DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informa que o Edital se encontra disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.mundonovo.ba.gov.br/diáriooficial, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - CNPC. Mundo Novo - BA, 14 de janeiro de 2026. ANTÔNIO CARLOS MACHADO Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A P.M de Muquém de São Francisco-BA, realizará procedimento na modalidade CE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 20 (CASAS) UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO/BA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MCMV, FNHIS Sub 50, PROPOSTA 039134/2025 MCIDADES/CAIXA, na forma e condições estabelecidas na Lei nº 14.133/21. Informações pelo Email [email protected]. Edital e seus anexos disponíveis na plataforma BLL ou no DOM. Data e horário de abertura:02.02.2026 as 09:00hs. Muquém do São Francisco/BA, 15 de janeiro de 2026 DEUMAJAR NOVAIS GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/26 Aviso Dispensa por Chamada Publica Nº 001/26. P.A Nº 03/26 - Secretaria de Educação Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADOS AO (PNAE). Recebimento das Propostas: 09/02/26, às 09:00h. Retirada de Edital Sistema BLL, PNCP e no setor de licitações de 2ª a 6ª das 08h às 12h tel: (75) 3436-1181. Olindina/BA, 15 de janeiro de 2026 JARDEL B. DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005460/000234/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Item, cujo objeto é a Aquisição de materiais de lavanderia hospitalar, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, para garantir a higienização eficiente e segura dos enxovais hospitalares utilizados nas unidades de saúde do Município de Paulo Afonso/BA, conforme as condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de referência, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 02/02/2026, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR Superintendência de licitações e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 005/2026, que tem por objeto a aquisição de cortinas, menor preço global. Data: 03/02/2026, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Telefone: (77) 3667- 2245. Pindaí-BA, 15 de janeiro de 2026. PAULA PAES MARTINS SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores Propostas de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para construção de UBS - Wilson Emilson Siqueira localizada no Bairro 9 de Maio, sede do município, Pintadas-Bahia, na modalidade CONCORRÊNCIA, e descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br. O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 03 de fevereiro de 2026 às 9h. Pintadas - BA, 15 de janeiro de 2026. CLEONICE DA SILVA DE OLIVEIRA PAIXÃO Diretora de Almoxarifado PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar para suprir as necessidades da Merenda Escolar do Município. Período de Credenciamento: 19/01/2026 a 31/12/2026, das 08:00 às 12:00h. Informações: E-mail - [email protected]. Divulgação do Edital estará disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Diário Oficial do Município através do site https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo Portal da Transparência através do site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 ou pelo e- mail. [email protected] ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia. Poções-BA, 14 de Janeiro de 2026. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 LEI 14.133/2021 - Contratação de empresa Especializada na Prestação de Serviço para Confecção de Próteses Dentárias, incluindo os serviços de moldagem, instalação e ajustes das próteses, visando suprir a demanda dos usuários da rede pública do Município de Pojuca. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Objeto: fornecimento de combustíveis automotivos a serem fornecidos em bombas instaladas no perímetro urbano do Distrito de Itaimbé. Menor preço por item. Propostas: até às 8h do dia 28/01/26. Disputa: 28/01/26 às 10h. Disputa e edital: www.bll.org.br. Informações: setor de licitações. Potiraguá/BA, 14 de janeiro de 2026. JAMES BARBOSA GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Dia 03/02/26, às 14h. PA 011401-2026. Objeto: fornecimento de combustíveis automotivos, destinados a atender a demanda da frota oficial do município. Local: BNC - www.bnc.org.br. Edital: setor de licitações e contratos, das 8 às 12h, ou http://presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://presidentedutra.ba.gov.br. Informações: tel. 7436401011. Presidente Dutra/BA, 14 de janeiro de 2026. RAIMUNDO MARIO PEREIRA MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 298/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obra de engenharia visando o "PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE RIO DO PIRES /BA." a ser realizada no município de Rio do Pires/BA, conforme Plano de Trabalho firmado no Termo de Compromisso Nº 987251/2025, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Rio do Pires/BA. Menor Preço Global. Sessão de abertura: 30/01/2026 as 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial, LICITANET- www.licitanet.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situado na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro - Rio do Pires - BA. JOSÉ MARCOS PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 4/2026 O Agente de Contratação do Município de Rio Real/BA, designado pela Portaria nº 515, de 16 de agosto de 2025, AVISA aos interessados que se encontra aberto o edital para o CREDENCIAMENTO de fornecedores para fornecimento de Gasolina comum, Diesel S10 e Diesel Comum, para atender a frota de veículos e maquinas do Município de Rio Real. As propostas serão recebidas a partir das 09h00min do dia 15/01/2026, ficando aberto aos interessados pelo prazo de 01 (um) ano. Os documentos deverão ser apresentados na sala de licitações da prefeitura municipal, na Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000. O edital está disponível no endereço https://pncp.gov.br/app/editais ou no setor de licitações. Informações: licitaçã[email protected]. Rio Real - Ba, 14 de janeiro de 2026. JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2026 O Município de Rio Real, por intermédio do prefeito municipal, comunica aos interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Credenciamento n° 001/2026, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO de fornecedores para fornecimento de Gasolina comum, Diesel S10 e Diesel Comum, para atender a frota de veículos e maquinas do Munícipio de Rio Real, de acordo com a organização e condições estabelecidos no edital e seus anexos, devido a mudanças na planilha. Rio Real/BA,14 de janeiro de 2026. GIANCARLO ALVES DE ALCÂNTARA SOUZA