DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Detentoras do Registro: Ata nº 02/2026, DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$ 596.008,8000 (quinhentos e noventa e seis mil e oito reais e oitenta centavos); Ata nº 03/2026, ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA, no item 11, perfazendo o total de R$ 1.981,1400 (mil novecentos e oitenta e um reais e quatorze centavos); Ata nº 04/2026, ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 14, perfazendo o total de R$ 400,0000 (quatrocentos reais); Ata nº 05/2026, MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no item 19, perfazendo o total de R$ 14.198,7264 (quatorze mil cento e noventa e oito reais e setenta e três centavos); Ata nº 06/2026, J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no item 21, perfazendo o total de R$ 41.340,1000 (quarenta e um mil trezentos e quarenta reais e dez centavos); Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2027; Data da Assinatura: 14/01/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.096/2025. Processo nº 33409.007420/2025-40. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90132/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409011081202504. Objeto: Aquisição de CATETER PARA MONITORIZACAO DA PRESSAO DE ARTERIA PULMONAR. Processo: 33409.011081/2025-04. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90132-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIASGnet - 15/01/2026) 250059-00001-2026NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90126/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409009757202591. Objeto: Aquisição de Medicamentos de alta relevância - Processo nº 33409.009757/2025-91. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90126- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO CALDAS VIANNA Pregoeiro (SIASGnet - 15/01/2026) 250059-00001-2026NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409008522202582. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS FIOS DE SUTURA (FIO DE MARCAPASSO E SUTURA- PGC 2026) - Processo 33409.008522/2025-82. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90110-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIASGnet - 15/01/2026) 250059-00001-2026NE111111 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO 34, DE 13 DE janeiro DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Sandro Matos Pereira, inscrito no CPF: 006..-27, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1230/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 2137/2022- SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.087856/2021-45, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 35, DE 13 DE janeiro DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Cleidiene Freitas de Assis, inscrita no CPF nº 104..-63, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11.090/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4.221/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.139282/2021-06, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 36, DE 13 DE janeiro DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Elias Dal Col, inscrito no CPF nº 478..-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11.092/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4.221/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.139282/2021-06, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 38, DE 13 DE janeiro DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo Nonato Costa Neto, inscrito no CPF nº 696..-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.o 16597/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3883/2024- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.193650/2018-58, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 39, DE 13 DE janeiro DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Joaquim Umbelino Ribeiro, inscrito no CPF nº 080..-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.o 16599/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3883/2024- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.193650/2018-58, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO 40, DE 13 DE janeiro DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Sildete Rodrigues de Araújo, inscrito no CPF nº 565.-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10408/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4097/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.040252/2019-11, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 43, DE 13 DE janeiro DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ev e r a l d o Gomes Pereira da Silva, inscrito no CPF nº 217..-87, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 16444/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3837/2024- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.145928/2024-29, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-9073 / 9179 / 8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA S AÚ D E EDITAL DE NOTIFCAÇÃO NOTIFCAÇÃO Nº 6 , DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. Geovanna Marya Gouveia Mendes, portadora do CPF nº 037.XXX.XXX-52, ex-participante do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Multiprofissional em Reabilitação, do Centro Universitário Luterano de Palmas/TO, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 326/2025/SGTES/COTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.172478/2025-28, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco O, S/N - 9 Andar - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70.052-900. ANTÔNIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 257022 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 25033.000196/2023-81. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 13.993.675/0001-20 - M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: . Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/01/2026 a 15/01/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 987.897,94. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).