DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011600010 10 Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 7º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 727/COM7°DN, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido na alínea c, inciso II, § 1°, do art. 48, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o disposto na alínea a, § 3°, inciso II e § 4° do art. 121 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de Tempo de Serviço, a Capitão-Tenente (RM2-T) 16.1549.59 INDIRA EFEL GARIN, e incluir na Reserva Não Remunerada, a partir de 25 de outubro de 2025. Art. 2° Encostar ao Hospital Naval de Brasília, por um período de 90 dias, para fim de conclusão da Inspeção de Saúde para Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V. Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES PORTARIA Nº 728/COM7°DN, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, art. 46 do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o § 1°, art. 25 da Lei n° 5.292, de 8 de junho de 1967, resolve: Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria n° 535/Com7°DN, de 30 de julho de 2025, de Promoção ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, conforme a seguir indicado: Onde se lê: II - a partir de 10 de agosto de 2024: GM (RM2-Md) 25.0109.21 NOÉ CARNIO. Leia-se: II - a partir de 10 de agosto de 2025: GM (RM2-Md) 25.0109.21 NOÉ CARNIO. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V. Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES PORTARIA Nº 735/COM7°DN, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 46, § 2° e 3° do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o inciso 1.2.30 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve: Art. 1° Designar os militares abaixo relacionados para comporem a Comissão de Promoção Regional (CPR), com competência para organizar os Quadros de Acesso por Antiguidade (QAA), dos Oficiais e das Praças da Reserva de 2ª Classe da Marinha (RM2), organizar as listas dos militares selecionados para as prorrogações de tempo de serviço e emitir pareceres sobre os recursos apresentados referentes à composição dos QAA e às prorrogações de tempo de serviço: I - Presidente: CMG (FN) 87.1294.93 GUTEMBERG RECIFE. II - Membros Titulares: CMG (RM1-FN) 85.2027.62 JOSÉ GUILHERME VIEGAS; CMG (RM1) 86.8396.67 MARCOS CEZAR PIRES GOMES; CMG (RM1-T) 82.3581.33 RUBEN DA SILVA DARIO; CF 96.0502.76 RAFAEL DE ALMEIDA PENA; CF 00.0051.26 DINALDO FERREIRA LOPES; e SO-MO 96.1157.69 SANDRO ALVES DA SILVA. III - Secretário: CF (RM1-T) 78.3239.32 ROMUALDO SILVEIRA DA SILVA. IV - Membros Suplentes: CMG (RM1-T) 85.2615.99 JOSÉ ANTÔNIO GOMES DA SILVA; CF (EN) 03.0341.51 ADRIANO NIZER; e CC 04.0404.65 LEOZÂNDER OLIVEIRA DE CARVALHO. Art. 2° Na ausência do Presidente, o membro mais antigo presente conduzirá os trabalhos da CPR. Art. 3° Fica revogada a Portaria nº 440/2025, do Com7ºDN. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V. Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES PORTARIA Nº 736/COM7°DN, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 37, combinado com o disposto nos art. 34 e 36, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve: Art. 1° Excluir do inciso VI, art. 1° da Portaria n° 403/Com7°DN, de 3 de junho de 2025, a 1º Ten (RM2-T) 19.0833.27 NATHALIA RAMADE DA SILVA. Art. 2° Incluir o inciso IX, no art 1° da Portaria n° 403/Com7°DN, de 3 de junho de 2025, que prorroga o Tempo de Serviço, sob a forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), por um ano, dos Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha, conforme abaixo mencionado: IX - a partir de 10 de junho de 2025 - (6ª prorrogação): 1º Ten (RM2-T) 19.0833.27 NATHALIA RAMADE DA SILVA. Art. 3°Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros retroativos à data de 10 de junho de 2025. V. Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES PORTARIA Nº 749/COM7°DN, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no item 1, § 1°, art. 30, do Decreto n° 57.654/1966, combinado com o disposto no § 2° do art.23, das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria n° 1/MB/MD/2021, resolve: Art. 1° Reiniciar o Estágio de Instrução e Serviço (EIS) da 1°Ten (RM2-T) 21.4167.29 LETÍCIA FERNANDES RODRIGUES, a partir de 17OUT2025, interrompido pela Portaria n° 1137/2025, do Com1°DN, por ter sido movimentada para a área de jurisdição deste Comando de Força. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 17OUT2025. V. Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES PORTARIA Nº 750/COM7°DN, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item 1, § 1°, art. 30 do Decreto n° 57.654/1966 - Regulamento da Lei do Serviço Militar (RLSM), e em conformidade com a decisão preferida nos autos do Processo n° 0381260-95.2025.3.00.0000, resolve: Art. 1° Suspender por Força de Decisão Judicial, os efeitos da Portaria n° 685do Comando do 7° Distrito Naval, de 30 de setembro de 2025, que Revogou por Força de Decisão Judicial, a Reintegração ao Serviço Ativo da Marinha, da 1° Ten (RM2- T) 19.0895.46 PATRÍCIA ROSA DE ARAÚJO, de acordo com Parecer de Força Executória, Nº.01645/2025/PGU/AGU, de 28 de outubro de 2025, da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, conforme abaixo transcrito: "Isso posto, defiro a liminar para a) determinar a manutenção da requerente nos quadros da Marinha até a apreciação e julgamento desta ação, ou do Recurso Especial a ser interposto, devendo a Marinha do Brasil abster-se de promover o licenciamento da Reclamante por motivo de idade, até o pronunciamento definitivo sobre o mérito da matéria ; e b)suspender os efeitos da Portaria 685/Com 7ºDN, de 30 de setembro de 2025, do comandante do 7º Distrito Naval, até o julgamento desta ação ou do recurso especial a ser interposto; e c ) conceder efeito suspensivo aos embargos de declaração opostos nos autos da Apelação Cível 1027852-98.2020.4.01.3400" (Original com grifos.) Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros retroativos à data de 30 de setembro de 2025. V. Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES PORTARIA Nº 767/COM7°DN, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, § 1°, art. 48, do Decreto n° 4.780/2003, e de acordo com a alínea b, inciso II, § 3° e § 4°, art. 121, da Lei n° 6.880/1980, resolve: Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conveniência do serviço, a partir de 5 de novembro de 2025, a CT (RM2-T) 18.0958.61 PATRICIA MILHOMENS GUIMARÃES, por tomar posse em cargo público na Telebras. Art. 2° Fica consignado no presente ato que a militar perfaz um total de 7 anos, 4 meses e 24 dias de Tempo de Efetivo Serviço. Art. 3° Encostar a CT (RM2-T) 18.0958.61 PATRICIA MILHOMENS GUIMARÃES ao Hospital Naval de Brasília, por um período de noventa dias, para fim de conclusão da Inspeção de Saúde para LSAM. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros retroativos à data de 4 de novembro de 2025. V. Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES PORTARIA N° 790/COM7°DN, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo contido no inciso II, art. 46 e de acordo com o disposto no art. 40, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve: Art. 1° Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2a Classe da Marinha, os Primeiros-Tenentes (RM2) abaixo mencionados, a partir das datas declaradas acima dos seus respectivos nomes: I - A partir de 10 de dezembro de 2025: 1° Ten (RM2-EN) 19.0838.07 BRAYNER CARDOSO DOS SANTOS; e 1° Ten (RM2-T) 19.0833.27 NATHALIA RAMADE DA SILVA. II - A partir de 17 de dezembro de 2025: 1° Ten (RM2-T) 12.0976.91 GISELLE DO CARMO RIBEIRO SABINO; 1° Ten (RM2-T) 19.0894.65 DANIELA MEIRELES SILVEIRA; 1° Ten (RM2-T) 19.0895.20 REBECCA LORENA DE SOUSA CHAGAS; 1° Ten (RM2-CD) 18.0959.17 LUCIANE ZIENTARSKI DIAS; 1° Ten (RM2-T) 19.0894.81 DANUSA RIOMAR NOVAES; 1° Ten (RM2-S) 19.0895.62 KAROLYNE MIKAELE ALVES FERREIRA MOURA; 1° Ten (RM2-T) 19.0895.38 DÂMARIS CUNHA VARÃO; 1° Ten (RM2-T) 19.0894.73 RAFAELA ARAÚJO EMERENCIANO; 1° Ten (RM2-CD) 19.0894.90 WARLENYA DUARTE DE MEDEIROS; e 1° Ten (RM2-T) 19.0895.11 LO-RUAMA DOS REIS RODRIGUES. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES PORTARIA Nº 795/COM7°DN, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido na alínea c, inciso II, § 1°, do art. 48, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o disposto na alínea a, § 3°, inciso II e § 4° do art. 121 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de Estágio, e incluir na Reserva Não Remunerada da Marinha, a partir de 22 de dezembro de 2025, a 1° Ten (RM2-EN) 13.1145.90 IZABELA GRADIZZI FERNANDES THOMAZ FERREIRA , (término da 4ª prorrogação). Art. 2° Fica consignado no presente ato que a 1° Ten (RM2-EN) 13.1145.90 IZABELA GRADIZZI FERNANDES THOMAZ FERREIRA, perfaz um total de cinco anos de tempo efetivo de serviço. Art. 3° Encostar a 1° Ten (RM2-EN) 13.1145.90 IZABELA GRADIZZI FERNANDES THOMAZ FERREIRA ao Hospital Naval de Brasília, por um período de noventa dias, a contar de 22 de dezembro de 2025, para fim de conclusão da Inspeção de Saúde para deixar o SAM. V.Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES PORTARIA Nº 798/COM7°DN, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, art. 46, combinado com o art. 40, do Decreto no 4.780/2003, resolve: Art. 1° Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2a Classe da Marinha e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha, a partir das datas declaradas acima de seus nomes, continuando designados e incorporados como Oficiais, para a conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço e o Estágio de Serviço Técnico, os seguintes Guardas- Marinha (RM2): I - a partir de 30 de dezembro de 2025: GM (RM2-EN) 25.2190.22 DEBORAH RODRIGUES DE SOUZA SANTOS; GM (RM2-S) 86.9636.27 ALANDA TÁCITA MONTEIRO BLANCO; GM (RM2-CD) 25.2177.21 LORENA BATISTA SANDRE; GM (RM2-T) 25.2172.24 JOHNATHA VIEIRA MOURA; GM (RM2-) 25.2180.26 CAMILA HARUMI ODA DE OLIVEIRA; GM (RM2-S) 25.2189.21 DANIEL BENEVIDES FERREIRA; GM (RM2-T) 25.2176.23 SARAH CARVALHO COUTO; GM (RM2-T) 15.1280.16 PRISCILA PAIVA DE CASTRO; GM (RM2-EN) 25.2184.25 CARLA CAROLINE GUIMARÃES DE SOUSA; GM (RM2-CD) 16.0414.45 GUILHERME BRASIL MAIA; GM (RM2-CD) 25.2193.24 TAYANNE CHRISTINE GUARÁ GANDRA; GM (RM2-T) 25.2183.28 MARIA LETICIA DE MELO SILVA SOARES; GM (RM2-S) 25.2193.24 TAYNARA CRUVINEL MARUYAMA; GM (RM2-S) 25.2170.20 JESSICA ALVES PEREIRA DE SOUZA; GM(RM2-CD)25.2169.29 PRISCILA DE PAULA NASCENTE DE G. CALDEIRA; GM (RM2-CD) 25.2178.28 LAÍS DA MATA ALMEIDA; GM (RM2-T) 97.0922.07 IAN SALMI DE FARIA; GM (RM2-CD) 25.2195.29 ANDREINA DO AMARAL MEDEIROS; GM (RM2-T) 24.3996.21 RODRIGO MARLEM MACHADO DOS ANJOS; GM (RM2-T) 25.2192.27 GISLENE RODRIGUES MONTALVÃO; GM (RM2-T) 25.2185.22 LÍVIA FERNANDES DO NASCIMENTO; GM (RM2-T) 25.2186.20 MARIANA MEDEIROS PIRES; GM (RM2-T) 25.2174.29 PAULO SERGIO COÊLHO DE SÁ FILHO; GM (RM2-T) 25.2173.21 AMANDA MOURA BRASILEIRO ALMEIDA; GM (RM2-T) 25.2168.21 GABRIELLA LOHANNY NUNES LIMA; GM (RM2-CD) 25.2187.27 LARISSA BARBOSA MODA; GM (RM2-T) 20.3513.21 THIEGO HADSON SILVA DO NASCIMENTO; GM (RM2-T) 23.4727.74 JOYCE DA SILVA DE VASCONCELLOS; GM (RM2-T) 97.0122.54 RODRIGO BORNÉO DE OLIVEIRA;