DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Cafarnaum/BA, faz saber a republicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 003/2026, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MOCHILAS ESCOLARES PADRONIZADAS E CADERNOS, DESTINADOS A SUBSIDIAR AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E A ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAFARNAUM, Tipo: Menor Valor Por Item. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 19/01/2026. O limite de acolhimento das propostas até 09h00min do dia 28/01/2026. A abertura das propostas será às 09h30min do dia 28/01/2026. A sessão pública terá início às 10h00min do dia 28/01/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes , no site https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min às 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Rua Djalma Rios, nº S/N, centro - Cafarnaum/BA. CAFARNAUM-BA, 15 de janeiro de 2026 FLAVIO MASCARENHAS ARAUJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 482/2025. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que realizará Credenciamento Público nº 001/2026, em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021, Processo Administrativo n° 482/2025, Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de hospedagens com café da manhã, para atender as demandas das secretarias Municipais do Município de Cansanção-BA. Inicio do recebimento dos documentos a partir das 08:00 horas do dia 30/01/2026, no setor de licitações situado na Avenida Tancredo Neves, Nº 636, bairro Centro, CEP: 48.840-000, Cansanção, Bahia. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link https://seven.net.br/prefeitura/portaltransparencia/cansancao/arquivos-de- licitacoes/ Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção - BA, 15 de janeiro de 2026 THAIS GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 O Prefeito Municipal de Capim Grosso adjudica e homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 035/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS (NÉCESSAIRE TRANSVERSAL, ESTOJO ESCOLAR, MOCHILA, BOLSA TÉRMICA, PASTA ENVELOPE, BOLSA PASTA E AGENDA) PARA O EVENTO DA JORNADA PEDAGÓGICA NO ANO DE 2026, A SER REALIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO/BA. Empresa Vencedora: LF5 COMERCIO, INDUSTRIA E CONSTRUCOES LTDA - 54.257.139/0002- 25, R$ 84.999,71. Capim Grosso - BA, 14 de Janeiro de 2026 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PA Nº 005/2026 -TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE/ OBJETO : Registro de preço para futura e eventual Aquisição de UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE COPA E COZINHA, para atender às necessidades das diversas secretarias do município de Caravelas/BA, nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa : 30 de Janeiro de 2026 as 09:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.caravelas.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou por e-mail [email protected] ou telefone 041-3097-4600 no horário 08:00 as 14:00. Caravelas, 16 de Janeiro de 2026. Rosileny Rocha Lacorte- Pregoeira Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PA Nº 006/2026 -TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM/ OBJETO : Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Locação de Impressoras Multifuncionais a Laser, monocromáticas e coloridas, incluindo o fornecimento dos equipamentos novos e sem uso, instalação, configuração, fornecimento de suprimentos e consumíveis (exceto papel), bem como a prestação de serviços de assistência técnica com manutenção preventiva e corretiva, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais do Município de Caravelas/BA, nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa : 02 de Fevereiro de 2026 as 09:00hrs. O edital encontra- se a disposição nos sites www.caravelas.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou por e-mail [email protected] ou telefone 041-3097-4600 no horário 08:00 as 14:00. Caravelas, 16 de Janeiro de 2026. Rosileny Rocha Lacorte- Pregoeira Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PA Nº 007/2026 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM/ OBJETO : Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição e Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais do Município de Caravelas/BA, nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa : 03 de Fevereiro de 2026 as 09:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.caravelas.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou por e-mail [email protected] ou telefone 041-3097-4600 no horário 08:00 as 14:00. Caravelas, 16 de Janeiro de 2026. ROSILENY ROCHA LACORTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação dos serviços de hospedagem para atender às necessidades do Município de Caturama/BA, conforme especificações contidas em edital e seus anexos. Data de início de recebimento dos documentos: 16/01/2026 até 16/01/2027. Edital disponível em: https://caturama.ba.gov.br/diario_oficial sob Processo Administrativo nº 001/2026. Caturama-BA, 15 de janeiro de 2026. CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 A Prefeitura municipal de Coronel João Sá - Bahia, torna público que as 10:00 horas do dia 30 de janeiro de 2026, acontecerá a Chamada Pública 001/2026, a qual tem como objeto aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE durante o ano letivo de 2026, conforme especificações contidas no Edital desta Chamada Pública. Maiores Informações pelo telefone (75) 3286-2120, das 08:00 às 12:00 h. Coronel João Sá - BA, 15 de janeiro de 2026. ALINE SANTOS DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-SRP O Município de Coronel João Sá/BA, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público a todos os interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2026-SRP, no dia 29/01/2026, ás 09:30 h, através da plataforma www.bll.org.br, a qual tem como objeto registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados á merenda escolar/PNAE dos alunos da rede municipal, durante o ano letivo de 2026. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Pregoeiro. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120. Cel. Coronel João Sá - BA, 15 de janeiro de 2026 ALINE SANTOS DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO nº 1/2025 Espécie: Errata. Na publicação do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2025, conforme evidencia-se na página 02, da Edição nº 3602, do D.O.M. Seção 3, da Edição nº 7, do D.O.U. Página 22, do Jornal de Grande Circulação. Do dia 12/01/2026. Onde-Se- Lê: 2025. Leia-se: 2026. Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados os horários de abertura de propostas e de disputa de preços. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115-2025-PE FICA REMARCADA A LICITAÇÃO Nº 115-2025-11L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115-2025-PE Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio às atividades administrativas, com fornecimento de mão de obra exclusiva, visando garantir a continuidade e qualidade dos serviços essenciais de saúde pública no município de Feira de Santana - BA. Tipo: Menor Preço Global. Data: 30/01/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617- 0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 15 de janeiro de 2026 FABRÍCIO DOS SANTOS AMORIM Núcleo Preparatório PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 Processo Administrativo n° 512/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução das obras remanescentes da quadra padrão poliesportiva coberta com vestiário no Centro Educacional Monsenhor Emílio de Moura Ferreira - Quixaba no Município de Glória - BA, em conformidade com os parâmetros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para quadras padrão. Encerrada as fases de julgamento e habilitação, e julgados todos os recursos administrativos, nos termos do Art.71, inciso IV da Lei Federal 14.133/21, ADJUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: RESOLUTIVA SERVIÇOS LTDA , CNPJ/MF sob o nº. 29.138.804/0001-33. Valor Global: R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais). Neste Ato Homologo a licitação na presente data: 05/01/2026. Glória/BA, 5 de janeiro de 2026. ENA VILMA PEREIRA DE SOUZA NEGROMONTE Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 006/2025 Objeto - Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução das obras remanescentes da quadra padrão poliesportiva coberta com vestiário no Centro Educacional Monsenhor Emílio de Moura Ferreira - Quixaba no Município de Glória - BA, em conformidade com os parâmetros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para quadras padrão, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada - RESOLUTIVA SERVIÇOS LTDA. Valor Global do Contrato - R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais). Fundamentação Legal - Art. 6", inciso XXXVIII; alínea "a), art. 28, inciso II; art. 29, parágrafo único; todos da Lei Federal N" 14.133/2021. Período de Vigência - 12 (doze) meses.