DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS SERVIÇO DE COMPRAS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.001133/2025- 01, que trata de procedimento licitatório, modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição do IFA Entricitabina do fornecedor: Shangai Desano Chemical Pharmaceutical. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 24/01/2026. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO Departamento de Administração DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 254420 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 25380.002315/2022-17. Dispensa. Nº 93/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 36.992.425/0001-71 - INFINITY TECNOLOGIA GRAFICA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato de prestação de serviço nº 07/2024, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 26/01/2026 e término em 26/01/2027.. Vigência: 26/01/2026 a 26/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.336,00. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025 - UASG 254420 Nº Processo: 25380004969202510. Objeto: Pregão para concessão onerosa de uso de espaço público, localizado no campus da Fundação Oswaldo Cruz/RJ (Fiocruz). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil,4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90070- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ALEX LIMA DE CARVALHO Coordenador Geral de Administração Substituto (SIASGnet - 15/01/2026) 254420-25201-2026NE000005 Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código 944787. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL, CNPJ nº 05295446000104. Solicitação de Aditivo de Prazo de Vigência do termo de fomento n° 944787/2023. Valor Total: R$ 2.940.178,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/12/2023 a 15/03/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-*, Convenente: DANILA SANTOS DE OLIVEIRA, CPF nº .696.785-*. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Rescisão amigável do Termo de Adesão ao Contrato Nº 1/2021/SE de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o Ministério do Trabalho e Emprego e LEONARDO CARDOSO DOS ANJOS. Processo nº: 19958.200763/2025-34 DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao CONTRATO Nº 1/2021/SE, e do CONTRATO Nº 90/2025/SE, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO. DOS RECURSOS FINANCEIROS: Não possui repercussão financeira, nem altera os quantitativos inicialmente contratados. DOS SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego e LEONARDO CARDOSO DOS ANJOS. DATA DE ASSINATURA: 14 /01 /2026. comparação de preços praticados pela administração pública, sistema inteligente de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas torna o processo de cotação no mercado simples e prático, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total: R$ 12.300,00. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO O Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos - SRTE/RJ, no uso das atribuições a ele delegadas pela Portaria n° 2557 de 17/08/2022, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento da multa no valor mencionado, imposta por infração à legislação trabalhista. A multa poderá ser paga com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 21, inciso III, da Portaria n° 667/2021. A falta do recolhimento da multa implicará no encaminhamento do auto para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso que deverá ser apresentado à Superintendência Regional do Trabalho/RJ situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 375, 9º andar, sala 929(PROTOCOLO), CEP: 20020-909, sendo facultada a remessa do mesmo via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não será conhecido recurso que não atenda aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria 667/2021. . .E M P R ES A .P R O C ES S O .MULTA (R$) . .LESSA & CASAS COMERCIO E INSTALACOES ELETRICAS LTDA .14152.050459/2020-87 .681,04 . .LESSA & CASAS COMERCIO E INSTALACOES ELETRICAS LTDA .14152.050275/2020-17 .1.529,62 . .LESSA & CASAS COMERCIO E INSTALACOES ELETRICAS LTDA .14152.050464/2020-90 .851,30 . .LLG TRANSPORTES E LOCACOES LTDA .46215.000819/2019-71 .2.234,61 . .LLG TRANSPORTES E LOCACOES LTDA .46215.000820/2019-03 .1.608,92 . .PETROTICA LABORATORIO E EQUIPAMENTOS LTDA .46666.002629/2019-80 .357,54 . .PETROTICA LABORATORIO E EQUIPAMENTOS LTDA .46666.002630/2019-12 .34,12 . .PETROTICA LABORATORIO E EQUIPAMENTOS LTDA .46666.002631/2019-59 .268,15 . .QUEIJARIA E CONVENIENCIAS PE DE SERRA LTDA .46231.002250/2018-07 .1.362,08 CARLOS CESAR NOBRICA DE ASSIS Chefe da Seção de Multas e Recursos Substituto EDITAL DE DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO DO FUNDO DE GARANTIA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Por se encontrar em lugar incerto ou não sabido ou pela impossibilidade da notificação via postal, fica a empresa abaixo relacionada notificada da decisão de procedência total do débito proferida no processo abaixo. O recurso contra a decisão poderá ser interposto no prazo de dez dias consecutivos a contar do décimo dia da publicação deste edital. Tal recurso deverá ser apresentado na Superintendência Regional do Trabalho no RJ - SRT/RJ, situada na Av. Presidente Antônio Carlos 375, 9º andar, sl 929(PROTOCOLO) - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20020-909, sendo facultada a remessa do recurso via postal em porte registrado, postado até o último dia do prazo. Não será conhecido recurso que não atenda aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria 667/2021. Havendo renúncia ao recurso, o notificado deverá providenciar o recolhimento do débito constante da Notificação de Débito de FGTS/CS. Esgotadas as fases administrativas, o processo será encaminhado à Caixa Econômica Federal e, caso necessário, enviado para inscrição em Dívida Ativa da União. . .Razão Social .CNPJ/CPF .Processo . .CEREALISTA AMAZONAS EIRELI .05.406.146.0001-55 .46215.007019/2019-81 CARLOS CÉSAR NOBRICA DE ASSIS Chefe da Seção de Multas e Recursos Substituto