DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011600196 196 Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Nº 003/2026, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PÃES E BOLOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS CONTÍNUAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DEMAIS SETORES DO MUNICIPIO DE UTINGA-BA. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 27 de fevereiro de 2026 às 09h00min(horário de Brasília- DF), no endereço eletrônico: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE UTINGA/BA, NO ÂMBITO DA SELEÇÃO PROGRAMA NOVO PAC 2024 Nº 5600020240048, FORMALIZADA POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 970738/2024/MCIDADES/CAIXA, COM RECURSOS DA UNIÃO, VINCULADOS AO PROGRAMA NOVO PAC - MINHA CASA, MINHA VIDA (MCMV) - FNHIS SUB 50. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 27 de fevereiro de 2026 às 14h00min(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE UTINGA/BA, NO ÂMBITO DA SELEÇÃO PAC 2025 Nº 56000007808/2025, FORMALIZADA POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 986988/2025/MCIDADES/CAIXA, COM RECURSOS DA UNIÃO, VINCULADOS AO PROGRAMA NOVO PAC - MINHA CASA, MINHA VIDA (MCMV) - FNHIS SUB 50. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 30 de janeiro de 2026 às 09h00min(horário de Brasília- DF), no endereço eletrônico: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÕES INSTITUCIONAIS, INCLUINDO, PRODUÇÃO DE MÍDIA AUDIOVISUAL, GRAVAÇÃO E EDIÇÃO DE SPOTS, JINGLES E VEICULAÇÃO DE MÍDIA VOLANTE, DENTRE OUTRAS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO DE UTINGA-BA. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal. Utinga - BA, 15 de janeiro de 2026. MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 - PA Nº 0291/2025 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de pneus para reposição em maquinas de terraplanagem, caçambas e demais veículos pertencentes a Prefeitura de Vera Cruz/Ba. Início do acolhimento de propostas: 16/01/2026. Fim do acolhimento de propostas: 30/01/2026 10h59min. Início da sessão de disputa: 30/01/2026 às 11h/Brasília, na plataforma https://licitanet.com.br/. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://licitanet.com.br/. ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected]. Vera Cruz - BA, 15 de janeiro de 2026 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Wanderley/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através do Decreto nº 118/2025, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de obra e engenharia, para Construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) Rita Rodrigues II na sede deste Município, com recursos do convênio / proposta de repasse do NOVO PAC nº 11331.1280001/25-007, firmado entre o Ministério da Saúde (SUS) e este Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que compõem a integra do Processo Administrativo n° 006/2026. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.licitanet.org.br a partir das 08:00 horas do dia 16.01.2026 - Abertura das propostas dia 02.02.2026, às 08:00 horas, no site www.licitanet.org.br, início da disputa dia 02.02.2026 às 08:30 horas no mesmo site, Informações e dúvidas sobre esta Concorrência Eletrônica site www.licitanet.org.br, Telefone (34) 2512-6500 Opção 2 - (34) 3014-6633 WhatsApp, e no endereço de e-mail ([email protected]). - Lucimara Moreira dos Anjos - Agente de Contratação. Em 15 de janeiro de 2026. AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 801.01/2025-PE O(A) Secretaria de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 28 de Janeiro de 2026, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 0801.01/2025-PE. Objeto: Aquisição de benefícios eventuais (serviços funerários), para atender às necessidades da Secretaria de Assistência Social de Acaraú. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú-CE. Acaraú-CE, 14 de Janeiro de 2026. PAULO COSTA SANTOS Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2612.01/2025-SRP O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 27 de Janeiro de 2026, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2612.01/2025-SRP. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores destinados à manutenção da frota oficial de veículos das diversas Secretarias do Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 14 de Janeiro de 2026. PAULO COSTA SANTOS Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.15.1 A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa para o fornecimento de material permanente, eletroeletrônico e informática para suprir as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 29 de janeiro de 2026, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 19 de janeiro de 2026, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira-CE, 15 de janeiro de 2026. PEDRO ELDO DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13.01.01/2026.08 A Secretária Executiva de Assistência e Proteção Social da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 02 de Fevereiro de 2026, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 13.01.01/2026.08, para o seguinte objeto: Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Distrito de Sabiaguaba, conforme Contrato de Repasse N° 948350/2023/MDASCF/CAIXA, junto à Secretaria Municipal de Assistência e Proteção Social do Município de Amontada-CE. O qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, https://licitamaisbrasil.com.br/. Amontada-CE, 14 de Janeiro de 2026. ROSA MARIA RODRIGUES ARAUJO PRACIANO Secretária Executiva de Assistência e Proteção Social PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.013/2025 PERP Pregão Eletrônico Nº 01.013/2025 PERP. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviço de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, de interesse das diversas secretarias do Município de Aquiraz/CE. Tipo de Licitação: Menor Preço por item. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 02 de fevereiro de 2026, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090. Aquiraz - CE, 15 de janeiro de 2026. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE-01.080126-SEDUC O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 29 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE-01.080126-SEDUC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição da merenda escolar da Rede Pública do Município de Ararendá-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo endereço: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE. Ararendá-CE, 15 de janeiro de 2026. FRANCISCO DIOGEM DO VALE Pregoeiro(a) AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° CH-01.090126-SEDUC O Município de Ararendá-CE, através da Secretaria de Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° CH-01.090126-SEDUC, para a aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar destinado à merenda escolar dos alunos da rede pública Municipal de Ararendá-CE, através de chamada pública conforme lei n.º 11.947, de 16/07/2009, resolução N.º 38 do FNDE, DE 16/07/2009. O recebimento da documentação para habilitação e dos projetos de venda ocorrerá até às 08:30:00h do dia 04 de fevereiro de 2026, a sessão pública para a apuração das habilitações e classificação dos projetos de venda ocorrerá às 08:30:00 do dia 05 de fevereiro de 2026, no Setor de Licitações da Prefeitura. O Edital completo encontra-se disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Ararendá-CE - Setor de Licitações, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE, ou acessando os sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e https://ararenda.ce.gov.br. Ararendá - CE, 15 de janeiro de 2026. FRANCISCO DIOGEM DO VALE Agente de Contratação