DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF 14 GO-TO, por meio do seu presidente, torna público o resultado da Dispensa do CREF14-GO-TO nº 90016/2025 conforme especificado abaixo: Empresa: GJL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.452.664/0001-45, totalizando o valor global de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato de Concessão de Estágio, datado em 17/12/2025, Empresa INSTITUTO EUVALDO LODI. CNPJ: 03.986.163/0001-83; Objeto: prorrogação de contrato: 08/01/2026 a 07/01/2027. Valor taxa administrativa: R$ 44,70 por estagiário/mês Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, suas alterações posteriores e demais legislações complementares cabíveis; Processo: 47/2023. Cuiabá-MT, 18 de dezembro de 2025. Bruna Karoline de Almeida Santiago. Presidente do Coren/MT. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 007/2023, firmado em 14/07/2023, com a empresa ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA, CNPJ n. 37.168.895/0001-88. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 14/07/2028, supressão de R$ 13.500,00 referente ao item 2 - aquisição de aparelhos (23%) e reajuste de 2,513% (ICTI) referente ao item 1; Fundamento Legal: art. 65, inc. II, §1º, art. 57, inc. II e art.55, inc. III da Lei nº 8.666/93; Processo: 032/2022; Vigência: 30 meses; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.024 - telefonia móvel e fixa; Valor total atualizado: R$ 46.745,93. Nota de Empenho n. 85 de 13/01/2026; Signatários: pelo Contratante, Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias e Sr. Patrick Silva Gutierres e, pela Contratada, Sr. Adalto Cesar Rodrigues Silva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 001/2023, firmado em 13/01/2023, com a empresa SEGUROS SURA S.A, CNPJ n. 33.065.699/0001-27. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 13/01/2027 e reajuste de 4,17% (INPC); Fundamento Legal: art. 57, inc. II e art.55, inc. III da Lei nº 8.666/93; Processo: 042/2022; Vigência: 12 meses; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.018 - Seguros em geral; Valor: R$ 1.249,09. Nota de Empenho n. 74 de 10/01/2026; Signatários: pelo Contratante, Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias e Sr. Patrick Silva Gutierres e, pela Contratada, Sra. Fernanda Rodrigues dos Santos Lima. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Contrato - FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS Processo Administrativo nº 00242.439/2022-COREN-PE, objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 026/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2025 a 12/12/2026 e ACRESCER 25% do valor inicial atualizado do Contrato. Totalizando o valor global de R$ 170.138,00 (cento e setenta mil cento e trinta e oito reais). 6.2.2.1.1 .01 .33.90.030.001 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos. Signatários pela contratante: Thaíse Torres de Albuquerque e pela contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Contrato - FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES Processo Administrativo nº 00242.581/2023-COREN-PE, objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 001/2024, por mais 12 (doze) meses. Vigência com início em 04/01/2026 e término em 03/01/2027. Totalizando o valor de R$ 405.612,28 (quatrocentos e cinco mil, seiscentos e doze reais e vinte e oito centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.033.002 - Passagens Rodoviárias e 6.2.21.1.01.33.90.033.001 - Passagens Aéreas. Signatários pela contratante: Thaíse Torres de Albuquerque e pela contratada: INOVVE TURISMO LTDA. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Contrato - LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL. Processo Administrativo nº 00242.496/2016-COREN-PE, objeto: PRORROGAR o objeto do Contrato Administrativo nº 11/2021, referente à locação não residencial dos imóveis descritos como salas comerciais nº 429 e 430, situadas à Avenida Agamenon Magalhães, na cidade de Caruaru/PE, destinados ao funcionamento das atividades administrativas do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco - COREN-PE e REAJUSTAR o valor mensal da locação conforme atualização com base na variação do IGP-M/FGV,. Vigência com início em 22/11/2025 e término em 21/11/2026. Totalizando o valor mensal de R$ 4.541,40 (quatro mil quinhentos e quarenta e um reais e quarenta centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.001 - Locação de Bens Imóveis. Signatários pela contratante: Thaíse Torres de Albuquerque e pelo contratado: Sr. BERNARDO DE LIMA BARBOSA . CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ EDITAL DE ELIMINAÇÃO Eliminação nº 03/2025 O Conselho Regional de enfermagem do Piauí, no uso das atribuições legais e regimentais, torna público a eliminação do candidato abaixo relacionado, pelo não atendimento ao Edital de Convocação nº 4/2025, publicado no Diário Oficial da União edição 236, seção 3. página 185, no dia 11 de dezembro de 2025, por não apresentação das documentações exigidas no Edital de Convocação e no Edital de Concurso Público 02/2023, formalizamos a eliminação do candidato, oportunizando nova convocação de próximo candidato(a), em conformidade com o referido Edital de Concurso Público. a) EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2025 do Concurso Público - Edital nº 2/2023: Cargo de Contador(a): Ampla Concorrência - 1950857 - JOSE LUCAS DE CARVALHO DE SOUZA, Pontuação: 93,88, colocação: 1° (Ampla Concorrência). SAMUEL FREITAS SOARES Conselheiro Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convocação nº 05/2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ - COREN- PI, neste Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988 e em conformidade com a Lei nº 5.905/1973, CONVOCA, nos termos do Edital nº 02/2023 - regulador do certame, publicado no Diário Oficial da União em 15 de maio de 2023, cujo resultado final foi homologado e publicado no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2023, com vigência prorrogada por mais 24 meses, conforme DECISÃO COREN-PI N° 178 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025, publicada em D.O.U n° 200 de 20/10/2025. Respeitando o disposto na vigência legal e jurisprudencial da matéria, O CANDIDATO APROVADO no concurso público para provimento de cargo no CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ, para manifestação de interesse na investidura do cargo e lotação disponível, obedecida a ordem de classificação e o que consta nos itens 16.1.1 e 16.2 do Edital nº 02/2023 para comparecimento portando os originais e fotocópias legíveis dos documentos abaixo relacionados para entrega, nas datas, locais e horários indicados: Cargo de Contador(a): Ampla Concorrência - 1947818 - CLAUDIO RICARDO NEIVA MOREIRA, Pontuação: 89,67, colocação: 2° REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO: Ter sido aprovado na forma do Edital nº 02/2023, seus anexos e retificações, Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro na forma da Lei; Ter idade mínima de 18 anos completos; Ser considerado apto no exame médico admissional a ser realizado; Ter disponibilidade para viajar. Documentação Exigida (originais e cópias legíveis): Carteira de trabalho e Previdência Social; Comprovante de PIS/NIS/NIT; Cópias autenticadas em cartório de Certidão de nascimento, casamento ou união estável; Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação na última eleição; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação para candidatos do sexo masculino; Cédula de identidade - RG ou RNE; 02 (duas) fotos 3x4 recentes; Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro; Cadastro de Pessoa Física - CPF; Comprovação de escolaridade e/ou Autorização Legal para o exercício da profissão, de acordo com os requisitos para o cargo descrito no Anexo I deste Edital Certidão Negativa ou de Regularidade do Conselho de Classe; Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 18 anos; Cartão de Vacina dos filhos menores de 14 anos; Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que estiver sob tutela; Comprovante de residência (recente) e outros documentos que o Coren-PI julgar necessário no ato da convocação. CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS: Os documentos deverão ser entregues pelo candidato aprovado entre os dias 17/12/2025 à 24/12/2025, no horário das 08h às 16h, na Sede do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Piauí, na Rua Magalhães, 655 - Bairro Centro Sul, Teresina-PI. SAMUEL FREITAS SOARES Conselheiro Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convocação nº 05/2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ - COREN- PI, neste Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988 e em conformidade com a Lei nº 5.905/1973, CONVOCA, nos termos do Edital nº 02/2023 - regulador do certame, publicado no Diário Oficial da União em 15 de maio de 2023, cujo resultado final foi homologado e publicado no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2023, com vigência prorrogada por mais 24 meses, conforme DECISÃO COREN-PI N° 178 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025, publicada em D.O.U n° 200 de 20/10/2025. Respeitando o disposto na vigência legal e jurisprudencial da matéria, O CANDIDATO APROVADO no concurso público para provimento de cargo no CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ, para manifestação de interesse na investidura do cargo e lotação disponível, obedecida a ordem de classificação e o que consta nos itens 16.1.1 e 16.2 do Edital nº 02/2023 para comparecimento portando os originais e fotocópias legíveis dos documentos abaixo relacionados para entrega, nas datas, locais e horários indicados: Cargo de Contador(a): Ampla Concorrência - 1946165 - LUCAS QUADRO DOS SANTOS, Pontuação: 87,53, colocação: 3° REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO: Ter sido aprovado na forma do Edital nº 02/2023, seus anexos e retificações, Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro na forma da Lei; Ter idade mínima de 18 anos completos; Ser considerado apto no exame médico admissional a ser realizado; Ter disponibilidade para viajar. Documentação Exigida (originais e cópias legíveis): Carteira de trabalho e Previdência Social; Comprovante de PIS/NIS/NIT; Cópias autenticadas em cartório de Certidão de nascimento, casamento ou união estável; Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação na última eleição; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação para candidatos do sexo masculino; Cédula de identidade - RG ou RNE; 02 (duas) fotos 3x4 recentes; Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro; Cadastro de Pessoa Física - CPF; Comprovação de escolaridade e/ou Autorização Legal para o exercício da profissão, de acordo com os requisitos para o cargo descrito no Anexo I deste Edital Certidão Negativa ou de Regularidade do Conselho de Classe; Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 18 anos; Cartão de Vacina dos filhos menores de 14 anos; Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que estiver sob tutela; Comprovante de residência (recente) e outros documentos que o Coren-PI julgar necessário no ato da convocação. CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS: Os documentos deverão ser entregues pelo candidato aprovado entre os dias 26/12/2025 à 02/01/2026, no horário das 08h às 16h, na Sede do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Piauí, na Rua Magalhães, 655 - Bairro Centro Sul, Teresina-PI. SAMUEL FREITAS SOARES Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS, considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da carta registrada com aviso de recebimento (A.R.), apresente-se ao Departamento de Recursos Humanos, na Av. Plinio Brasil Milano, 1155, Porto Alegre - RS, no horário das 8h às 17h, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão, na forma dos itens 10, 11 e Anexo I do Edital de Abertura nº 01/2023, para 01 vaga para o cargo de Assistente - Área Administrativa com lotação na cidade de Porto Alegre/RS, obedecendo a ordem de classificação: ANEXO I CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO - CARGO - EDUARDO MARKS - 23º Acesso Universal - Assistente - Área Administrativa, com lotação na cidade Porto Alegre/RS. O nao comparecimento no prazo mencionado será entendido como desistência da vaga. ANTONIO RICARDO TOLLA DA SILVA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo firmado entre o CREA-SP e a empresa VIVER EVENTOS LTDA. - CNPJ nº 04.274.005/0001-63 Objeto: Prorrogação do contrato C-008/2022 por 12 (doze) meses contados a partir de 13/01/2026 no valor estimado de R$ 10.421.049,24. ProcessoSEI: 26.000523/2025-24 Data da Assinatura: 13/01/2026.