DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011600193 193 Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACARANI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11401/2026 Torna-se público que o Município de Macarani-BA, através do seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO designado realizará licitação na Concorrência nº 011401/2026 - LEI nº 14.133/2021. Processo Administrativo: 011201/2026. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação por GLOBAL. Método de Disputa: ABERTO e FECHADO. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, para execução da obra de construção de UBS Porte IV, viabilizada através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC SELEÇÕES - PROPOSTA Nº 11400472000125003), programa de investimentos coordenado pelo governo federal no Município de Macarani-BA . Data de Abertura: 04 de fevereiro de 2026 às 08h30. (Horário de Brasília - DF). Disponibilidade do Edital: consulta e retirada das 08h:00min. às 13h:00min, de segunda a sexta-feira, na Sede da Prefeitura Municipal, e/ou, no endereço eletrônico https://www.macarani.ba.gov.br/. e na plataforma do BNC (Banco Nacional de Compras), Outras informações através do endereço de e-mail: [email protected]. O pregão será realizado através do site https://bnc.org.br/ . Decreto 1803 de 18 de março de 2024. Macarani/BA, 15 de janeiro de 2026. MAICON ALMEIDA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 001/2026 - abertura de propostas para o dia 23/02/2026, às 8:30h. objeto : contratação de empresa de consultoria em engenharia de tráfego para elaboração de estudos, serviços técnicos especializados, projetos conceituais e básicos para melhoria das condições de fluidez e de segurança viária no município de Macaúbas-BA. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas, 16 de janeiro de 2026. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Prestação de serviços especializados para coleta, acondicionamento, transporte, tratamento, descaracterização por processo de incineração e destinação final dos resíduos sólidos, gerados pelos serviços de saúde, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, deste município de Malhada - Bahia As propostas serão acolhidas com início no dia 16/01/2026, às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 30/01/2026. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do dia 30/01/2026. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 30/01/2026. Os Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Contratação de locação e manutenção de software com sistemas integrados, sistemas de envio, entrega, recebimento e gerenciamento de documentos, com funções de edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet, do Diário Oficial do Município on-line e impresso, bem como a publicação dos atos administrativos em outros veículos, quais sejam: Diário Oficial da União e Jornal de Grande circulação, com suporte e atendimento técnico especializado presencial e fornecimento de aplicativo para extensão informatizada dos serviços do ente público, para o pleno atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Malhada- Ba; As propostas serão acolhidas com início no dia 16/01/2026, às 09:00 horas, até as 10:30 horas do dia 30/01/2026. As propostas recebidas serão abertas às 10:30 horas do dia 30/01/2026. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 10:45 horas do dia 30/01/2026.. Os Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/. Em 15 de janeiro de 2026 HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços de exames de saúde para atender a demanda do município de Malhada- Ba; Torna Público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que, na data até o dia 02/02/2026, Os interessados poderão obter o Edital na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Santa Cruz Sn°, Centro, Malhada/Ba, das 8:00 às 12:00 h, os demais atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial: http://malhada.ba.gov.br/ Em 15 de janeiro de 2026. HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PA 21732/2025. PE 35/2025 FMS - RP. Aquisição de Materiais e Insumos Médico Hospitalar para atender as necessidades da Atenção Básica, Média Complexidade (CEO, PA e Hospital Municipal), Assistência Farmacêutica, Vigilância Epidemiológica e pacientes do Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas com recurso vinculado através das portarias nº 1.545, de 25/09/2015 e nº 6.532, de 09/01/2025 e com seu recurso próprio. Empresa: SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA EPP, com R$ 43.136,80, Lote I, R$ 261,10, Lote III, R$ 158,04, Lote IV e R$ 362,90, Lote V. Empresa: DOMMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com R$ 1.695,86, Lote II. Empresa: DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA EPP com R$ 3.419,60 Lote VI. Lotes VII, VIII e IX CANCELADOS. Mata de São João-BA, 9 de Janeiro de 2026 EVELIN ALMEIDA DOS SANTOS COSTA Secretária Municipal de Saúde e Gestora do Fms Interina EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 21732/2025. PE 35/2025 FMS - RP. Aquisição de Materiais e Insumos Médico Hospitalar para atender as necessidades da Atenção Básica, Média Complexidade (CEO, PA e Hospital Municipal), Assistência Farmacêutica, Vigilância Epidemiológica e pacientes do Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas com recurso vinculado através das portarias nº 1.545, de 25/09/2015 e nº 6.532, de 09/01/2025 e com seu recurso próprio. Empresa: SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA EPP, com R$ 43.136,80, Lote I, R$ 261,10, Lote III, R$ 158,04, Lote IV e R$ 362,90, Lote V. Empresa: DOMMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com R$ 1.695,86, Lote II. Empresa: DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA EPP com R$ 3.419,60 Lote VI. 01 (um) ano a contar da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 Modalidade: Concorrência Pública - Eletrônica nº 001/2026, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 03/02/2026, as 09h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para construção de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde Tipo 2, na Sede do Município de Mirangaba, Bahia, conforme a Proposta de n° 11042.9200001/25-004, firmada entre o Governo Federal e o Município de Mirangaba. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected] e/ou no portal da transparência no link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026, cujo objeto é contratação de empresa especializada em engenharia, para a obra de Pavimentação em Paralelepípedos em Ruas da Sede e nos Povoados, neste Município, conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:30min do dia 30/01/2026, iniciando-se, na sequência, a fase lances às 10h:00min do mesmo dia. Os interessados poderão obter o Edital na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, por e-mail mediante solicitação a [email protected], por meio do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou pelo sítio eletrônico www.licitanet.com.br. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (75) 3275-1124 ou pelo e-mail já acima indicado. Monte Santo - BA, 15 de janeiro de 2026 DANILO RABELLO COSTA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 276/2025 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a republicação do Edital de Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025, cujo objeto é contratação de empresa especializada em engenharia, para a obra de construção de uma praça no Povoado Jenipapo de Baixo, neste Município, conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:30min do dia 30/01/2026, iniciando-se, na sequência, a fase lances às 09h:00min do mesmo dia. Os interessados poderão obter o Edital na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, por e-mail mediante solicitação a [email protected], por meio do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou pelo sítio eletrônico www.licitanet.com.br. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (75) 3275-1124 ou pelo e-mail já acima indicado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a republicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2025. Cujo objeto é o Registro de Preços para eventual fornecimento de Material de Expediente e Material Didático-Pedagógico, novos e de primeiro uso, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, seus setores e suas unidades, bem como Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Monte Santo/BA. Conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital. A abertura das propostas ocorrerá às 09h:00min do dia 28/01/2026, com início da disputa de lance às 09h:00min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), no site www.licitacoes- e2.bb.com.br, e/ou no e-mail. Contato: [email protected] - (75) 3275-1124. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a republicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2025. Cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de parcelada de Gêneros Alimentícios, destinados ao preparo da Alimentação Escolar, para atender as necessidades de todas as Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Monte Santo/BA, durante o exercício do ano letivo de 2026, em conformidade com as diretrizes nutricionais e sanitárias do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), da Lei nº 11.947/2009 e suas alterações, e demais normas aplicáveis. Conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital. A abertura das propostas ocorrerá às 09h:00min do dia 28/01/2026, com início da disputa de lance às 14h:00min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), no site www.licitacoes-e2.bb.com.br, e/ou no e-mail. Contato: [email protected] - (75) 3275-1124. Monte Santo/BA, 12 de janeiro de 2026 DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro