DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL DE INTIMAÇÃO Convocamos a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da sede do Crea-GO, sito a Rua 239, nº 561, Setor Universitário, CEP 74.605-070, Goiânia-GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo em vista que os citados abaixo relacionados se encontram em lugar incerto e não sabido: Engenheira Civil Bruna Aguiar Ferreira Engenheiro Civil Murillo Augusto Silva Caixeta Engenheiro Civil Magno Dourado Batista Goiânia, 15 de Janeiro de 2026 ENGENHEIRO LAMARTINE MOREIRA JUNIOR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2026 - UASG 389088 Processo n.º 017.001253/2025-88 Objeto: Prestação de serviços de licenciamento de uma solução de programas de computador para produção audiovisual, incluindo atualização e suporte técnico. Total de Itens listados: 7. Edital disponível a partir de 15/01/2026. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes- do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 15/01/2026 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2026 às 08h00min. Curitiba, 14 de janeiro de 2026. SANDRO LUÍS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Reajuste dos valores pactuados no Contrato nº 025/2024, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato Inicial e fundamentado no inciso II, alínea "d", do art. 124, da Lei nº 14.133/2021, corrigindo-os pelo INPC/IBGE, no percentual de 5,096100%. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Eng.º Eletricista ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES PRESIDENTE DO CREA/RN EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: TELEVISÃO RIO GRANDE DO NORTE LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2023, fundamentada no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, bem como o reajuste dos valores contratuais, corrigindo-os pelo IPCA/ IBGE, com base no inciso II, alínea "d" e § 6º, do art. 65, da referida Lei, no percentual de 4,680810%. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/01/2026 a 10/01/2027. VALOR: R$ 223.197,04 (duzentos e vinte e três mil, cento e noventa e sete reais e quatro centavos). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.09.050 - Serviços de Produções e Transmissões de Vídeos e Fotografias, conforme Nota de Empenho nº 003, emitida em 07/01/2026, proveniente de Orçamento do CREA/RN. ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES PRESIDENTE DO CREA/RN EDITAL DE CITAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, autarquia federal inscrita no CNPJ sob o nº 08.025.934/0001-90, em conformidade com a Resolução nº 1137/2023 do CONFEA, vem, por meio deste Edital, notificar a interessada abaixo identificada para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente esclarecimentos ao CREA/RN relativos ao processo nº 4602725/2021. Para isso, orientamos que compareça à sede do CREA/RN, localizada na Av. Senador Salgado Filho, nº 1840 - Lagoa Nova - Natal/RN, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00 às 16h00, ou entre em contato pelos seguintes canais: Telefone: (84) 0800 600-4581, WhatsApp: (84) 99128-3827, E-mail: atendimento@crea- rn.org.br. Interessado: Josemar Tarquinio Bezerra Registro nº: 2115617649. Natal/RN, 12 de janeiro de 2026 ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES Presidente do CREA/RN EDITAL DE CITAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, em conformidade com a Resolução do CONFEA n.º 1.008/04 - art. 54, vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/RN, sito na Av. Senador Salgado Filho, 1840 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das 8 h às 16 h, nos dias úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 10 (dez) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua situação nos processos administrativos a seguir: 24224246/25 - Damião José Da Silva; 24224726/25 - Dupla Construcoes E Empreendimentos Ltda; 24224391/25 - Joaquim Bezerra Cavalcante Neto; 24224366/25 - Jose Joaquim Bezerra; 24224309/25 - Rn Aquacultura Ltda. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, em conformidade com a Resolução do CONFEA n.º 1.008/04 - art. 54, vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/RN, sito na Av. Senador Salgado Filho, 1840 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das 8 h às 16 h, nos dias úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 60 (sessenta) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua situação nos processos administrativos a seguir: 24222929/25, 24222931/25 - 2 C Engenharia Ltda; 24224326/25 - Alessandro Carneiro De Albuquerque Saldanha; 24222294/25 - Central Eolica Baixa Do Feijão I S.A; 24223390/25 - Diomedes Faustino; 24224539/25 - Dona Bela Construções E Incorporações Ltda; 24223112/25 - Evandro Manoel De Souza; 24223917/25 - F C Consultoria E Engenharia Ltda; 24221580/25 - J L De Medeiros Ltda; 24223428/25 - Jma Construções E Incorporações Ltda; 24223022/25, 24223024/25, 24223026/25, 24223029/25, 24223031/25, 24223034/25, 24223036/25, 24223040/25, 24223042/25 - Jts Empreendimentos E Construções Eireli; 24222844/25 - Lf Comercio E Serviços Ltda; 24223315/25 - M. Natividades De Cavalcante; 24223325/25 - Mineracao Boa Vista Ltda; 24222197/25 - Proengex Proejetos E Execuções Ltda; 24224447/25 Ranieri Iduino De Oliveira. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, nos termos da Resolução do CONFEA n.º 1.128/2020, art.5º. Vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/RN, sito AV : Senador Salgado Filho, 1840 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das 8 h às 16 h, nos dias úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 30 (trinta) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua situação nos processos administrativos a seguir: 24218572/24 - Alessandra Mateus da Silva; 24222728/25 - Bruno Ferreira Cavalcante; 24220991/25 - D F B de Melo EIRELI; 24221335/25 - Edy Serviços Locação de Mão de Obra; 24221780/25 - Jeferson Machado; 24223688/25 - Moises Francisco dos Santos Meira; 24221234/25 - Rede de Postos HF LTDA; 24220675/25 - S P Construções, Serviços e Comercio EIRELI; 24221544/25 - Sales Antonio Santos de Andrade. Natal/RN, 12 de janeiro de 2026. ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES Presidente do Crea/RN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 O Agente de Contratação do CREA/RN, designado pela portaria nº 161/2025, torna público o presente Pregão Eletrônico, que trata da Contratação, de empresa especializada no fornecimento veículos automotores de passeio e veículo automotor tipo pick-up com tração 4x4, zero quilometro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, agendado para a data de 22/01/2026 às 9h. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.crea-rn.org.br a partir do dia 08/01/2026. Informações: e-mail [email protected]. Natal - RN, 7 de janeiro de 2026. REJANE CRISTINA FERNANDES DE SOUZA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 90030/2025, tipificada como MENOR PREÇO, visando o Registro de preços para de aquisição de materiais impressos para o CREA-RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2025.000015085-0. Início de recebimento das propostas no dia 16/01/2026 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 30/01/2026 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br, no site https://www.crea-rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 1ª REGIÃO EDITAL Nº 1/2026 O Conselho Regional de Estatística-1ª Região, CONRE-1, com jurisdição no DF, GO, TO, MS E MT torna público que, de acordo com a legislação vigente, em reunião plenária nº 901, ficou estabelecido e refeita a nova diretoria, foram eleitos nesta sessão plenária realizada em 05 de janeiro de 2026 às dezenove horas e trinta minutos e assumirão os cargos a partir de 01 de janeiro de 2026, com validade até trinta e um de dezembro de dois mil e vinte seis, ALEXANDRE VASCONCELOS LIMA 8631 Presidente, ESTENIO DA COSTA SANTOS 10809 Vice-Presidente, SETOR FINANCEIRO: CARLA RODRIGUES COSTA DE ARAÚJO 8228 Tesoureira Responsável, CARLOS WILSON GOMES DE BARROS 8416 Tesoureiro Substituto. Brasília, 15 de janeiro de 2026. ALEXANDRE VASCONCELOS LIMA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Adm. n. 053/2025 - Quarto Termo Aditivo - Prazo - Contrato n.: 016/2021- Processo Licitatório n. 025/2021- Pregão Eletrônico n. 001/2021 - Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 04.613.668/0001-65. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 28/12/2021, com vigência de 13/01/2026 a 13/01/2027, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda - Vigência. Fundamento Lega: Ar. 57, II, Lei 8.666/93. Valor global Estimado: R$ 75.000,00. O valor da Taxa por Unidade de Serviço é de R$ - 50,00 (menos cinquenta reais) Data da Assinatura: 19/12/2025. ASSINAM: Cristina Aparecida Figueiredo Reis pelo contratante e Lucila Mendonça Valente pela contratada. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2026 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS A Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o presente Edital de Convocação. Em conformidade com as condições estabelecidas no Edital de Concurso Público nº 01/2024, cujos resultados finais foram homologados e publicados no Diário Oficial da União em 23 de maio de 2025, Seção 3, páginas 267 a 268, ficam convocados os candidatos abaixo relacionados, respeitada a ordem de classificação, para comparecerem ao Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso, localizado na Rua Procurador Carlos Antônio de Almeida Melo, s/n, Centro Político Administrativo, Cuiabá/MT. O comparecimento deverá ocorrer no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação no Diário Oficial da União, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. Os convocados deverão atender aos requisitos previstos no subitem 21.1 do Edital de Abertura nº 01/2024 Cargo: Agente Administrativo - Lotação: Cuiabá/MT Nome: Oseias do Rosario Costa - Afrodescendente Nome: Márcia Danila de Miranda Silva - Ampla Concorrência Nome: Ivanete Pereira da Silva Arruda - Ampla Concorrência Cargo: Contador - Lotação Cuiabá/MT Nome: Giulia Camile Monteiro Bueno - Ampla Concorrência Será empossado por Portaria o candidato considerado APTO para o desempenho das atividades, tendo o prazo de até 30 (trinta) dias para entrar em exercício. O candidato que não atender ao prazo da convocação será eliminado do CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024 - conforme item 21.1.1 do Edital de Abertura nº 01/2024 de 10 de outubro de 2024. Cuiabá, 12 de janeiro de 2026. CARLOS ANDRÉ OEIRAS SENA