DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011600192 192 Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O Município de Jaguaquara representado neste ato pela Comissão, instituída pelo Decreto nº 247/2025, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 06/2020, torna público que realizará a Chamada Pública n.º 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de Jaguaquara no período letivo de 2026, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 16/01/2026 a 10/02/2026, às 10h00min na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaguaquara, localizada na Praça JJ Seabra, nº 172, Centro, Jaguaquara - Bahia. Edital da presente Chamada Pública poderá ser obtido nos seguintes locais: Sítio eletrônico do Município de Jaguaquara (https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial), Portal Nacional de Compras Públicas (www.gov.br/pncp/pt-br) e na sala de licitações da municipalidade. A Sessão Pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda será realizada no dia 10/02/2026, às 10h00min, na Sala das Licitações, localizado no mesmo endereço acima, podendo as informações serem obtidas através do Telefax (73) 3534-9550 ou pelo e-mail: [email protected]. Jaguaquara-BA, 15 de janeiro de 2026. ELZIVAN DE AZEVEDO PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 001/2026. Cujo objeto é Contratação de empresa ou instituição para prestação de serviços de agente integrador de estágio para intermediar a concessão de vagas de estágio, obrigatório ou não, remunerado de estudantes regulares e frequentes nos cursos oferecidos por instituições de ensino, em atendimento às necessidades do Município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 16.01.2026 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 30.01.2026 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 30.01.2026 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 15 de janeiro de 2026. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 (INVERSÃO DE FASES) O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica nº. 001/2026. Cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS (Porte I), no Bairro Muritiba, no município de Jaguaquara, Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital, do projeto básico, memorial descritivo e demais elementos técnicos anexos. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas e documentação de habilitação a partir do dia 16.01.2026 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas e documentação de habilitação: 30.01.2026 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão de disputa: 05.02.2026 às 10:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 15 de janeiro de 2026. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 03/02/2026, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 002/2026. Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição da coleção Aprova Brasil, a fim de atender a demanda de melhoria da qualidade da Educação Municipal, com ênfase no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), destinados aos estudantes do Ensino Fundamental das Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ; https://bnccompras.com/. PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2026 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 04/02/2026, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 003/2026. Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de livros da coleção Wings (Língua Inglesa), destinados aos estudantes da Pré-escola e do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental das Escolas em Tempo Integral das Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ; https://bnccompras.com/. Jequié, 15 de janeiro de 2026. FRANCISCO PEREIRA LISBOA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2026-SRP CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE UM PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 30/01/2026, ÀS 08:00HS. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 15 de janeiro de 2026 JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Processo Administrativo 14/2026 - A Prefeitura Municipal de Laje-BA, torna pública a publicação do CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, cujo objeto é o Contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte escolar via credenciamento com a utilização de veículos com condutor, destinados ao transporte de alunos das Unidades de Ensino Público da Educação Básica, zonas urbana e rural, em estradas pavimentadas e não pavimentadas, no município de Laje/Ba conforme especificações técnicas previstas neste documento e demais anexos do Edital. Edital estará disponível, a partir de 16/01/2026 ás 08:00 horas, nos sítios eletrônicos https://laje.ba.gov.br/editais/ e https://pncp.gov.br/app/editais, os interessados deverão estar previamente cadastrados no Sicaf e encaminhar, para o e - mail: [email protected] o requerimento de participação com a indicação de sua intenção de se credenciar conforme Anexo I - Termo de Referência do edital. Laje-BA, 14 de janeiro de 2026 ROSINEIDE DOS SANTOS RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 UASG 983677 Objeto: Aquisição de veículos automotores, (0) zero km, capacidade: (05) cinco pessoas para atender às demandas de deslocamento da Eq u i p e Técnica do Meio Ambiente, Equipe Técnica da Agricultura e Servidores da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Para assegurar maior eficiência, segurança nos deslocamento para os serviços de fiscalização ambiental, assistencia técnica e serviços ofertados por esta secretaria, alem de oferrecer suporte adequado, que dependem diretamente desse serviço para acesso as comunidades atendidas e associaçoes do Municipio. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Raimundo Jose de Almeida, S/n, Centro - Laje/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h30min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.laje.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Laje-BA, 14 de janeiro de 2026. RAYRA VERENNA GALVÃO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 981519/2025/MCIDADES/CAIXA. Data: 03/02/2026 às 09h00min. Através da plataforma do Bnc, Fone: ( 7 4 ) 9 9 9 2 6 3 8 0 9 . Ed i t a l . d i s p o n í v e l . n o s . l i n k : . h t t p s : / / b n c c o m p r a s . c o m /Home/Login,https:// pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Lapão - BA, 15 de janeiro de 2026 POLIANA BRAGA TAVARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE LAPÃO/BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 979601/2025/MIDR. Data: 03/02/2026 às 14:30h00min. Através da plataforma do Bnc, Fone: (74)999263809. Ed i t a l . d i s p o n í v e l . n o s . l i n k : . h t t p s : / / b n c c o m p r a s . c o m / H o m e / L o g i n , h t tps://pncp.gov.br/app/ editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Lapão - BA, 15 de janeiro de 2026 POLIANA BRAGA TAVARES Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 064/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 001/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para futuro e eventual fornecimento de materiais e execução de serviços de engenharia para atender a demanda do município de lapão. Empresa adjudicatária ABC CONTRUCÃO CIVIL LTDA, CNPJ nº 03.434.720/0001-53, Valor: R$ 2.757.660,45 (dois milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos), Assinatura: 07/01/2026. Vigência: 07/01/2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 515/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026. O MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Procediemnto de Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço lote único, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123/06 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, para suprir as necessidades da Administração Municipal. Data Início da Apresentação das Propostas e Documentação: 19/01/2026. Data Final da Apresentação das Propostas e Documentação: 21/01/2026. Abertura das Propostas: 22/01/2026 às 10h:00. Endereço Eletrônico para envio das Propostas e Documentos de Habilitação:[email protected]ério de Julgamento: Menor preço por Lote Unico. MANOEL LOIOLA GOMES Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 511/2026, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026. Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoa física (s) e/ou jurídica (s), para prestação de serviços e procedimentos médicos, de forma complementar, a serem ofertados aos usuários do sistema único de saúde da rede pública municipal. RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS: Os interessados poderão entregar os envelopes contendo os documentos necessários ao credenciamento a partir do dia 20 de janeiro de 2026, no Setor de Licitações, Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, no horário das 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados pelo período de 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. Edital disponível no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, das 08h/12h ou no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Livramento de Nossa Senhora-BA, 15 de janeiro de 2026 MANOEL LOIOLA GOMES Agente de Contratação