DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011600198 198 Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 35.711.119/0001-57; LPG Serviços de Construções LTDA, CNPJ Nº 21.541.555/0001-10; LC Projetos e Construções LTDA ME, CNPJ Nº 13.557.613/0001-76; Foco Locação Ambiental, CNPJ Nº 48.684.766/0001-69; Marfhys Construções e Serviços de Edificações LTDA, CNPJ Nº 31.549.845/0001-64; Antonio Valcenir Vieira Costa, CNPJ Nº 73.419.673/0001-54; P M & M Engenharia LTDA, CNPJ Nº 02.290.672/0001-04; Tecta Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 20.160.697/0001-75; M A Feitosa de Sousa LTDA, CNPJ Nº 41.356.135/0001-71; L B Construcoes LTDA, CNPJ Nº 40.454.732/0001-76; LF Serviços Urbanos LTDA, CNPJ Nº 45.687.486/0001-16; Energy Serviços LTDA, CNPJ Nº 19.959.003/0001-85; Uno Incorporações Limitada, CNPJ Nº 63.383.384/0001-99; Abreu Construções e Locações LTDA, CNPJ Nº 32.193.868/0001-41; Vipon Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 34.631.462/0001-29; DB Energy Soluções Energeticas LTDA, CNPJ Nº 42.899.367/0001-39; FTS Serviços de Construções LTDA, CNPJ Nº 23.492.879/0001-31; Plataforma Serviços e Construções LTDA, CNPJ Nº 10.736.137/0001-62; R P Construções & Locações LTDA, CNPJ Nº 12.338.927/0001-15; Delmar Construções LTDA, CNPJ Nº 17.803.489/0001-32; R S M Pessoa LTDA EPP, CNPJ Nº 33.159.524/0001-89; Gomes de Mattos Construtora e Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 20.274.772/0001-29, tendo em vista que as mesmas cumpriram as condições de habilitação exigidas no Edital. Empresas Inabilitadas: AR Construções e Obras de Instalações LTDA, CNPJ Nº 36.835.969/0001-20, a empresa não atingiu as especificações mínimas exigidas no anexo I, item D.1.4, do Edital; Vitoriano Projetos e Serviços LTDA, CNPJ Nº 45.314.450/0001-97, a empresa não atingiu as especificações mínimas exigidas no anexo I, item D.1.4, do Edital; A partir desta publicação fica aberto o prazo recursal, na forma do Artigo 165, I, c, da Lei Nº 14.133/21. As informações completas sobre o Julgamento de Habilitação constam nos autos do Processo Licitatório, estando os mesmos a disposição para vistas. Guaiúba - CE, 15 de janeiro de 2026. INGRID GOMES MOREIRA Agente de Contratação da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.12.01 Localizada na Rua Joaquim Alves Nogueira Nº. 406 - Centro, Guaramiranga/CE - CEP: 62766-000, comunica aos interessados que no dia 02 de fevereiro de 2026, às 08:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2026.01.12.01, Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa para serviços de manutenções em geral, predial, infraestrutura urbana, intervenções viárias, tudo conforme especificações constantes, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário de Guaramiranga/CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.guaramiranga.ce.gov.br/licitacao.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Guaramiranga-CE, 15 de janeiro de 2026. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15.001/2026 - CP A Agente de Contratação, através da Secretaria de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital da Concorrência Pública nº 15.001/2026 - CP, critério de julgamento Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para construção de unidade básica de saúde (UBS) no Bairro São Geraldo, Icó/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 03/02/2026, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 03/02/2026 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. MICHELLE ROQUE GUEDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15.002/2026 - CP A Agente de Contratação, através da Secretaria de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital da Concorrência Pública nº 15.002/2026 - CP, critério de julgamento Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro São Vicente de Paula, Icó/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 03/02/2026, às 13h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 03/02/2026 às 14h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. MICHELLE ROQUE GUEDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.001/2026-PE O Pregoeiro, através da Secretaria de Educação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 13.001/2026-PE, cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução da jornada pedagógica da educação cuja temática trabalhará "Aprender a ser, aprender a fazer: Fortalecendo a rede para avançar", por meio de ação direcionada aos profissionais da educação da rede municipal. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 02/02/2026, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 02/02/2026 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. PETRUS BARBOSA DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.14.01-PMI/SPA Termo de Adjudicação e Homologação. Por este instrumento, e após analisado o resultado do processo autuado como CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 2025.11.14.01-PMI/SPA, cujo o objeto é a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de reforma do Centro de Zoonoses e Proteção Animal, referente ao PLANO DE AÇÃO: 09032022-014273/2022 - PROGRAMA: 09032022 - EMENDA PARLAMENTAR: 202239360004, conforme especificações constantes no projeto básico, convertido em anexo do edital, parte integrante deste processo, e com base no inciso IV, do art. 71, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: C J PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, com sede na Rua José de Alencar, nº 834, sala A, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-102, inscrita no CNPJ sob o nº 22.892.840/0001-49. Valor Total: R$ 181.703,83 (cento e oitenta e um mil setecentos e três reais e oitenta e três centavos). A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. Em 15 de janeiro de 2026, Iguatu-Ce. Signatário: Francisco Mario Rodrigues - Secretário de Proteção Animal, da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 15 de janeiro de 2026. FRANCISCO MARIO RODRIGUES Secretário de Proteção Animal PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 39/2025 - SRP Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE 039- 2025 SRP. Objeto: Registro de Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de material permanente diverso visando atender as necessidades das diversas Secretárias do Município de Iracema-CE, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Agente de Contratação e Equipe de Apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 28 de Janeiro de 2026, às 00h (horário de Brasília) e Abertura dia 29 de Janeiro de 2026 as 09h. O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2026.01.12.01 O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará Procedimento Administrativo de Pré-qualificação Nº.2026.01.12.01, cujo objeto é Pré qualificação para contratação de empresa privada especializada para prestar serviço de transporte escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino da Educação Básica, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento dos Documentos de Habilitação a partir do dia 19 de janeiro de 2026 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 10 de fevereiro de 2026 às 08h59min; Abertura dos Documentos de Habilitação no dia 10 de fevereiro de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara-CE, 15 de janeiro de 2026. FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1201.01/26-PEPM A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a partir do dia 16 de janeiro de 2026 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 1201.01/26-PEPM, cujo objeto aquisições de água adicionada de sais, garrafões plásticos de 20 litros, gás liquefeito de petróleo (glp) envasado em botijões de 13 kg e vasilhames de 13kg para glp, para atender as necessidades das secretarias de Milhã. Início da sessão de disputa de lances: dia 29 de janeiro de 2026 às 09h00min. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã-CE, 15 de janeiro de 2026. FLÁVIA LEITE DE MEDEIROS Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 20250366 - Adesão Nº 2025.12.15.01 - CA. Partes: Secretaria Municipal de Educação e Ágil Comercio E Distribuidora de Equipamentos LTDA. Valor Global: R$ 384.680,00 (trezentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais). Fonte de Recurso: 1542000000 - VAAT. Prazo de Vigência: 17/12/2025 a 31/12/2025. Signatários: Francisco Cicero Albuquerque Araújo e Leandro José Vieira Soares. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 20260005, Concorrência Eletrônica N° 90014/2025-CP. Partes: Secretaria Municipal de Educação e Construtora & Serviços Sobralense LTDA. Valor Global: R$ 2.157.764,18 (dois milhões, cento e cinquenta e sete mil, setecentos e sessenta e quatro reais e dezoito centavos). Fonte de Recurso: 1542000000 - VAAT. Prazo de Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027. Signatários: Francisco Cícero Albuquerque Araújo e Francisco Randal Linhares Menezes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo - Contrato Nº 20250341, oriundo da Adesão nº 2025.12.10.01 - CA. Fundamentação: Art. 125, da lei nº 14.133, de 2021 e suas alterações posteriores. Objeto: Acréscimo de 21,61% nos quantitativos. Data da Assinatura: 23/12/2025. Signatários: Francisco Cicero Albuquerque Araujo e José Beni Soares Trajano Filho. Secretaria Municipal de Educação de Miraíma-CE. 23 de dezembro de 2025.