DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011600007 7 Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA Nº 4/2026/SEI-INPE, de 14 de janeiro de 2026 publicada no DOU n.º 10, de 15 de janeiro de 2026, seção 2, página 6, referente à concessão de pensão civil a RATNAPRABHA HANUMANT SAWANT, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Hanumant Shankar Sawant, processo n.º 01340.000079/2026-28, onde se lê: "PORTARIA Nº 4, de 14 de janeiro de 2026", leia-se: "PORTARIA Nº 5, de 14 de janeiro de 2026". COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR GABINETE R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho do Presidente de 15 de abril de 2025, publicado no DOU nº 76, de 23/04/2025, Seção 2, pág. 6, referente à autorização do afastamento do país do servidor público ROBSON RAMOS, Onde se lê: "de 25 a 31/05/2025" Leia-se: "de 24/05/2025 a 01/06/2025". CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A ATO Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O Presidente Interino do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo Decreto nº 6638, de 07 de novembro de 2008, resolve: REINTEGRAR ALDEMAR COUTO DA SILVA, CPF Nº 220..-34, no cargo de Técnico Administrativo Operacional, Padrão S4, da Classe Salarial I, do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC, em cumprimento à decisão proferida na Ação de Cumprimento Provisório de Sentença nº 0020604-12.2025.5.04.0020, que tramita perante a 13ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, a contar do dia 15 de janeiro de 2026. DISPENSAR LEANDRO SOARES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1976380, CPF Nº 728..-87, do encargo de substituto eventual de LUIZ ANTONIO PICCOLI JUNIOR, matrícula SIAPE 2066770, CPF 021..- 24, no cargo de Superintendente. DESIGNAR RICARDO CUNHA GONCALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3763258, CPF 507..-49, para exercer o encargo de substituto eventual de LUIZ ANTONIO PICCOLI JUNIOR, matrícula SIAPE 2066770, CPF 021..-24, no cargo de Superintendente, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. JOSE MESSIAS DE SOUZA CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO PORTARIA Nº 6, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve: Designar DALILA ANDRADE OLIVEIRA, CPF: .263.526-*, Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, para a função de substituta do Presidente deste Conselho, código CCE 1.17 (Processo SEI nº 01300.000131/2026-12). OLIVAL FREIRE JÚNIOR PORTARIA Nº 7, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, com fundamento no inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais informações que constam do processo nº 01300.011155/2025-16, resolve: Declarar VAGO, a contar de 15 de janeiro de 2026, o cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe Especial, Padrão III, matrícula SIAPE nº 17005167, ocupado pela servidora ANDREIA FIRMINO ALVES, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. OLIVAL FREIRE JÚNIOR PORTARIA Nº 8, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, com fundamento no inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais informações que constam do processo nº 01300.000108/2026-28, resolve: Declarar VAGO, a contar de 13 de janeiro de 2026, o cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe Especial, Padrão I, matrícula SIAPE nº 19047606, ocupado pela servidora CATARINA MEDEIROS CARNEIRO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. OLIVAL FREIRE JÚNIOR DESPACHO DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, AUTORIZA o afastamento do país do(a) servidor(a) público(a): LISANDRA HELENA BARROS SANTOS, Coordenadora-Geral de Cooperação Nacional em CT&I - CGNAC do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), para participar, representando o CNPq na missão Mulheres na Ciência no Reino Unido, em Londres, entre os dias 17 e 24 de janeiro de 2026, trânsito incluído, com ônus limitado para o CNPq, conforme Processo nº 01300.000060/2026-58. OLIVAL FREIRE JUNIOR Substituto Ministério das Comunicações GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MCOM Nº 8, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.537, de 27 de junho de 2025, resolve: Nomear PATRICIA SILVEIRA ARTUR, CPF .271.076-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora, código CCE 2.13, do Departamento de Política Setorial, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério (Processo SEI nº 53115.033886/2025-11). FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO PORTARIA MCOM Nº 9, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.537, de 27 de junho de 2025, resolve: Designar ANDRÉ GUSTAVO FARIAS GONÇALVES, CPF .764.391-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Estudos e Conectividade, código FCE 1.13, do Departamento de Projetos de Infraestrutura e de Inclusão Digital, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério (Processo SEI nº 53115.033887/2025-58). FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES PORTARIA DE PESSOAL Nº 58, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.002277/2026-40,resolve: Nomear, a partir de 01/02/2026, MÁRCIO DA ROSA SILVEIRA para o cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR05FI1 na Gerência Regional no Estado do Rio Grande dos Sul/GR05, removendo-o de ofício, nos termos do inc. I do art. 36 da Lei 8.112/90, da Anatel Sede, na cidade de Brasília, DF, para a Gerência Regional no Estado do Rio Grande dos Sul/GR05, na cidade de Porto Alegre, RS, de acordo com o prazo estabelecido no art. 18 da Lei 8.112/90. Dispensar, a partir de 19/01/2026, GILBERTO SEBRÃO JÚNIOR do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização/UO031FI na Unidade Operacional no Estado de Santa Catarina/UO031 e designar YURI RAMOS SANTOS LIMA para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data. Dispensar, a partir de 26/01/2026, YURI RAMOS SANTOS LIMA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização/UO031FI na Unidade Operacional no Estado de Santa Catarina/UO031 e designar GILBERTO SEBRÃO JÚNIOR para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data. CARLOS MANUEL BAIGORRI Ministério da Cultura INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 17, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023 e o processo SEI nº 01450.000190/2026-77, resolve: Nomear a Sra. ERIKA SOUSA LESSA, CPF nº *.255.471., para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, UORG 794, da Divisão de Gestão e Desempenho, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação- Geral de Gestão Estratégica de Pessoas, do Departamento de Planejamento e Administração deste Instituto, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. LEANDRO GRASS Ministério da Defesa GABINETE DO MINISTRO PORTARIA CH GAB MD-MD Nº 264, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VII do art. 2º da Portaria GM-MD n° 5.863, de 23 de dezembro de 2024, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60000.007343/2025-93, resolve: DESIGNAR o servidor FLAVIO MAREGA, Assessor Internacional do Gabinete do Ministro da Defesa, para compor a comitiva do titular desta Pasta, em viagem oficial à cidade de Londres, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, a fim de participar da Conferência de Segurança Latino-Americana RUSI 2026, de Reunião Bilateral com o Secretário de Defesa do Reino Unido em Londres e visita técnica ao Navio Doca Multipropósito (NDM) Oiapoque, em Plymouth, no período de 26 de janeiro a 5 de fevereiro de 2026, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, fazendo jus à metade do valor da diária no dia da partida e no dia da chegada ao território nacional, e diária integral nos demais dias. A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, sem mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "c" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e suas atualizações. MARCELO MARTINS PIMENTEL PORTARIA CH GAB MD-MD Nº 265, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VII do art. 2º da Portaria GM-MD n° 5.863, de 23 de dezembro de 2024, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60000.007343/2025-93, resolve: DESIGNAR a servidora PRISCILA LEITE DE MESQUITA NOVAES MENDONÇA, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, para compor a comitiva do titular desta Pasta, em viagem oficial à cidade de Londres, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, a fim de participar da Conferência de Segurança Latino-Americana RUSI 2026, de Reunião Bilateral com o Secretário de Defesa do Reino Unido em Londres e visita técnica ao Navio Doca Multipropósito (NDM) Oiapoque, em Plymouth, no período de 26 de janeiro a 5 de fevereiro de 2026, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, fazendo jus à metade do valor da diária no dia da partida e no dia da chegada ao território nacional, e diária integral nos demais dias. A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, sem mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "c" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e suas atualizações. MARCELO MARTINS PIMENTEL