliveira (NB: 5218466928, CPF: 08509, Protocolo: 2096984073); Estela Sorelli Casado de Oliveira (NB: 5293163139, CPF: 13635, Protocolo: 361791801); Aradir Trindade Ribeiro (NB: 7151050829, CPF: 86772, Protocolo: 584171833); Florizia Urcula da Costa Branco (NB: 7131145204, CPF: 19568, Protocolo: 571806504); Jorge Alberto Esponda (NB: 7145303958, CPF: 81649, Protocolo: 554428494); Silverio Fernandez Fernandez (NB: 7144054415, CPF: 71361, Protocolo: 1187009838); Manoel Uchoa de Andrade (NB: 2040424924, CPF: 04115, Protocolo: 463618604); Flavio Martins da Silva (NB: 5513062573, CPF: 87134, Protocolo: 314895225); Adelaide Ferreira de Proenca (NB: 1362245469, CPF: 89968, Protocolo: 1009377747); Maria da Penha Gomes dos Santos (NB: 2042613422, CPF: 70308, Protocolo: 1462539947); Elidriane Francisco da Silva (NB: 2039895544, CPF: 70067, Protocolo: 761949348); Raimundo Nonato Pereira Mendes (NB: 7010354961, CPF: 61849, Protocolo: 12475985); David Rafael Ascanio Yepez (NB: 7132845897, CPF: 71240, Protocolo: 1529920532); David Julio Acosta Lugo (NB: 7113932895, CPF: 71090, Protocolo: 1381993903); Jocileia Rosa Gaspar (NB: 5435816242, CPF: 93600, Protocolo: 1673123683); Jovino Camargo da Silva (NB: 5359475273, CPF: 36720, Protocolo: 2071311764); Teonia Goncalves de Oliveira Sousa (NB: 1780406492, CPF: 93634, Protocolo: 378800069); Jessica Ferreira (NB: 5333308523, CPF: 08423, Protocolo: 1938319002, Representante Legal: Eliane Ferreira, CPF 05702); Irotides Correia (NB: 1298338465, CPF: 83791, Protocolo: 278098577); Lucimar Antonia Salomao (NB: 6331768339, CPF: 77115, Protocolo: 1333183085); Waldemar Gomes de Oliveira (NB: 1063624158, CPF: 91168, Protocolo: 70582018); Manoel Valdy Rocha (NB: 6119329076, CPF: 80720, Protocolo: 543656746); Marcino Ribeiro da Silva (NB: 5179150198, CPF: 02116, Protocolo: 192224276); Luiza Marinho Rodrigues (NB: 7004302823, CPF: 05491, Protocolo: 1630077601); Maria da Penha Ferreira da Silva (NB: 2049676101, CPF: 11323, Protocolo: 642274184); Maria da Penha Tomaz Santana (NB: 2039896729, CPF: 11058, Protocolo: 1684429891); Agnaldo Soares (NB: 7045429623, CPF: 20550, Protocolo: 1649147287); Erinete Carias (NB: 7008478497, CPF: 78368, Protocolo: 1539587879); Leomar Alves de Oliveira (NB: 6054493918, CPF: 30327, Protocolo: 250749712); Maria Ribeiro Candido (NB: 1312880608, CPF: 04609, Protocolo: 1311900309); Elizete Pereira da Silva (NB: 2071665745, CPF: 13448, Protocolo: 402923856); Ivete da Penha Manhani (NB: 1622602584, CPF: 07284, Protocolo: 947275058); Maria Edilandia Felix Barbosa (NB: 2018747368, CPF: 11545, Protocolo: 2043455383); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Manoel Severino da Silva (NB: 1437144745, CPF: 97649, Protocolo: 54476583); Lucilane Cavalcante da Silva (NB: 2022552606, CPF: 06402, Protocolo: 723880081); Flavio da Conceicao (NB: 5342080220, CPF: 36010, Protocolo: 1037995341); Danielle Izidro da Silva (NB: 2028988376, CPF: 06328, Protocolo: 2125061280); Luciana Odelcio da Silva (NB: 2055696941, CPF: 11114, Protocolo: 243605176); Rafaela da Silva Silveira (NB: 5312943920, CPF: 33295, Protocolo: 949633080); Veronice Marculino (NB: 2071669180, CPF: 70002, Protocolo: 1148997642); Luana Elias da Silva (NB: 2060947809, CPF: 12475, Protocolo: 267734864); Vitoria Silva dos Santos (NB: 2046648700, CPF: 09541, Protocolo: 1642238847); Manoel Inacio da Silva (NB: 1821953590, CPF: 03673, Protocolo: 1451446600); GILBERTO WALLER JUNIOR Presidente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Temporária da Tomada de Contas Especial da Superintendência Regional Nordeste do INSS, na cidade de Fortaleza/CE, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98, de 27 de novembro de 2024, NOTIFICA Nilda Maria dos Santos, CPF nº 064..-66, Maria da Glória Canuto Guerra, CPF nº 647..-68, e Maria José Teixeira Vasconcelos, CPF nº 923..-49, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias, improrrogáveis, a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.474901/2025-26, sob os nº 3358/2025, 3359/2025 e 3361/2025 no Sistema e-TCE do TCU, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. NADJA VIVIANE COSTA DE ARAÚJO Presidente da CTTCE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EDITAL DE DESCONSIDERAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO A Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do INSS, na cidade de Brasília - DF, pela Tomadora de Contas constituída pela Portaria SRNCO/INSS nº 151, de 14 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico na mesma data, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98, de 27 de novembro de 2024, NOTIFICA: Ana Maria Borges Santa Brígida CPF 121.632-**, com paradeiro localização incerta e em endereço indeterminado para que desconsidere a comunicação feita através do aviso publicado em 12/11/2025, Edição 216, Seção 3, página 114, relacionada ao processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.402628/2025-38, uma vez que a cobrança não prosseguirá, devido à interpretação do TCU, exemplificada nos Acórdãos 1660/2019 e Acórdão 6309/2016, quando se refere à contraprestação de serviços executados durante a acumulação de cargos. MÔNICA MARIA SOUSA BARBOSA Tomadora de Contas