DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011600098 98 Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90025/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (mercado livre) a partir do 1º ano, com aquisição de média anual de 19.217,4036 MWh no Ambiente de Contratação Livre (ACL) e média de 96.087 MWh no período de 60 meses, através da migração para o Mercado Livre de energia elétrica, das Unidades Vinculadas à SRSE1 e SRNCO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. LARISSA SILVA Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística (SIDEC - 15/01/2026) 512006-57202-2026NE800001 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00008/2025 publicado no D.O de 2026-01-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 423.879,96. Leia-se: Valor Total: R$ 363.325,68. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Objetivo: Coletar informações estratégicas e logísticas acerca do lead time de produção e fornecimento de Medicamentos e Insumos Estratégicos em Saúde - IES sob responsabilidade da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS, visando a melhoria dos processos internos de governança e planejamento das aquisições sob sua competência regimental, para abastecimento do Sistema Único de Saúde. Data da realização: 19/01/2026 até 18/02/2026 Local de Realização: Virtual Acesso ao conteúdo: O Caderno de Consulta Pública e os formulários para contribuições estão disponíveis no link 1 - https://forms.office.com/r/jEEr7jNbKF link 2 - https://forms.office.com/r/xSRZ1CZ9te. E-mail: [email protected]. PEDRO PERES DA SILVA Coordenador-Geral de Planejamento, Monitoramento e Controle Logístico EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.197291/2024-56. Pregão Nº 90069/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 03.485.572/0001-04 - GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A. Objeto: Contratação de Bimatoprosta 0,3 mg/ml, solução oftálmica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total: R$ 2.859.959,52. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 250005 Nº Processo: 25000143781202513. Objeto: Intenção de registro de preços para aquisição de VORICONAZOL 200 MG - COMPRIMIDO conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Anexo da Esplanada Dos Ministério - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 15/01/2026) 250110-00001-2025NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 Nº Processo: 25001.007026/2021-32 Pregão Nº 03/2022 Contratante: SUPERINTENDENCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/RJ. Contratado: VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.996.691/0001-89 Objeto: a prestação de serviços de contínuos de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais específicos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados pela Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SMSA/RJ e unidades relacionadas sob sua abrangência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Fundamento Legal: Vigência: 26/01/2026 a 25/07/2026. Valor Total: R$ 781.344,90 (setecentos e oitenta e um mil, trezentos e quarenta e quatro reais reais e noventa centavos). Data de Assinatura: 07/01/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 Nº Processo: 25001.016221/2022-34 Pregão Nº 04/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: referente à contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra a serem realizados nas dependências da sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SEMS /RJ - Item 1. Vigência: 30/01/2026 a 29/01/2027 Valor Total: R$3.745.467,60 Data de Assinatura: 09/01/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 Nº Processo: 25001.016221/2022-34 Pregão Nº 04/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: referente Contratação de empresa especializada e credenciada para prestação dos serviços continuados de vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, cuja execução ocorrerá na: Unidade II - Cidade dos Meninos; Unidade III - Centro Cultural do Ministério da Saúde; Unidade IV - Arquivo de Realengo; Unidade V - Depósito de Bonsucesso; Unidade VI - Depósito de Del Castilho, item 2. Vigência: 30/01/2026 a 29/01/2027 Valor Total: R$4.369.757,40 Data de Assinatura: 09/01/2026. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE DOAÇÃO DOAÇÃO Nº 5/2026 Doador: Hospital Federal de Ipanema - HFI, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0210-00. Donatário: Instituto Nova Agora de Cidadania - Inac, CNPJ/MF sob nº 05.862.741/0001-03, empresa filantrópica. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis irrecuperáveis do HFI (Processo nº 33401.225984/2025-32). Signatários: Selene Maria Rendeiro Bezerra, Diretora do HFI, e Júlio Cesar Hessel, representante legal do Instituto Nova Agora de Cidadania. Data da Assinatura: 30/12. INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91016/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.009398/2025. Objeto: Aquisição de Ventilador Pulmonar de Alta Frequência . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 15/01/2026) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91006/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410017619202438. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Regular. ( PROCESSO: 25410.017619/2024-33 ). Total de Itens Licitados: 2. Ed i t a l : 16/01/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 15/01/2026) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91017/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410018468202435. Objeto: Aquisição de Conjuntos de Drenos. ( PROCESSO: 25410.018468/2024-35 ). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 16/01/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91017-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 15/01/2026) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91015/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410007897202568. Objeto: Aquisição de Medicamentos oncológicos. ( PROCESSO: 25410.007897/2025-68 ). Total de Itens Licitados: 16. Edital: 16/01/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91015-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 15/01/2026) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares para Paramentação Cirúrgica para este INC. Ata nº 543/2025, IDEALE TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA, no item 02 perfazendo o total de R$ 134.280,0000 (cento e trinta e quatro mil duzentos e oitenta reais); Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027; Data da Assinatura: 14/01/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.036/2025. Processo nº 33409.001521/2024-26.