DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Angical - BA, 15 de janeiro de 2026 MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2026 TIPO - MENOR PREÇO GLOBAL A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação do Edital, tendo como objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de revitalização e ampliação do Cemitério Municipal de Anguera - Bahia, conforme especificações constantes no projeto básico/termo de referência que integram o edital. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 04 de Março de 2026 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h30min - LOCAL: Portal de licitações do BLL COMPRAS (https://bll.org.br/). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] mailto:[email protected] Anguera - Ba, 15 de Janeiro de 2026 ALESSANDRA FERREIRA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/antoniogoncalves/modalidade/index.php. Certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2026, cujo objeto: Registro de preços para aquisição de géneros alimentícios não perecíveis, destinados ao preparo da merenda escolar para atendimento das unidades de ensino da rede pública municipal de Antônio Gonçalves, em conformidade com as normas e diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, Tipo: menor preço, adjudicação: Por Item, com abertura marcada para o dia 29 de janeiro de 2026, às 10h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/antoniogoncalves/modalidade/index.php. Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected] Antônio Gonçalves/BA , 15 de janeiro de 2026 CINTHIA LARISSA FARIAS DE FREITAS LAGO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 08/2026 - Segundo Termo Aditivo de Acréscimo Ao Contrato nº 208/2022 - Tomada de Preços nº 06/2022 - Contratante: A Prefeitura Municipal de Banzaê - Ba - Contratada: Eos Empreendimentos e Serviços de Engenharia Eireli. Com Base No Art. 65, Parágrafo 1º da Lei 8.666/93. As Partes Acordam Em Fazer Um Acréscimo No Quantitativo do Referido Contrato Em Aproximadamente 19,16% do Valor Total da Obra, Correspondendo A Importância de R$ 91.007,21 (Noventa e Um Mil Sete Reais e Vinte e Um Centavos), Passando O Valor Global do Contrato de R$ 492.992,75 (Quatrocentos e Noventa e Dois Mil Novecentos e Noventa e Dois Reais e Setenta e Cinco Centavos) Para R$ 583.999,96 (Quinhentos e Oitenta e Três Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos). Patricia Nascimento Almeida - Prefeita Municipal. Banzaê-Ba, 13 de Janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a realização de uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de unidades habitacionais de interesse social, no Município de Barra do Choça - Bahia, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) - FNHIS Sub 50, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora do certame 02/02/2025 às 09h00min horas/Brasília - licitanet.com.br Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - PNCP. Informações: [email protected]. - Barra do Choça, 13 de janeiro de 2026. Oberdam Rocha Dias - Prefeito CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a realização de uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção da Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), no Município de Barra do Choça - BA, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora do certame 04/02/2025 às 09h00min horas/Brasília - licitanet.com.br Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - PNCP. Informações: [email protected]. Barra do Choça, 13 de janeiro de 2026 OBERDAM ROCHA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de construção de Creche Tipo 1 - PROINFÂNCIA, na Sede do Município de Belmonte - BA, conforme Termo de Compromisso PAR nº 201803569-1, firmado com o FNDE. Tipo: MENOR PREÇO, SOB A FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Data da Disputa: 06 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas. O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/, e ainda, poderá ser adquirido através de solicitação ao e-mail: [email protected] . As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município. Belmonte através do site http://www.belmonte.ba.org.br/diarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. com ou na sala da COPEL, sito a Avenida Riomar, S/Nº - Centro -- Bahia. Em, 15 de janeiro de 2026 ELCIO TITO SILVA JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-2026-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 002-2026-PE, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na rede municipal de educação deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Data limite de Recebimento das propostas: até o dia 02/02/2026. Sessão: às 08:30 hs do dia 02/02/2026 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-2291 ou [email protected]. Boquira-BA, 14 de janeiro de 2026 ALAN MACHADO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se publicada e aberta a Licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica, cuja sessão será realizada no dia 04/02/2026, às 10 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, com o objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS - TIPO I), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA - BAHIA, ATRAVÉS DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), PROPOSTA Nº 11318.0610001/25-005, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA., conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. TAÍS REIS DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 004/2026, tendo como objeto a aquisição de sistema estruturado de ensino, incluindo livros didáticos, para atendimento aos alunos da educação infantil e do ensino fundamental (anos iniciais e finais), materiais de apoio para preparação das Avaliações Externas (SAEB) do ensino fundamental (anos iniciais e finais) e material de apoio para a Educação de Jovens e Adultos da rede pública municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 28 de janeiro de 2026, às 14h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 15 de janeiro de 2026. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2025 PROCESSO LICITATÓRIO O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 222/2025 / Número da Licitação: 90013/2025 / Modalidade: Concorrência / Tipo: Eletrônica / Código PNCP: 13811476000154-1- 000291/2025 / Data de Homologação: 14/01/2026 / Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de construção civil/engenharia para ampliação da praça Ana Marcelina da Silva e pavimentação com bloco sextavado da Rua Aroeira Trecho 02 e Trecho 03, localizados no Povoado de Aroeira, Caetité-BA, nos termos do Convênio 014/2025, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia e o Município de Caetité/BA, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais informações técnicas disponíveis como anexo a este instrumento convocatório / Vencedor: ADA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. / CNPJ/MF.: 38.230.684/0001-90 / Valor: R$: 274.579,08 (duzentos e setenta e quatro mil, quinhentos e setenta e nove reais e oito centavos). Caetité - BA, 14 de Janeiro de 2026 VALTÉCIO NEVES AGUIAR