DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor global R$ 384.680,00 (trezentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais). Ratificado pelo Secretário de Educação. Miraíma-CE, 15 de dezembro de 2025. FRANCISCO CÍCERO ARAÚJO ALBUQUERQUE Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026.01.15.01 A Prefeitura Municipal de Orós/CE, através da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamamento Público Nº 2026.01.15.01 para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE da Rede Municipal de Ensino, através da Chamada Pública da Agricultura Familiar, junto a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude de Orós-CE, que no período de 16 de janeiro de 2026 a 19 de fevereiro de 2026, a partir da data de circulação deste aviso estará realizando Chamamento Público. Os documentos deverão ser entregues até às 11h do dia 19 de fevereiro de 2026, na Sede da Comissão de Licitação, localizada à praça Anastácio Maia, 40 - Centro - Orós - CE, ou pelo Portal do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. Orós-CE, 15 de janeiro de 2026. FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS Ordenador de Despesas Secretaria de Educação, Esporte e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 2025.03.28.03-06 - Pregão Eletrônico nº 002/2025-PERP. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de dietas enterais, leites e suplementos para pacientes do Município de Pacajus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Pacajus-CE. Contratada: Sellene Comércio e Representações Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 05.329.222/0001-76, vencedora do certame, pelo valor de R$ 367.453,30 (trezentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta centavos). Aos 15 dias do mês de janeiro de 2026, Secretária Municipal de Saúde Sra. Mariana Elba Costa. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.03.01.1 Aviso de Errata de Licitação. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO a Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.03.01.1, veiculada do DOU N° 239, Pág. 254, Seção 03 do dia 16/12/2025, contendo as seguintes alterações: Onde se lê: MELHOR VALOR: R$ 5.965.516,45. Leia-se: MELHOR VALOR: R$ 4.585.312,63. Piquet Carneiro-CE, 15 de Janeiro de 2026. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.03.01.1 Aviso de Errata de Licitação. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO ao Termo Contratual da Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.03.01.1, veiculada do DOU N° 239, pág. 254, Seção 03 do dia 16/12/2025, contendo as seguintes alterações: Onde se lê: VALOR TOTAL R$ 5.965.516,45. Leia-se: VALOR TOTAL: R$ 4.585.312,63. Piquet Carneiro-CE, 15 de janeiro de 2026. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.15.1 O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2026.01.15.1, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços mecânicos, compreendendo manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de peças e acessórios, junto a máquinas pesadas vinculadas a Secretaria Municipal de Agricultura de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 19 de janeiro de 2026 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 02 de fevereiro de 2026 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 28 de fevereiro de 2026 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras-CE, 15 de janeiro de 2026. FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AV I S O PREGÃO Nº 2025.09.22.4 Retomada. O Ordenador de Despesas da Secretaria de infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Potengi/CE, no uso de suas funções, vem informar que, em virtude da rescisão ao contrato administrativo nº 202511044, celebrada entre o Poder Público de Potengi/CE e a empresa A. C. de Pinho EPP, conforme certame licitatório modalidade Pregão nº 2025.09.22.4, fica marcada para o dia 26 de janeiro de 2026, às 10:30 horas a sessão pública na plataforma eletrônica, onde na ocasião procederemos com a convocação dos demais licitantes para que informem se aceitam, ou não, os preços propostos pela primeira colocada, nos termos do Art. 90 da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 - Centro - CEP: 63.160-000, pelo telefone (88) 99274-4706, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Potengi-CE, 15 de janeiro de 2026. JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025. Extrato das Atas de Registro de Preços nº 202601090001; 202601090002; 202601090003 e 202601090004. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação. Empresas Detentoras do Registro de Preços: COMERCIAL YNOVAR DE AZ LTDA, CNPJ: 58.357.665/0001-37, Valor Total: R$ 2.055.470,00 (Dois milhões, cinquenta e cinco mil e quatrocentos e setenta reais); MONTEREY COMERCIAL LTDA, CNPJ: 00.543.669/0001-20, Valor Total: R$ 1.045.940,00 (Um milhão, quarenta e cinco mil e novecentos e quarenta reais); MT MARTINS BATISTA LTDA, CNPJ: 07.453.545/0001-00, Valor Total: R$ 611.610,00 (Seiscentos e onze mil, seiscentos e dez reais) e C AC I L DA VALERIA DE SOUSA, CNPJ: 40.141.738/0001-93, Valor Total: R$ 194.470,00 (Cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e setenta reais). Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços: 12 (Doze) Meses. Pregão Eletrônico Nº 070/2025. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições dos gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do Município de Quiterianópolis - CE. Signatários: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Matheus do Nascimento Mendes - Proprietário, David Saymon de Castro Sampaio - Proprietário, Maria Taislania Martins Batista - Proprietária e Cacilda Valeria de Sousa - Proprietária. Data das Atas de Registro de Preços: 09/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.011/2025-PERP O Fundo Municipal de Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09:00, do dia 29 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 10.011/2025-PERP. Objeto: Registro de preços para aquisição de instrumental cirúrgico hospitalar, compreendendo kits cirúrgicos reutilizáveis e sistema de vídeo para histeroscopia, destinados a atender as demandas do Hospital Municipal Dr. Eudásio Barroso, no município de Quixadá/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br / https://quixada.ce.gov.br. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá-CE, 15 de janeiro de 2026. HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2/2025 - SEMED Aviso - Resultado de Habilitação e Reabertura de Prazo Recursal Pré-Qualificação Nº 002/2025 - SEMED. A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Russas-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Pré-Qualificação N° 002/2025 - SEMED e conforme Parecer Técnico proveniente do Setor de Engenharia, destinado a Pré-qualificação das empresas interessadas em participar das futuras licitações ou contratações diretas cujo OBJETO seja voltado a Construção de Escola em Tempo Integral de 13 salas, padrão MEC, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar, apurou-se que foi considerada HABILITADA as empresas: AGUIA CONSTRUCOES E INCORPORACO ES LTDA - CNPJ N° 12.049.385/0001-60; BEZERRA E BRAGA SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 44.002.835/0001-56; CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVICOS EIRELE - CPNJ Nº 00.611.868/0001-28; CONSTRUVAP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - CPNJ Nº 50.484.244/0001-65; ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA ME - CNPJ Nº 20.274.772/0001-29; H & E ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 25.026.953/0001-50; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 21.691.178/0001-04; e foram consideradas INABILITADAS as empresas: 3D CONSTRUCOES LTDA - CNPJ N° 07.930.565/0001-17 (Descumpriu os itens do Edital e seus anexos - 8.1.3.b apresentou balanço patrimonial em desacordo com o edital); CONCRETECHNI ENGENHARIA LTDA - CNPJ N° 37.595.013/0001-60 ( Verificou-se que a empresa que a empresa indicou como responsáveis técnicos a Engenheira Eletricista Raylla Silveira Souto e o Engenheiro Mecânico José Igor Barroso Gomes, profissionais que também constam como responsáveis técnicos de outra empresa participante do mesmo procedimento, qual seja, ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Tal situação configura sobreposição de responsáveis técnicos no âmbito do certame, circunstância incompatível com o princípio da competitividade, por comprometer a autonomia técnica entre os proponentes.); CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA - CNPJ N° 01.590.549/0001-46 (Descumpriu o item do Edital e seus anexos - 8.1.4.3) CONSTRUTORA FEITOSA LTDA - CNPJ N° 14.283.887/0001-87 (Descumpriu o item do Edital e seus anexos - 8.1.4.3); CSA ENGENHARIA LTDA - CNPJ N° 39.629.277/0001-13 (Descumpriu o item do Edital e seus anexos - 8.1.4.3); FTS SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP - CNPJ N° 23.492.879/0001-31 (Descumpriu o item do Edital e seus anexos - 8.1.4.3); ITAPA JÉ CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - CNPJ N° 10.933.035/0001-37 ( Verificou-se que a empresa que a empresa indicou como responsáveis técnicos a Engenheira Eletricista Raylla Silveira Souto e o Engenheiro Mecânico José Igor Barroso Gomes, profissionais que também constam como responsáveis técnicos de outra empresa participante do mesmo procedimento, qual seja, CONCRETECHNI ENGENHARIA LTDA. Tal situação configura sobreposição de responsáveis técnicos no âmbito do certame, circunstância incompatível com o princípio da competitividade, por comprometer a autonomia técnica entre os proponentes); LPG SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA CNPJ N° 21.541.555/0001-10 (Descumpriu o item do Edital e seus anexos - 8.1.4.2); NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ N° 32.641.253/0001-30 (Descumpriu os itens do Edital e seus anexos - 8.1.2.c, apresentou certidão de FGTS com prazo de validade expirado; ítem 8.1.3.a, apresentou certidão de falência com prazo de validade expirado, ítem 8.1.3.b, apresentou balanço patrimonial em desacordo com o edital e o ítem 8.1.4.3); TAVARES CONSTRUCOES LTDA - CNPJ N° 09.067.320/0001-33 (Diante da não apresentação dos documentos técnicos comprobatórios da efetiva execução da obra, bem como da ausência de qualquer manifestação por parte da empresa, apesar de regularmente instada a se pronunciar, verifica-se que não foram sanadas as inconsistências anteriormente apontadas na análise do acervo técnico. Dessa forma, permanece ausente