DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOMEAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 019.475.263-0), VANDERLEI DA CUNHA, Prec CP 96 184.879-5, na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Apoio Técnico para manutenção e controle de Viaturas e Equipamentos de Engenharia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA Em exercício DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL PORTARIA - D G P/C EX Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, a pedido, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Coronel da Reserva Remunerada CLEMIR DA SILVA BRAN DÃO, Identidade 0113963342, Prec-CP 96-2046902, a contar de 31 de janeiro de 2026, consoante o previsto no art. 11, inciso I, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64468.000127/2026-61). N O M EA R o Capitão Reformado JOUBERT DE ANDRADE MARQUES, Identidade 0695536011, Prec-CP 96-1550094, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Gerente do Escritório de Projetos Setoriais de Pessoal do Programa Força da Nossa Força, pelo prazo de 4 (quatro) meses, a contar de 1º de fevereiro de 2026 (Processo administrativo nº 64446.012641/2025-17). Gen EX LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 38, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro de 2026, o Cap QAO (031844874-3), GLÁUCIO LOPES PRATES, do 18º Grupo de Artilharia de Campanha (18º GAC), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: AGREGAR o referido militar, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Cel. FÁBIO RODRIGO DE ASSIS Respondendo pela Diretoria DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 34, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 EB: 65344.016526/2025-22 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE FÁTIMA LIMONGI LOURES, matrícula SIAPE nº 0074985, lotada no Hospital Geral do Rio de Janeiro, no cargo de Agente Administrativo, classe "S", padrão V, (NI), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Cel. FÁBIO RODRIGO DE ASSIS Respondendo pela Diretoria PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 35, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 EB: 64468.000287/2026-19 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do Processo EB 64535.000121/2026-43, resolve NOMEAR ERIKA REGINA SOUZA MACHINI, CPF *.653.321-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, CCE 2.07, do Estado-Maior do Exército. Cel. FÁBIO RODRIGO DE ASSIS Respondendo pela Diretoria COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA N° 7/MB/MD, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Designar, por necessidade do serviço, os Oficiais a seguir relacionados para exercerem função na Comissão Naval Brasileira na Europa - CNBE, em Londres, Reino Unido, pelo prazo de dois anos, contado a partir da data de assunção da função: I - CF 99.1917.09 EZEQUIEL SANTANA DA SILVA FILHO, em substituição ao CF 07.0670.89 MARCUS LÁZARO DOS SANTOS OLIVEIRA; e II - CF (IM) 01.0516.01 LEANDRO FIORANI, em substituição ao CF (IM) 99.1926.08 RAFAEL LEITE PEDROSA. Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como permanente, militar, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou superior a dois anos, de acordo com a alínea a do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e art. 4° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com a alínea b do inciso I do art. 1° do Decreto n° 72.021, de 28 de março de 1973. Art. 2° Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando- se como base o anexo I da Portaria GM-MD n° 4.685, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 51 e 52, e o anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria n° 402 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, página 147, e alterado pela Portaria n° 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, página 104, deverão ser observados como parâmetros o índice 80 e o fator de conversão 100. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA N° 8/MB/MD, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1° da Portaria Normativa n° 5/MD, de 5 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União n° 80, de 28 de abril de 2016, Seção 1, página 56, e pelo inciso VIII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, os Oficiais a seguir relacionados, para exercerem os cargos de Adido nas respectivas Adidâncias, pelo prazo de dois anos, contado a partir da data de assunção do cargo: I - Adido Naval e Aeronáutico na Espanha e no Marrocos, com sede em Madri, Espanha, o CMG 07.0284.23 ERICO CAVALCANTI DA SILVA; e II - Adido Naval na Itália, com sede em Roma, o CMG 95.0510.31 EDUARDO PEREIRA DE REZENDE, em substituição ao CMG 86.8485.69 RUY ULISSES GONÇALVES DA VEIGA JUNIOR. Parágrafo único. As missões especificadas nestes artigos são enquadradas como permanente, diplomática, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou superior a dois anos, de acordo com a alínea a do inciso I e alínea a do inciso II do art. 3° e com o art. 4° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com o parágrafo único do art. 1° do Decreto n° 72.021, de 28 de março de 1973. Art. 2° Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-se como base o anexo I da Portaria GM-MD n° 4.685, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 51 e 52, e o anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria n° 402 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, página 147, e alterado pela Portaria n° 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, página 104, ficam fixados os seguintes parâmetros: I - CMG 07.0284.23 ERICO CAVALCANTI DA SILVA, índice 90 e fator de conversão 49; e II - CMG 95.0510.31 EDUARDO PEREIRA DE REZENDE, índice 90 e fator de conversão 53. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA Nº 9/MB/MD, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Designar o CMG 01.0490.54 LUIZ CARLOS ENES DE OLIVEIRA JUNIOR para exercer a função de Encarregado do Escritório Técnico do Programa de Desenvolvimento de Submarinos na França (ET-PROSUB), em Paris, França, pelo prazo de dois anos, contado a partir da data de assunção da função, em substituição ao CMG 86.8409.16 WLADIMIR DOS SANTOS LOURENÇO. Após a missão, o Oficial deverá servir em Organização Militar a ser definida pela Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha, por um período mínimo de dois anos, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisitos de carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após cessado o motivo da interrupção. Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso VI do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973. Art. 2° Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-se como base o anexo I da Portaria GM-MD n° 4.685, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 51 e 52, e o anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria n° 402 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, página 147, e alterado pela Portaria n° 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, página 104, deverão ser observados como parâmetros o índice 90 e o fator de conversão 77. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 3º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 17/COM3ºDN, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve: Art. 1º Contratar o SO-RM1-FN-CN 87.1842.31 JOSEMAR FURTADO MARTINS DE CASTRO para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor do Curso de Formação de Marinheiros para a Ativa (C-FMN), NEO 21.3.0.13, área de Membros do Magistério e Instrutores de Escolas Militares, na Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 2 de fevereiro de 2026 até 1º de fevereiro de 2028, conforme autorizado pela Msg R-171424Z/NOV/2025 da DGPM. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V. Alte JORGE JOSÉ DE MORAES RULFF PORTARIA Nº 31/COM3ºDN, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve: Art. 1º Contratar o CT (RM1-AA) 86.1104.54 PEDRO HÉLIO DOS SANTOS para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Divisão de Ensino Profissional Marítimo, NEO 10, área de Administração, na Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 15 de janeiro de 2026 até 14 de janeiro de 2027, conforme autorizado pela Msg R-131258Z/OUT/2025 da DGPM. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V. Alte JORGE JOSÉ DE MORAES RULFF