DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENAN PIRES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 Objeto: aquisição de materiais de expediente e escritório, para atender as demandas das diversas secretarias. Sessão pública: às 9h do dia 28/01/26. Menor preço. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 Objeto: aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha, incluindo, entre outros, fogões, liquidificadores, freezers e fornos, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias. Sessão pública: às 9h do dia 29/01/26. Menor preço. Edital: https://www.pncp.gov.br/app/editais, https://www.bnccompras.com, www.ibirataia.ba.gov.br. Informações: CPL, Praça 10 de Novembro, 09, das 8 às 12h, tel. 7335372125. Ibirataia/BA, 15 de janeiro de 2025. PÂMELLA RAMOS MEIRA COSTA DE SOUZA Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 1/2026 O Município de Igaporã - Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições, torna pública a publicação do Pregão Eletrônico nº. 0001/2026, derivado do Processo Administrativo nº 0005/2026, a ser realizada a sessão no dia 28/01/2026, às 09h00, a presente licitação tem por objeto é o registro de preços para eventual aquisição de um trator agrícola e implemento agrícola (arado tipo subsolador hidráulico), em atendimento a secretaria municipal de agricultura, abastecimento e meio ambiente do município de Igaporã/ba. O Edital completo estará disponível, através de solicitação para o seguinte email: [email protected] e no site: www.igapora.ba.gov.br. Igaporã-BA, 15 de janeiro de 2026. LUÍS CARLOS NEVES SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2026, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES PARA TREINAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ENQUADRAMENTO TÉCNICO REFERENTE À AVALIAÇÃO JUNTO A POLÍCIA FEDERAL PARA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE PORTE DE ARMA DE FOGO INSTITUCIONAL - LEGISLAÇÃO: 14.133/21 Decreto Municipal 269/2025, Sessão de Abertura das propostas: 28 de janeiro de 2026, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.ilhéus.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações e Contratos. Ilhéus - BA, 14 de janeiro de 2026. IGOR ERDENS DE ALMEIDA SANTOS Secretário Municipal de Ordem Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 O Pregoeiro realizará licitação em 28/01/2026 às 09h00m (horário de Brasília), Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Licitação [nº 1086176]. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa apta a fornecer material hospitalar( luvas, seringas e agulhas) destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Irajuba-BA. Informações: Tel. (73) 3548-2147. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.irajuba.ba.gov.br. Irajuba-BA, 15 de Janeiro de 2026. VINÍCIUS PIMENTEL DE PONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Irará-BA torna público para conhecimento de todos que realizará licitação cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA 12 SALAS DE AULA COM QUADRA COBERTA (PADRÃO FNDE), MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA, SENDO OBJETO DO TERMO/CONVÊNIO Nº 201804533) Tipo: Menor Preço por lote. Início da sessão para disputa: 30/01/2026 às 10:00hs. Licitação BB: 1086309. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Irará-BA, 15 de janeiro de 2025 MARIANE MOURA DE CARVALHO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Faz saber que realizará Credenciamento sob o nº 001/2026. Objeto: prestação serviços na área de saúde do Município de Irecê, tanto na área urbana quanto rural, visando o atendimento da população junto às Unidades da Rede Pública de Saúde e prestadores credenciados. Recebimento dos documentos de habilitação e propostas: de 20/01/26 até 20/01/27. Local de entrega e informações: Sala de Licitações e Contratos, Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum) ou [email protected]. Edital: no site da Prefeitura e PNCP. Irecê/BA, 15 de janeiro de 2026. JOAZINO A. MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 OBJETO: Aquisição de água mineral em vasilhame de 20L, embalagens de 500ml, 200ml e 1500ml e recarga de água mineral em vasilhame de 20 litros, recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de 13kg e 45kg, e aquisição de vasilhames de GLP de 13kg e 45kg para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Itaberaba, Bahia.Abertura: 28 de Janeiro de 2026. HORARIO: 09:00hs. LOCAL: O Maior Marketplace de Licitações do Brasil. Itaberaba, 15 de Janeiro de 2026. LEANDRO VIEIRA SANTOS Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 - FME OBJETO - Contratação de pessoa jurídica para locação, montagem, operação e desmontagem de estruturas e equipamentos necessários à realização de eventos do Fundo Municipal de Educação de Itaberaba - BA, conforme disposições do edital, mediante sistema de registro de preços. Data: 29/01/2026 - Horário: 09:00 horas. Local Sitio: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (SAI - Prefeitura Municipal de Itaberaba) e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], bem como na sede da Secretaria Municipal de Educação, Avenida Barão do Rio Branco, Nº.416, Centro, Itaberaba - Bahia, CEP 46.880-000, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. JACIELMA VIEIRA SANTOS SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEBI AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1 E 002/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência Eletrônica nº 001/2025, do Tipo Menor Preço Global, referente ao Processo nº CE001/2025, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Itapebi/BA 01 de dezembro de 2025. Isan do Nascimento Botelho - Prefeito Municipal. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 - Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência Eletrônica nº 002/2025, do Tipo Menor Preço Global, referente ao Processo nº CE002/2025, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Itapebi/BA, 1º de dezembro de 2025. ISAN DO NASCIMENTO BOTELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Agente de Contratação do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Concorrência, na forma eletrônica. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSE EPIFANIO NA SEDE, ITAPICURU - BA. Tipo: "Menor preço global". O Início da sessão pública será às 10h00min do dia 02/02/2026 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais?q=itapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://bnc.org.br/; https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Agente de Contratação do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Concorrência, na forma eletrônica. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I, NO MUNICÍPIO DE ITAPICURU/BA (NOVO PAC). Tipo: "Menor preço global". O Início da sessão pública será às 13h00min do dia 02/02/2026 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais?q=itapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://bnc.org.br/; https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Itapicuru, 14 de janeiro de 2026 THANIA CORRÊA MIRANDA Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 A Comissão Permanente de Licitação, designado pela Portaria nº 167, de 13 de março de 2025, o uso de suas atribuições Legais e atendendo a Lei Federal 11.947, de 16 de julho de 2009, e a Resolução /CD/FNDE n° 06, de 08 de março de 2020 e suas posteriores alterações, Lei 14.133/2021 AVISA aos Agricultores Familiares e aos Empreendedores Familiares Rurais, que se encontra aberto o Edital de Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar formada por produtos da agricultura familiar. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 30/01/2026. O início da sessão pública será às 09h00min do dia 30/01/2026, na Prefeitura Municipal de Itapicuru. O Edital estará disponível no site https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Itapicuru, 14 de janeiro de 2026 THANIA CORREA MIRANDA Agente de contratação