DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011600195 195 Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 O Município de Santa Inês - BA, através da Agente de Contratação designada pelo decreto nº 384/2025, torna público aos interessados que no dia 10/02/2026, às 08h30min realizará a CONCORRÊNCIA PÚBLICA, nº 001/2026, em menor preço global, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS COM DRENAGEM SUPERFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/BA COM RECURSOS DE EMENDA ESPECIAL, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, e especificações constantes no edital. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 983873 Processo Administrativo 1Doc nº 16.104/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de equipamentos, móveis e materiais de consumo, incluindo medicamentos, insumos cirúrgicos, materiais de limpeza, destinados à realização de procedimentos de castração de cães e gatos no Centro de Castração Municipal de Santo Antônio de Jesus - BA. Total de Itens Licitado: 138; Edital disponível a partir de: 16/01/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, 4º andar, Sala 424B a 226B, Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus, Bahia, CEP: 44440-900 ou site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.. Santo Antônio de Jesus, 15 de Janeiro de 2026. JAQUELINE APÓSTOLO GONÇALVES Pregoeira . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2026: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de materiais e suprimentos odontológicos, visando atender, de forma contínua e adequada, as necessidades das Unidades de Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), vinculados ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Santo Estêvão - BA, Bahia, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 03/02/2026, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade= S a n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Santo Estêvão-BA, 15 de janeiro de 2026 LÍVIA MARTINS CARNEIRO Pregoeira TIAGO GOMES DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Sapeaçu - Ba, através do Pregoeiro Oficial torna público aos interessados que, realizar-se-á. Modalidade Pregão Eletrônico SRP N° 001-2026. Tipo Menor Preço por lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET - na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br, de acordo com as especificações do Edital - OBJETO: Aquisição de Materiais de Construção/diversos, para atender às necessidades da prefeitura municipal de Sapeaçu - Bahia. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 29/01/2026, às 10:00hs, Sessão Pública: 29/01/2026 às 10:30 horas), informações no e-mail: [email protected], ou na sede da prefeitura situada na Praça da Bandeira, nº 176, Centro, Sapeaçu - BA, das 08:00 as 12:00hs. O edital com todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.bll.org.br, Portal Nacional de contratações públicas (PNCP) ou no site oficial da prefeitura: http://sapeacu.ba.gov.br/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de Sapeaçu - Ba, através do Pregoeiro Oficial torna público aos interessados que, realizar-se-á. Modalidade Pregão Eletrônico SRP N° 002-2026. Tipo Menor Preço por lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET - na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br, de acordo com as especificações do Edital - OBJETO: Aquisição de Materiais Hidráulicos, para atender às necessidades da prefeitura municipal de Sapeaçu - Bahia. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 30/01/2026, às 10:00hs, Sessão Pública: 30/01/2026 às 10:30 horas), informações no e-mail: [email protected], ou na sede da prefeitura situada na Praça da Bandeira, nº 176, Centro, Sapeaçu - BA, das 08:00 as 12:00hs. O edital com todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.bll.org.br, Portal Nacional de contratações públicas (PNCP) ou no site oficial da prefeitura: http://sapeacu.ba.gov.br/ Sapeaçu/BA, 15 de janeiro de 2026 MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Saúde- BA, torna público que estará realizando no dia 04/02/2026 ás 09:30, CREDENCIAMENTO/CADASTRAMENTO DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SAÚDE-BA. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.pmsaude.ba.gov.br/ ou através de solicitação no email: [email protected]. Saúde, 14 de janeiro de 2026 SANDRO ALBERGARIAS DAMACENA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Saúde- BA, torna público, que estará realizando Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de "Drenagem Profunda da Rua da Estação e Urbanização do Alto da Santa Cruz, no Município de Saúde-Ba", Termo de Convênio Conder Nº 027/2025, menor preço Global. A realizar-se no dia 30/01/2026, às 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00H. ou através de solicitação no https://www.pmsaude.ba.gov.br/ ou e-mail: [email protected]. SAÚDE, 14 de janeiro de 2026 SANDRO ALBERGARIAS DAMACENA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010701/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 01/2026, julgamento: MENOR PREÇO. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de MEDICAMENTOS diversos para atendimento das demandas dos órgãos públicos. S ES S ÃO : 30/01/2026, 09:00h (horário de Brasília). Edital https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e no https://portal.licitanet.com.br. Informações no e-mail: [email protected]. Seabra/BA, 15 de janeiro de 2026. SAMARA SILVA DOS ANJOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 003-2026, Processo Administrativo: 5/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços BUFFET, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias. DATA DA SESSÃO: 03/02/2026, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2025 O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 190-2025, Processo Administrativo: 1506/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E ESTRUTURA DE PALCO (material permanente e consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. DATA DA SESSÃO: 29/01/2026, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". SÉRGIO CARNEIRO CAVALCANTI DE AZEVEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2026 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 3/2026, objeto: contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças dos equipamentos odontológicos utilizados nas unidades básicas de saúde do município de Urandi-BA. A abertura será no dia 3 de fevereiro de 2026, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi/BA, 15 de janeiro de 2026. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 29 de janeiro de 2026 às 09h00min(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: http://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL S10 E DIESEL S500) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA/BA. PE Nº 2/2026 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 29 de janeiro de 2026 às 10h00min(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: http://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO) INCLUINDO O COMODATO DOS CILINDROS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE M U N I C Í P I O. PE Nº 3/2026 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 29 de janeiro de 2026 às 11h00min(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: http://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO