DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de consultoria para elaboração de instrumentos arquivísticos e gestão arquivística de documentos, além do fornecimento de software para atender a Superintendência Regional do DNIT em Minas Gerais, incluindo a massa documental advinda da extinta RFFSA.. Novo Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Lider, N. 197 Aeroporto - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/01/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional (SIDEC - 15/01/2026) 393031-39252-2025NE000118 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - PR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90465/2025-09 O Pregoeiro Oficial da SR-DNIT/PR torna público o Resultado Final de Julgamento da licitação do Edital em epígrafe, cujo objeto é a execução dos serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) nas Rod. BR-369/PR e BR-376/PR, segmentos Jandaia do Sul - Bom Sucesso e Maringá - Mandaguari. Empresa vencedora: LCM Construção e Comércio S.A. Valor final negociado: R$ 44.677.649,46 (quarenta e quatro milhões seiscentos e setenta e sete mil seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos). Cópia do Termo de Julgamento em www.gov.br/compras e www.gov.br/dnit. Proc. Administrativo nº 50609.001934/2025-54. CARLOS HENRIQUE TASSI SIMIONI SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393029 Número do Contrato: 818/2025. Nº Processo: 50604.003505/2025-61. Pregão. Nº 90388/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Retificação e rerratificação da cláusula primeira do contrato nº 818/2025: Onde se lê: "Rodovia: BR-101/PE" Leia-se: "Rodovia: BR-408/PE". Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026 - UASG 393029 Nº Processo: 50604002969/25-51. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-232/PE, segmentos km 408,70 a km 508,6 e km 0,0 a km 3,70 sobre jurisdição da Unidade Local de Salgueiro - Superintendência do DNIT no Estado de Pernambuco, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PAT O, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.antonio de Gois, 820 Bairro Pina - Recife, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/393029-5-90020-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2026 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO LEZAN BITTENCOURT Superintendente (SIASGnet - 14/01/2026) 393029-39252-2026NE800051 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Permissor: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: FOREST INDÚSTRIA DE LÂMINAS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.187.992/0001-67. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-344/2025. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 285, no trecho DIV SC/RS (SERRA DA ROCINHA) ao AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA), subtrecho ENTR RS-020(SÃO JOSÉ DOS AUSENTES) - ENTR RS-110 (BOM JESUS), SNV 285BRS0077, no km 027+600m, com extensão de 500,00 metros, por 10,00 metros de largura, perfazendo uma área total de 5000,00 m2 (cinco mil metros quadrados), no município de São José dos Ausentes/RS, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 22/12/2025, através do documento SEI nº 23392772. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.003411/2024-22. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2026. EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Permissor: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-347/2025 OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 468, no trecho ENTR RS-569 (PALMEIRA DAS MISSÕES) ao FRONT BRASIL/ARGENTINA, subtrecho TIRADE N T ES DO SUL - FRONT BRASIL/ARGENTINA, SNV 468BRS0130, segmento no km 124+540m ao km 124+720m, lado direito, numa extensão total de 180 metros por 1,50 metros de largura, segmento no km 124+720m ao km 124+890m, lado esquerdo, numa extensão total de 170 metros por 1,50 metros de largura e travessia no km 124+720m, com extensão de 70 metros (sendo 10 m sobre faixa de rolamento e 60 m em área lateral), por 1,50metros de largura, perfazendo uma área total de 630 m2 (seiscentos e trinta metros quadrados), no município de Tiradentes do Sul/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 21/12/2025, através do documento SEI nº 23387663. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.007094/2025-02. DATA DA ASSIN AT U R A : 15/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393012 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 50610.004730/2022-93. Pregão. Nº 429/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 95.818.399/0001-29 - CARPENEDO & CIA. LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo e acréscimo de valor a preços iniciais. O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 699 (seiscentos e noventa e nove) dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia 15/01/2026 para o dia 15/12/2027. O prazo de vigência passa a ser prorrogado por mais 580 (quinhentos e oitenta) dias consecutivos, passando a data de vencimento da vigência, do dia 14/06/2026 para o dia 15/12/2027. O valor do contrato a preços iniciais (PI) passa de R$ 43.133.081,37 (quarenta e três milhões cento e trinta e três mil oitenta e um reais e trinta e sete centavos) para R$ 89.971.806,15 (oitenta e nove milhões novecentos e setenta e um mil oitocentos e seis reais e quinze centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 46.838.724,78 (quarenta e seis milhões oitocentos e trinta e oito reais setecentos e vinte e quatro reais e setenta e oito centavos).. Vigência: 15/01/2026 a 15/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.971.806,15. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393012 Número do Contrato: 718/2024. Nº Processo: 50610.003683/2024-22. Dispensa. Nº 36/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a 1ª Revisão de Projeto em Fase de Obras, com reflexo financeiro positivo. O valor atualizado do contrato a preços iniciais passa de R$ 57.935.148,64 (cinquenta e sete milhões, novecentos e trinta e cinco mil cento e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 76.679.894,49 (setenta e seis milhões, seiscentos e setenta e nove mil oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 18.744.745,85 (dezoito milhões, setecentos e quarenta e quatro mil setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).. Vigência: 15/01/2026 a 24/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.679.894,49. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 393012 Número do Contrato: 374/2022. Nº Processo: 50610.001722/2022-95. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: 4ª apostila de reajustamento (repactuação) ao contrato firmado com a empresa sulport gestão em serviços ltda. Para a prestação de serviços de motorista para a frota de veículos oficiais da superintendência regional no estado do rio grande do sul / dnit. os valores mensal e total do contrato (20 meses) passarão, a partir de 01/02/2026, para r$ 81.094,81 (oitenta e um mil e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos) e r$ 1.621.896,20 (um milhão, seiscentos e vinte e um mil, oitocentos e noventa e seis reais e vinte centavos), respectivamente.. Vigência: 01/01/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.621.896,20. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 393019 Nº Processo: 50607.001238/2023-04. Pregão Nº 90219/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 52.804.240/0001-42 - ACIONNE ENGENHARIA E COMERCIO S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na Rodovia BR-393, segmento km 185,30 ao km 288,60, sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Rio de Janeiro no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2026 a 15/04/2028. Valor Total: R$ 16.119.999,00. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 676/2025 - UASG 393019 Nº Processo: 50009.000602/2024-31. Pregão Nº 90398/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 20.569.802/0001-24 - CONSTRUTORA LOSANGO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na Rodovia BR-174/RR, lote 2.2, trecho: div. Am/RR(rio alalaú) km 0,00 - fronteira Brasil/Venezuela (marco bv-8) km 714,80, subtrecho: entronc. RR-400 (Pedra Pintada) - fronteira Brasil/Venezuela (marco bv-8), segmento: km 627,90 - km 714,80, extensão: 86,90 km em pista simples, sobre jurisdição da Superintendência Regional DNIT/RR, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2026 a 14/06/2028. Valor Total: R$ 63.002.545,32. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 768/2025 - UASG 393014 Nº Processo: 50622.003082/2025-61. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 05.700.519/0001-04 - SOFT PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contrato de prestação de serviços continuados, sem locação de mão de obra de monitoramento e rastreamento veicular, geolocalização, transmissão de dados gps, gsm e 4g acesso via internet 24 horas pelo usuário com central de monitoramento, armazenamento de dados, cobertura nacional, incluindo o fornecimento de equipamentos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2028. Valor Total: R$ 11.534,40. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).