DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011600197 197 Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.12.16.001 Julgamento dos Projetos de Venda. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento das propostas de vendas apresentadas e data de abertura dos envelopes dos documentos de habilitação. De acordo com as exigências editalícias foram consideradas classificadas as Licitantes: Cooperativa dos Agricultores Familiares Assentados da Região Norte - AGRINORT; Cooperativa dos Agricultores Familiares de Meruooca e Camocim - COOPSAN; Cooperativa Agropecuária da Serra da Ibiapaba - COOPASI; Cooperativa de Produtores Agroecológicos da Agroindústria e da Agricultura Familiar - COOPAICE. Participantes Desclassificados: COOPSOL - Cooperativa Agropecuária dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Sobral e Região LTDA; Cooperativa dos Produtores e Agricultores do Semiárido Zona Norte do Ceará - LTDA; Cooperativa dos Agricultores Familiares do Jacurutu LTDA - COOPAJA (todas pela ausência de identificação do nº da DAP/CAF física dos agricultores). Fica determinada no próximo dia 20 de janeiro de 2026, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, a abertura dos Envelopes de Habilitação da licitação na modalidade Chamada Pública, tombada sob o N.º 2025.12.16.001, com fins a Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar no Município de Camocim-Ce. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim-CE, 14 de janeiro de 2026. ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO Agente de Contratação da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.15.01 A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará as 08:00 horas, do dia 30 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 2026.01.15.01. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a área da saúde, destinados ao Hospital e Maternidade Geraldo Lacerda Botelho e às Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Caririaçu/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N. Caririaçu/CE. Caririaçu-CE, 15 de Janeiro de 2026. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.16.01-SDR O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por meio da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência na forma Eletrônica Nº 2025.12.16.01-SDR, que tem como objeto contratação de empresa especializada para execução de pavimentação poliédrica em pedra tosca nova nas estradas vicinais na Localidade de Bom Principio Velho no Distrito de Bom Principio no Município de Caucaia/CE. Conforme Plano de Ação Nº 09032025-2-087837. Critério de julgamento: Menor Preço. Data da sessão pública: 30 de janeiro de 2026 às 09h30min (horário oficial de Brasília), através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia-CE, 15 de janeiro de 2026. MARIA FABÍOLA ALVES CASTRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.16.02-SDS Declaração de Processo Fracassado - Pregão Eletrônico nº 2025.10.16.02-SDS. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Caucaia/Ce, conforme Programação n° 230370920240003, n° 230370920240004, n° 230370920240013, n° 230370920240014, n° 230370920240016, oriundo de emendas parlamentares. A Agente de Contratação torna público que o certame restou fracassado, tendo em vista que, todas as empresas participantes foram desclassificadas, conforme critérios e exigências constantes no edital e na legislação vigente, bem como disposto na Ata e Relatório de Disputa, não restando licitante apto à adjudicação do objeto. Caucaia-CE, 14 de janeiro de 2026. DEYZIANE DE OLIVEIRA AMORIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Pública nº CE021/2025-SESA. Extrato de Contrato. Processo Administrativo Nº 00009.20250929/0001-40 - Contrato Nº 20260114001 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº CE021/2025-SESA; CONTRATANTE: Secretaria de Municipal de Saúde; CONTRATADA: LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA, TRANSPORTES, ASSESSORIA & CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ; OBJETO: Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I no Bairro Campo Velho, no Município de Crateús-CE, através da Secretaria de Saúde, conforme Proposta Nº 11341.1650001/25-004 do Fundo Nacional de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 2.015.786, 45 (Dois Milhões Quinze Mil Setecentos e Oitenta e Seis Reais e Quarenta e Cinco Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0902.10.301.0171.1.017 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde, no(s) ELEMENTO(S) DE DESPESA(S): 44905100 - Obras e Instalações; Nas FONTES DE RECURSOS: 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde; 1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Secretaria de Saúde; 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal. - VIGÊNCIA: de 270 (duzentos e setenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 14 de Janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.26.01 OBJETO: Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Na Prestação De Serviços Técnicos De Assessoria E Consultoria Operacional E Regulatória, Destinada À Realização De Análises, Auditorias, Apurações E À Efetiva Recuperação De Valores Pagos Indevidamente E/Ou A Maior À Concessionária De Energia Elétrica. Id contratação PNCP: 07587975000107- 1-000003/2026- Edital nº 91261/2026 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.11.26.01 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Finanças. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 23/02/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 14 de janeiro de 2026. VALÉRIA DO CARMO MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2026 - SESA Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ereré - Aviso de Licitação. Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-001/2026 - SESA. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - PORTE I, a ser localizada no Bairro Francisco Nogueira, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, deste município, conforme Caderno de Encargos, Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Projetos (Peças Gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fe c h a d o . O Agente de Contratação da PME comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 02.02.2026 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Ereré - CE, 15 de janeiro de 2026. ANTÔNIO FREIRE BESSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Público/Credenciamento nº 2026.01.15.1 O Agente de Contratação do Município de Farias Brito/CE, torna público que será realizado procedimento auxiliar de Credenciamento, tombado sob o n.º 2026.01.15.1. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídicas especializadas para serem prestadores de serviços de saúde ao Município de Farias Brito/CE, para a realização de procedimentos na rede assistencial vinculada ao Sistema Único de Saúde (SUS). Vigência: 12 (doze) meses até 19 de janeiro de 2027, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos pedidos de credenciamento. Início do envio da documentação: 19 de janeiro de 2026, por meio do e-mail: [email protected]. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito-CE, 15 de janeiro de 2026. TIAGO DE ARAÚJO LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 33/2025 Informativo. PROCESSO: Chamada Pública N° 033/2025. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. Objeto: "Seleção pública de 01 (uma) Organização da Sociedade Civil para a execução do projeto "Cultura Infância". Tipo: Edital nº 1100 - Chamada Pública nº 033/2025; A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, sobre a necessária publicação de INFORMATIVO, nos mesmos meios de publicidade, informando prorrogação das inscrições da Chamada Pública nº 033/2025, Edital nº 11007, cujo objeto consiste na seleção pública de 01 (uma) Organização da Sociedade Civil para a execução do projeto "Cultura Infância, nos meios de comunicação legal - Diário Oficial do Município (DOM), que: A SEC U LT FO R , torna PÚBLICA a prorrogação do período de inscrição do Edital nº 1100 - Chamada Pública nº 033/2025 até o dia 20 de janeiro de 2026, considerando a complexidade da proposta e a necessidade de assegurar ampla participação das organizações interessadas. Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Edital nº 1100 - "Cultura Infância". ANA HELENA DO NASCIMENTO BARBOSA Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA RESULTADO DE JULGAMENTO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 09.007/2025-PQ Julgamento de Documentos de Habilitação - Pré-Qualificação 09.007/2025-PQ. A Agente de Contratação da Comissão de Licitação de Guaiúba - CE - torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado julgamento dos documentos de habilitação da presente Pré-qualificação, cujo objeto é a Pré-Qualificação visando à execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Município de Guaiúba/CE, chegando ao seguinte resultado: Empresas Habilitadas: Imperius Serviços e Construções LTDA, CNPJ Nº 25.011.748/0001-10; Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA, CNPJ Nº 22.975.820/0001-31; ML Incorporações e Serviços LTDA, CNPJ Nº 42.089.488/0001-15; Noverga Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 49.784.187/0001-50; Águia Construções e Incorporações LTDA, CNPJ Nº 12.049.385/0001-60; G7 Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 10.572.609/0001-99; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA, CNPJ Nº 21.691.178/0001-04; Construtora Impacto Comércio e Serviços LTDA, CNPJ Nº 00.611.868/0001-28; G W M Arcanjo Engenharia ME, CNPJ Nº 38.610.780/0001-64; Fênix Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 54.305.340/0001-50; Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA, CNPJ Nº 11.012.912/0001-08; Sertão Construções Serviços e Locações LTDA - EPP, CNPJ Nº 21.181.254/0001-23; ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações LTDA, CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; B. S. Serviços e Construções LTDA, CNPJ Nº 04.490.770/0001-10; P2J Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 50.904.313/0001-42; Construvasp Construções & Serviços LTDA ME, CNPJ Nº 50.484.244/0001-65; AJ Construtora e Transporte LTDA, CNPJ Nº 74.022.229/0001-63; VK Serviços e Construções EIRELI, CNPJ Nº 31.025.807/0001-02; VK Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 09.042.893/0001-02; Real Serviços LTDA, CNPJ Nº 37.452.665/0001-46; Novo Caminho Construtora LTDA, CNPJ Nº 32.641.253/0001-30; Vale do Acaraú Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº