DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Reajustar 5,225220% do valor do 2º aditivo, com fulcro no item 19 do termo de referência, passando assim o instrumento contratual anual estimado de R$ 339.703,30 para R$ 357.453,54, com efeitos financeiros a partir de 12/08/2025, nos moldes do art. 65, inciso ii, alínea "d", da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.453,54. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 257050 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25062.001332/2021-41. Pregão. Nº 34/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 07.243.449/0001-20 - RONDONORTE COMERCIO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, tendo por fundamento legal o artigo 57, ii, da lei n° 8.666/1993, sem alteração de valores. Vigência: 17/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.005.358,68. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 257003 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 25209.000832/2022-34. Inexigibilidade. Nº 90153/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses e reajustar o valor do contrato em 5,17%, com base no IPCA/IBGE, passando o valor de R$ 270.443,31 para R$ 290.161,15. Vigência: 24/01/2026 a 23/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.161,15. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 - UASG 257005 Nº Processo: 25208004323202533. Objeto: Contratação de serviços técnicos- profissionais especializados de engenharia consultiva para elaboração de estudos técnicos preliminares, anteprojetos e projetos básicos multidisciplinares destinados a reforma, adequação, ampliação e construção de edificações para o Centro Nacional de Primatas.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rodovia Br 316, Km 7 S/n - Centro, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257005-3- 90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. DIEGO ATIE FADUL Comissão de Contratação (SIASGnet - 15/01/2026) 257005-00001-2026NE999999 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 253003 Número do Contrato: 30/2012. Nº Processo: 25789.036535/2012-71. Dispensa. Nº 189/2012. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 07.474.218/0001-27 - NODIZ LOCACOES E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. O reajuste do valor do aluguel considerando-se o igp-m (fgv) de 3,82391%, acumulado de 01/08/23 a 01/07/24, com efeitos financeiros a parir de 01/08/24, com fundamento na lei 8.245/91, na instrução normativa nº 05/2017/seges/mpdg, e na cláusula sexta do referido contrato; 1.1.2. O reajuste da taxa condominial e do fundo de reserva, a parir de abril de 2024, conforme ata de assembleia geral ordinária; 1.1.3. O reajuste do iptu, com fulcro na cláusula sétima do referido contrato; 1.1.4.. A supressão parcial do objeto, correspondente a 57,15% (cinquenta e sete inteiros e quinze centésimo por cento) do valor inicial atualizado do contrato, em razão da entrega de 4 (quatro) salas, nos moldes da lei 8.245/91 e do art. 65 § 2º, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993; 1.1.5. A alteração do índice de reajuste do aluguel de igp-m (fgv) para ipca/ibge, com fulcro no art.18 da lei nº 8.245/1991.. Vigência: 12/12/2025 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.144.907,30. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue. Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02 de setembro de 2022, e suas posteriores alterações. . .Razão Social .Registro de Operadora .Número do Processo . .HEALTHY LIFE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. .42474-9 .33910.059454/2025-40 . .VITAPLENA OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA. .42472-2 .33910.053425/2025-74 CESAR BRENHA ROCHA SERRA Diretor Adjunto GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º aditamento 009/26 ao contrato de Prestação de Serviço nº 144/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a LABORATÓRIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES CLINICAS LTDA., CNPJ nº 92.942.564/0001-61. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 08/05/26 até 07/05/27, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1000/25 - SRP Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (MÁSCARAS E MICRONEBULIZADOR), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 29/01/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 482/24 - CEPS Objeto: CONTRATAÇÃO DE ALMOXARIFADO VIRTUAL, com fornecimento de bens em comodato, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 10/02/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1150/25 - SRP Objeto: Material de Manutenção (CONSTRUÇÃO CIVIL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 20/03/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1061/25 - SRP Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais, sob forma de consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 03/03/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1158/25 - SRP Objeto: Material Médico Hospitalar (CATETERES, SONDAS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e filiais. ABERTURA: 29/01/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1123/25 - SRP Objeto: Material Médico Hospitalar (CATETERES, CÂNULAS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO, FILIAL DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. ABERTURA: 12/03/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 941/25 - SRP Objeto: Material Imobilizado (Torre de Vídeo para endoscopia com endoscópios), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e suas Filiais. ABERTURA: 11/02/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1119/25 - SRP Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (AFASTADOR, CURETA E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 28/01/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 254474 Nº Processo: 25792.000445/2025-16. Inexigibilidade Nº 180/2025. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços especializados em banco de dados de preços praticados no mercado, que se caracteriza como ferramenta de pesquisas e