DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011600062 62 Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 Na Portaria nº 15, de 09 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 7, Seção 2, página 58, de 12 de janeiro de 2026, que nomeou candidatos habilitados em Concurso Público para ocuparem o cargo de Analista de Gestão em Saúde e Tecnologista em Saúde Pública, onde se lê: "Nomear candidatos habilitados em Concurso Público, com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025, resolve:", leia-se: "O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025, resolve:". MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 33 - MARIA FABIANA DAMASIO PASSOS, Analista de Gestão em Saúde e Diretora da Fiocruz Brasília, SIAPE nº 1924283, com a finalidade de participar de visita científica ao Pôle de Psychologie Sociale (PôPS) da Université Lumière Lyon 2, como parte da colaboração em curso entre as instituições. Com os objetivos desta visita são dar continuidade às discussões referentes ao estabelecimento de um Memorando de Entendimento (MoU) entre a Fiocruz e a Université Lumière Lyon 2, bem como desenvolver o plano de trabalho associado para o período de 2026-2028. Isso inclui a definição das modalidades de intercâmbio entre as instituições, o delineamento de projetos de pesquisa colaborativos e o planejamento de atividades conjuntas de ensino. Em Lyon, na França, pelo período de 18/01/2026 a 25/01/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado vencimentos mantidos (Processo nº 25027.000612/2025-91). Nº 34 - MAURICIO LIMA BARRETO, Especialista do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 0283702, com a finalidade de participar de visita a Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres (LSHTM) para discutir a parceria em andamento entre a LSHTM e o Centro de Integração de Dados e Conhecimento para a Saúde (CIDACS). Em Londres, no Reino Unido, pelo período de 25/01/2026 a 01/02/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000552/2025-58). Nº 35 - MARCOS ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Fernandes Figueira, SIAPE nº 008443107, com a finalidade de participar de Licença Capacitação no Departamento de Relações Internacionais e História Global da Universidade Complutense. Em Madri, Valência e Alicante, Espanha, pelo período de 31/01/2026 a 26/04/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25384.001502/2025-88). MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 69, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, bem como no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora MAÍRA LACERDA E SILVA, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, no período de 9 a 14 de fevereiro de 2026, com ônus, incluso o trânsito, para participar da 6ª Conferência Global para a Eliminação do Trabalho Infantil, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, em Marraquexe - Marrocos. (Processo nº 19955.200056/2026-59). LUIZ MARINHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE N° 32, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.215180/2025-29, resolve: Dispensar MARCOS GOIS DE ARAÚJO, matrícula nº 1558524, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA PORTARIA SE/MTE N° 33, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.215180/2025-29, resolve: Dispensar MARCOS GOIS DE ARAÚJO, matrícula nº 1558524, matrícula nº 1558524, da função de Chefe do Setor de Fiscalização de Segurança e Saúde no Trabalho, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Fe d e r a l . LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA PORTARIA SE/MTE N° 34, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10263.204051/2025-38, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, KATHY IRENITA RODRIGUES, matrícula nº 0754524, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Jaraguá do Sul, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Joinville, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Estado de Santa Catarina. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA PORTARIA SE/MTE N° 37, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10263.204051/2025-38, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, DAIANE SONZA, matrícula nº 1744305, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Joaçaba, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Chapecó, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Estado de Santa Catarina. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA PORTARIA SE/MTE N° 38, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10263.204051/2025-38, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MARILANDO ARISTIDES MASTELLA, matrícula nº 0755251, para exercer a função de Chefe da Seção de Multas e Recursos, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Estado de Santa Catarina. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA PORTARIA SE/MTE N° 39, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10263.204051/2025-38, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ANGELITA JOAQUINA SILVEIRA, matrícula nº 1067094, para exercer a função de Chefe da Seção de Economia Popular e Solidária, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Estado de Santa Catarina. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA PORTARIA SE/MTE N° 40, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10263.204051/2025-38, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ELVIS LEANDRO, matrícula nº 0256303, para exercer a função de Chefe da Seção de Políticas de Trabalho, Emprego e Renda, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Estado de Santa Catarina. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA PORTARIA SE/MTE N° 41, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10263.204051/2025-38, resolve: Designar ANGELITA JOAQUINA SILVEIRA, matrícula nº 1067094, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Estado de Santa Catarina, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA PORTARIA SE/MTE N° 42, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10263.204051/2025-38, resolve: Designar MARILANDO ARISTIDES MASTELLA, matrícula nº 0755251, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Multas e Recursos, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Estado de Santa Catarina, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA PORTARIA SE/MTE N° 43, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10263.204051/2025-38, resolve: Dispensar AURELIO NAUJORKS, matrícula nº 1206340, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Multas e Recursos, código FCE 1.03. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA PORTARIA SE/MTE N° 44, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.200098/2026-85, resolve: Dispensar, a pedido, IVANO RODRIGUES SAMPAIO, matrícula nº 1638284, da função de Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA PORTARIA SE/MTE N° 50, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10263.204051/2025-38, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, CLEVERTON ROSSARI, matrícula nº 1790054, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Videira, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Lages, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Estado de Santa Catarina. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA