DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011600077 77 Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de 2020, e à vista das informações constantes no processo nº de 2020, e à vista das informações constantes no processo nº 23080.067901/2025-09 e, ainda, na Portaria de nº 636, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 17 de novembro de 2025, resolve: Tornar pública a relação de servidores aposentados e pensionistas que tiveram o pagamento de seus proventos e benefícios de pensão restabelecidos, suspensos no mês de Dezembro de 2025 por falta da realização de Prova de Vida, como segue: IRENO ACELINO SANTOS, matrícula nº 1157035. PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS LEOCADIO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013 e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve: 1.Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão, restabelecido na folha de pagamento de JANEIRO DE 2026, devido ao seu comparecimento para realizar o recadastramento anual, referente aos lotes em aberto: . .Nome .Situação Funcional .Data de Início da Prova de Vida .Órgão / Matrícula . .MARILDA APARECIDA SOUZA DE FO N S EC A .Aposentado .01/07/2025 .26276-1366573 . .NILZA OLIVEIRA TEIXEIRA .Aposentado .01/07/2025 .26276-0415583 LÉIA DE SOUZA OLIVEIRA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA - PR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO SENHOR NILCEU EVANIR KEMPF FUNDACAO PARA O DESENVOLV ECONOMICO RURAL DA REGIÃO CENTRO OESTE PR ASSUNTO: NOTIFICAÇÃO TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Em razão do Parecer nº 11/2021_MAPA, foi concedido à Fundação para o Desenvolvimento Econômico Rural da Região Centro-Oeste do Paraná prazo final até 04/11/2022 para apresentação da documentação complementar referente ao Contrato de Repasse nº 0321679-88/2010 - Instrumento TGOV 732227. Contudo, esse prazo não foi cumprido, permanecendo pendente a entrega da documentação referente ao segundo desbloqueio de recursos realizado em 29/08/2013. Sendo assim, comunicamos que, em obediência à legislação vigente e no cumprimento de suas atribuições como Mandatária da União, a CAIXA tem o dever de emitir Notificação de Tomada de Contas Especial. Assim, pela presente, notificamos NILCEU EVANIR KEMPF, , CPF .925.749-*, Presidente Diretor na época dos fatos, para que, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data do recebimento da presente comunicação, apresente a prestação de contas em comento ou devolva, à conta vinculada nº 0389.003.00453019-6 ou por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), o(s) valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente e acrescido(s) de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme descrição a seguir: R$ 193.782,27 em 29/08/2013 e atualizados em 14/01/2026 R$ 419.850,75. Caso seja verificada a necessidade de envio de defesa ao acima exposto, a documentação deverá ser apresentada no endereço ou e-mail eletrônico Representação Executiva de Governo Ponta Grossa/PR (REGOV/PG) - Rua Francisco Ribas, 200 - Ponta Grossa ([email protected]). Caso não seja atendido ao que pede, no prazo concedido, o débito será cadastrado no sistema informatizado de tomada de contas especial (Sistema e-TCE), conforme disposições da Portaria TCU nº 122/2018, bem como será providenciado a inscrição de inadimplência do respectivo instrumento no Transferegov.br, conforme disposições da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme prazos estabelecidos na Lei nº 10.522/2002 e suas alterações. Informamos que o processo terá continuidade independentemente de manifestação de(a) Vossa Senhoria, a partir do vencimento do prazo estabelecido para o cumprimento da presente comunicação. KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA Coordenadora de Filial KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA COORDENADORA DE FILIAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS COORDENAÇÃO-GERAL DE PAGAMENTO COORDENAÇÃO DE PAGAMENTOS DE APOSENTADORIAS E P E N S Õ ES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2026 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). MARTA GOMES JORGE, matrícula Siape 02454866, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61) 2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected], para ter conhecimento da Notificação nº 1731/2025/MGI, referente ao Processo Administrativo de nº 19975.036527/2024-69. MARIA RAIMUNDA S. SANTANA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2026 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). MIRIAM NOGUEIRA DO REGO MONTEIRO FURTADO, matrícula Siape 03576680, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040- 902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61) 2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected], para ter conhecimento da Notificação nº 1701/2025/MGI, referente ao Processo Administrativo de nº 19975.140069/2023-81. MARIA RAIMUNDA S. SANTANA COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCOS E CONTROLE EDITAL Nº 9/2026 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. MARIA BERNADETE COSTA BARBOSA, inscrita sob o CPF nº071..4-53, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenacao de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected], para ter conhecimento da Nota Técnica 1154 (56909426), que trata de decisão acerca de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.032874/2025-01, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação. CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2026 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Riscos e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o(a) Sr(a). SONIA BORGES MONTEIRO, matrícula Siape nº 2390, inscrito sob o CPF nº 329..9-20, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para sgprt.decipex- [email protected] e [email protected], para ter conhecimento das notificações constantes no Ofício SEI nº 77615/2025/MGI (51255125), que trata de indício de irregularidade de Dedicação Exclusiva, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.017979/2025-22, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação. CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2026 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenação-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. HILDA PEREIRA DA SILVA, inscrita sob o CPF nº 116..5-20, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected], para ter conhecimento do OFÍCIO SEI Nº 148674/2025/MGI e do OFÍCIO SEI Nº 172256/2025/MGI, que trata de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.033632/2025-27, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação. CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL SEGEP/GO Nº 1 DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria SAA/SE/MS nº 102, de 25/01/2023, publicada no DOU nº 19, de 26/01/2023, resolve:1. Tornar pública a relação de aposentado e pensionista que terão o pagamento do provento/pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual referente aos aniversariantes de outubro/2025: AKIRA SADO 0546511 APOSENTADO CELENI CAMPOS DE ARAUJO 0547327 APOSENTADO DIVINA SANTANA DE FATIMA 0548296 APOSENTADO ERLITO PEREIRA DA COSTA 0494113 AOSENTADO GILVAN LEITE BORGES 0547870 APOSENTADO IVA ALVES DE SOUZA BRAGA 0548038 APOSENTADO NERMINDO PEREIRA PINTO 0548279 APOSENTAD OESSES GOMES 0231461 APOSENTADO WALTOIR CALIXTO VIEIRA 0547034 APOSENTADO ALICIO ANTONIO DE SOUZA 06692737 PENSIONISTA CELSO DE ASSIS FIGUEIREDO 04899067 PENSIONISTA DENILDES CAVALCANTE ROCHA 05084075 PENSIONISTA FRANCISCA DE FATIMA BRAGA SILVEIRA 06109462 PENSIONISTA IRANEIDE GONÇALVES DA CUNHA 03857204 PENSIONISTA JOSE WALDIVINO PEREIRA 06448500 PENSIONISTA MARIA ALV ES FERREIRA PIMENTA 05821525 PENSIONISTA. A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de janeiro/2026. 3. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à realização da prova de vida, mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência do seu banco de recebimento de proventos/pensão ou na Seção de Gestão de Pessoas desta Superintendência Estadual de Saúde em Goiás, localizada na Rua 82, nº 179, Setor Sul, Goiânia/GO, CEP: 74083-010, portando documento de identidade oficial e CPF nos termos do Art. 4º, da IN SGP/SEDGG/ME n. 45 de 15/06/20 ou ainda mediante o aplicativo móvel nos termos do Art. 4º, III da IN n. 45 SGP/SEDGG/ME de 15/06/20.4. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado ou do pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, pelo telefone (62) 3526-1020/1022 ou pelo e-mail [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. MARLI SOREL DE ARAUJO GONÇALVES