DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Estabelecimento de programas de cooperação técnica, jurídica, científica, cultural e tecnológica entre as partes, através de realização de atividades de pesquisa, eventos jurídicos e culturais; atividades conjuntas de educação, de sustentabilidade e social; a troca de informações e dados úteis e/ou necessários para o desempenho das competências; o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, mediante a implementação de ações, programas, eventos, projetos, cursos de pós-graduação stricto e lato sensu e atividades de interesse de ambos os partícipes com temas dentro das áreas afins, sobretudo em contabilidade, economia, direito e gestão pública.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 25/02/2025 a 24/02/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EDITAL DE AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÕES PREVENTIVAS O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 15.131.560/0001-52, com sede na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro - São Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 71 da Resolução CAU/BR nº 198/2020 CIENTIFICA os administrados relacionados abaixo, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Referente a Atos e Processos Administrativos em tramitação neste Conselho, uma vez que esgotadas todas as tentativas, não foram possíveis suas localizações. Outras informações poderão ser obtidas na sede do CAU/SP e nos escritórios regionais mediante prévio agendamento de data e horário, ou pelos canais de atendimento do CAU/SP disponíveis no portal do Conselho (www.causp.gov.br) ou através do e-mail [email protected]. Auto de Infração N. 1000249626-01ª, ARQ LAB - ARQUITETURA, CNPJ: 42.417.969/0001-02; Auto de Infração N. 1000249985-01B, MAXWELL LIMA GERALDI. CAMILA MORENO DE CAMARGO Presidente CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 1/2025 Processo nº 00196.002361/2023-45 Contratada: CLINICA DE PSICOLOGIA COM - VIVER LTDA, CNPJ: 35.948.495/0001-60. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 01/2025, por um prazo adicional por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 14/01/2026 até 14/01/2027. Fundamentação Legal: artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133 de 2021. Valor Global: R$ 29.800,73 (vinte e nove mil e oitocentos reais e setenta e três centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.021 - Serviços Técnicos Profissionais. Nota de Empenho nº 9/2026. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATO DE DOAÇÃO CEDENTE: Conselho Federal de Medicina; BENEFICIÁRIO: Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins; OBJETO: aquisição de equipamentos e instalações para nova sede do CRM-TO, VALOR TOTAL DA DOAÇÃO: R$ 5.645.384,40 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.10.42.001 - Auxílio para Investimentos; FUNDAMENTO LEGAL: Instruções Normativas CFM nºs. 10/2020 e 08/2022; FORO: Brasília - DF; DATA DA APROVAÇÃO: 12 de janeiro de 2026. CONSELHO FEDERAL DE MUSEOLOGIA AVISO DE ELEIÇÃO O Conselho Federal de Museologia-COFEM torna público que deu posse aos novos Conselheiros Federais Efetivos e Suplentes na 70ª Sessão Plenária Ordinária de 10/01/2026, ocorrida em plataforma virtual. De acordo com o Regimento Interno, Art. 25, a Plenária elegeu para um mandato de dois anos (2025-2026), Presidente Rita de Cassia de Mattos e Vice-Presidente, Diego Lemos Ribeiro. Foram indicadas e homologadas como Secretária, Anna Paula da Silva, e como Tesoureira, Graciele Karine Siqueira, que movimentará a conta bancária junto com a Presidente. As Comissões ficaram compostas pelos Conselheiros, como previsto no Regimento Interno do COFEM, Art. 30 a 39. A sede do COFEM será mantida na cidade do Rio de Janeiro. A Plenária aprovou a prorrogação, a partir de 11 de janeiro de 2024, pelo prazo de 30 dias úteis, os poderes de representação do Conselho junto às instituições bancárias da Presidente Rita de Cassia de Mattos e da Tesoureira Claudia Penha dos Santos. Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 2026 RITA DE CASSIA DE MATTOS Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026/CRA-AL Processo Administrativo nº 476917.001000/2025-19. CONTRATANTE: Conselho Regional de Administração de Alagoas, CNPJ nº 35.259.696/0001-50. CONTRATADA: VELOO NET LTDA, CNPJ nº 08.059.661/0001-02. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação de dados, através do fornecimento de link de acesso dedicado à internet, com infraestrutura 100% em fibra óptica, com velocidade mínima de 200 Mbps (duzentos mega bits por segundo), full duplex e simétrico (download = upload), com 01 (um) IP Público para acesso à Internet na sede do CRA-AL. Valor Global: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Vigência: 01 (um) ano, contado a partir da publicação no PNCP. Fundamentação legal:– art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária:– 6.2.2.1.1.01.04.04.037 - Serviços de Internet e Data Center. Data de Assinatura: 12/01/2026. Isis Silva de Araújo - Presidente do CRA-AL. CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 1ª REGIÃO EDITAL Nº 1/2025 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO O CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 1ª REGIÃO - Jurisdição ES - MS - RJ - SP, com sede no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições e à vista da Classificação Final, HOMOLOGA o Concurso Público 001/2025, conforme disposição legal, com fundamentação legal no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, a ser regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e demais legislações pertinentes do órgão. Com publicação da classificação final no dia 16 de setembro de 2025, tendo em vista a conclusão dos trabalhos relativos ao certame em tela, após cumprimento de todas as etapas previstas, prazos recursais e demais exigências constantes do Edital de Abertura. O Concurso Público destina-se a selecionar candidatos, através do regime de contratação CLT para preenchimento de vagas do quadro de pessoal do CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 1ª REGIÃO, ainda das que surgirem no decorrer do prazo de validade do Concurso Público de provas que será de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período, a contar da data de homologação do certame ou forem, eventualmente, criadas por lei, durante o período de validade deste Concurso Público. O CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 1ª REGIÃO, irá apresentar a relação de documentos necessários para a investidura e caso haja necessidade, poderá solicitar outras declarações, documentos complementares e diligências. A convocação se dará de acordo com as necessidades do CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 1ª REGIÃO e deverá ocorrer através de publicação de Edital de convocação no site e nos veículos oficiais. São Paulo, 15 de janeiro de 2026 DÁCIO EDUARDO LEANDRO CAMPOS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO RESULTADO DE ELEIÇÃO DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO - GESTÃO 2027/2027 - ATA DA 1.570ª REUNIÃO ORDINÁRIA O Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso torna público que, em 08 de janeiro de 2026, na sede do Conselho, Rua 05, Quadra 13, Lote 02, Centro Político Administrativo CEP: 78.049-916, Cuiabá/MT, foi realizada reunião para a posse dos conselheiros eleitos em 13 de novembro de 2025, e eleição de posse dos membros da nova diretoria do Conselho para o biênio 2026/2027, com a seguinte composição: Mandato de 08/01/2026 a 31/12/2027 Contadora: Silvia Mara Leite Cavalcante - Presidente Contadora: Elizarete da Cruz e Silva Navarrete - Vice-Presidente de Registro Contador: Thiago de Lucas Pereira Pinto - Vice-Presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina Contador: Valmir Cecílio Araújo Siqueira - Vice-Presidente de Controle Interno Contadora: Marines Nunes Tubino - Vice-Presidente Técnica Contadora: Lucilene Zanette Costa Marques - Vice-Presidente de Desenvolvimento Profissional Cuiabá/MT, 9 de janeiro de 2026 SILVIA MARA LEITE CAVALCANTE Contadora/Presidente do CRCMT CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 O Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais torna público para o conhecimento dos interessados a realização do Chamamento Público nº 001/2026, que tem por objeto a captação de patrocínio de pessoas físicas e jurídicas para a Solenidade de Posse da nova diretoria do CRCMG, gestão 2026-2027, que será realizada no dia 31 de março de 2026, em Belo Horizonte-MG, conforme condições estabelecidas no Edital respectivo. A documentação poderá ser enviada até o dia 25/02/2026. O Edital do Chamamento Público nº 001/2026 está disponível, na sede do CRCMG, localizada na Rua Cláudio Manoel, 639, Savassi, em Belo Horizonte-MG, e no portal do CRCMG (www.crcmg.org.br), no menu licitações e chamamentos públicos. Belo Horizonte, 15 de janeiro 2025 MARIA DA CONCEIÇÃO BARROS DE REZENDE LADEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 28ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2026 - CRECI/AP O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 28ª Região - CRECI/AP (UASG: 933168) por meio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - (SRP), do tipo menor preço por lote. Data da sessão pública: 28/01/2026, às 14h00 (horário de Brasília). Objeto: Sistema de Registro de Preços para contratação de serviços continuados de comunicação e marketing institucional, com produção gráfica, audiovisual, digital e demais atividades correlatas, incluindo despesas acessórias necessárias à execução do objeto, conforme especificações técnicas do Termo de Referência Anexo I. Envio das propostas: De 16/01/2026, às 8h00, até 28/01/2026, às 13h59 (horário de Brasília). Edital e anexos: Disponíveis no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). Esclarecimentos e demais informações pelo e-mail: [email protected]. Macapá - AP, 14 de janeiro de 2026. GEORGTON ROSA DE OLIVEIRA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 8ª Região - CRECI/DF, UASG: 926372, realizará licitação no dia 29/01/2026, às 10h (horário de Brasília), na modalidade Pregão Eletrônico, Nº 90001/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021. O objeto da licitação é a concessão onerosa de direito de uso de imóvel de propriedade do CRECI/DF, com valor mínimo estimado em R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) para o período de 12 meses, conforme Processo Administrativo nº 2025.7.000025. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sítios eletrônicos: www.crecidf.gov.br/ www.compras.gov.br. Também poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Brasília, 14 de janeiro de 2026 SOLON AMARAL DE SOUZA Presidente