DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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.CORREGEDORIA (CRG) . . . . .Corregedor .CGE II .1 . .8.1 .COORDENAÇÃO DE CORREIÇÃO . . . . .Coordenador de Correição .CCT V .1 . . .Assessor Técnico de Correição .CCT III .2 . .9 .INTELIGÊNCIA (INT) . . . . .Chefe de Inteligência .CGE II .1 . . .Assessor Técnico .CCT IV .1 . . .Assessor Técnico de Inteligência .CA III .1 . . .Assessor Administrativo de Inteligência .CA III .1 . .10 .NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DA MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL (NFP) . . . . .Chefe de Núcleo .CGE III .1 . . .Assistente de Regulação da Medição da Produção .CAS II .1 . .10.1 .COORDENAÇÃO-GERAL ADMINISTRATIVA E DE AUTUAÇÕES DE MEDIÇÃO DA P R O D U Ç ÃO . . . . .Coordenador-Geral Administrativo e de Autuações de Medição da Produção .CCT V .1 . .10.2 .COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO DA MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO . . . . .Coordenador-Geral de Fiscalização da Medição da Produção .CCT V .1 . .10.3 .COORDENAÇÃO-GERAL DE VALIDAÇÃO . . . . .Coordenador-Geral de Validação .CCT V .1 . .11 .OUVIDORIA (OUV) . . . . .Ouvidor Interino .CGE II .1 . .11.1 .COORDENAÇÃO INSTITUCIONAL . . . . .Coordenador Institucional .CCT III .1 . .11.2 .COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTOS, SERVIÇOS E PRIVACIDADE . . . . .Coordenador de Atendimentos, Serviços e Privacidade .CCT V .1 . . .Assessor Técnico Administrativo e Estatístico .CCT III .1 . .12 .PROCURADORIA-GERAL (PRG) . . . . .Procurador-Geral .CGE II .1 . . .Subprocurador-Geral .CCT V .1 . . .Assessor Técnico da Procuradoria-Geral .CA III .1 . . .Assistente de Gestão da Procuradoria .CAS II .1 . .12.1 .COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA . . . . .Coordenador de Matéria Administrativa .CCT IV .1 . .12.2 .COORDENAÇÃO DE ARBITRAGEM . . . . .Coordenador de Arbitragens .CCT IV .1 . . .Assistente Técnico de Arbitragens .CCT I .1 . . .Assistente Administrativo de Arbitragens .CAS II .1 . .12.3 .COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO - RJ . . . . .Assistente Técnico de Contencioso .CCT II .1 . .12.4 .COORDENAÇÃO-GERAL DA PRG NO DF . . . . .Coordenador da PRG - DF .CCT IV .1 . . .Assessor de Dívida Ativa .CCT III .1 . .12.4.1 .COORDENAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA . . . . .Coordenador de Consultoria Jurídica .CCT IV .1 . .12.4.2 .COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO - DF . . . . .Coordenador de Contencioso - DF .CCT IV .1 . .13 .SUPERINTENDÊNCIA DE AVALIAÇÃO GEOLÓGICA E ECONÔMICA (SAG) . . . . .Superintendente .CGE I .1 . . .Superintendente Adjunto .CGE III .1 . . .Assessor Técnico .CCT V .1 . . .Assessor Jurídico e Administrativo .CCT IV .1 . .13.1 .COORDENAÇÃO DE ANÁLISE ECONÔMICA . . . . .Coordenador de Análise Econômica .CCT IV .1 . .13.2 .COORDENAÇÃO-GERAL DE AVALIAÇÃO GEOLÓGICA E GEOFÍSICA . . . . .Coordenador-Geral de Avaliação Geológica e Geofísica .CCT IV .1 . . .Assistente de Estudos Geológicos e Geofísicos .CAS I .1 . . .Assistente Técnico de Geologia e Geofísica .CAS II .1 . . .Assistente de Superintendência .CAS II .2 . . .Assistente Técnico de Avaliação Geológica e Geofísica .CCT I .1 . .13.3 .COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE E GEOPROCESSAMENTO . . . . .Coordenador de Meio Ambiente e Geoprocessamento .CCT IV .1 . .14 .SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS (SBQ) . . . . .Superintendente .CGE I .1 . . .Superintendente Adjunto .CGE III .1 . . .Assessor Técnico de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos .CCT V .1 . .14.1 .COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS . . . . .Coordenador de Contratos e Assuntos Administrativos .CCT IV .1 . . .Assessor Técnico de Contratos e Assuntos Administrativo .CCT III .1 . . .Assessor Administrativo de Programas de Monitoramento e Marcação de Combustíveis .CA III .1 . . .Assessor Administrativo de Contratos .CA III .1 . .14.2 .COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO DA QUALIDADE . . . . .Coordenador de Gestão de Informação de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos .CCT IV .1 . . .Assessor Técnico de Gestão da Informação da Qualidade .CCT III .1 . .14.3 .COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DA QUALIDADE DE PRODUTOS . . . . .Coordenador de Regulação de Qualidade de Produtos .CCT IV .1 . . .Assessor Técnico de Regulação de Qualidade de Produtos .CCT III .1 . .14.A .CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS (CPT) . . . . .Chefe de Núcleo do CPT .CGE IV .1 . . .Assessor Técnico de Pesquisas e Análises Tecnológicas .CCT IV .1 . .14.A .1 .COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E AQUISIÇÕES . . . . .Coordenador de Infraestrutura e Aquisições .CCT IV .1 . . .Assessor Técnico de Infraestrutura e Aquisições .CCT III .1 . .14.A .2 .COORDENAÇÃO DE PETRÓLEO, LUBRIFICANTES E PRODUTOS ESPECIAIS . . . . .Coordenador de Petróleo, Lubrificantes e Produtos Especiais .CCT IV .1 . . .Assessor Técnico de Petróleo, Lubrificante e Produtos Especiais .CCT III .1 . .14.A .3 .COORDENAÇÃO DE QUALIDADE DE COMBUSTÍVEIS . . . . .Coordenador de Qualidade de Combustíveis .CCT IV .1 . . .Assessor Técnico de Qualidade de Combustíveis .CCT III .1 . .15 .SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SCI) . . . . .Superintendente .CGE I .1 . . .Superintendente Adjunto .CGE III .1 . . .Assessor Técnico de Comunicação e Inovação .CCT IV .1 . .15.1 .COORDENAÇÃO-GERAL DE IMPRENSA E REDES SOCIAIS . . . . .Coordenador-Geral de Imprensa e Redes Sociais .CCT V .1 . .15.2 .COORDENAÇÃO DE EVENTOS . . . . .Coordenador de Eventos .CCT IV .1 . . .Assessor de Eventos .CCT III .1 . .15.3 .COORDENAÇÃO-GERAL DE DESIGN E COMUNICAÇÃO INTERNA . . . . .Coordenador-Geral de Design e Comunicação Interna .CCT V .1 . . .Assessor de Comunicação Interna .CA III .1 . .15.4 .COORDENAÇÃO DE SITES . . . . .Coordenador de Sites .CCT IV .1 . .15.5 .COORDENAÇÃO-GERAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GESTÃO . . . . .Coordenador-Geral de Relações Institucionais e Gestão .CCT V .1 . .16 .SUPERINTENDÊNCIA DE CONTEÚDO LOCAL (SCL) . . . . .Superintendente .CGE I .1 . . .Superintendente Adjunto .CGE III .1 . . .Assessor Técnico de Conteúdo Local .CCT V .1 . .16.1 .COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL . . . . .Coordenador de Fiscalização de Conteúdo Local .CCT V .1 . . .Assistente Técnico de Fiscalização de Conteúdo Local .CAS II .1 . .16.2 .COORDENAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO E GESTÃO CONTRATUAL . . . . .Coordenador de Certificação e Gestão Contratual .CCT V .1 . . .Assessor Técnico de Certificação de Conteúdo Local .CCT III .1 . . .Assessor Técnico de Gestão Contratual .CCT III .1 . .17 .SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA (SDC) . . . . .Superintendente .CGE I .1 . . .Superintendente Adjunto .CGE III .1 . . .Assessor Técnico de Dados Estatísticos .CCT V .1 . .17.1 .COORDENAÇÃO-GERAL DA PROMOÇÃO DA CONCORRÊNCIA NO MERCADO DE GÁS N AT U R A L . . . . .Coordenador-Geral da Promoção da Concorrência no Mercado de Gás Natural .CCT V .1 . . .Assessor Técnico da Promoção da Concorrência no Mercado de Gás Natural .CCT III .1 . .17.2 .COORDENAÇÃO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA . . . . .Coordenador de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica .CCT IV .1 . . .Assessor Técnico de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica .CCT III .1 . .17.3 .COORDENAÇÃO DE ESTUDOS ECONÔMICOS . . . . .Coordenador de Estudos Econômicos .CCT IV .1 . . .Assessor Técnico de Sistema de Preços .CCT III .1 . .17.4 .COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, JURÍDICA E PLANEJAMENTO . . . . .Coordenador de Gestão Administrativa, Jurídica e Planejamento .CCT III .1 . .18 .SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA (SDL) . . . . .Superintendente .CGE I .1 . . .Superintendente Adjunto .CGE III .1 . . .Assessor Técnico de Distribuição e Logística .CCT V .1 . .18.1 .COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA . . . . .Coordenador-Geral de Autorizações de Distribuição e Logística .CCT V .1 . .18.1.1 .COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA . . . . .Coordenador de Engenharia .CCT III .1 . . .Assessor Administrativo .CA III .1 . .18.1.2 .COORDENAÇÃO DE REGULARIDADE JURÍDICA E FISCAL E DE PROCESSO DE R E V O G AÇ ÃO . . . . .Coordenador de Regularidade Jurídica e Fiscal e de Processo de Revogação .CCT III .1 . . .Assessor de Processos de Revogação .CA III .1 . .18.2 .COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES DE REVENDA . . . . .Coordenador-Geral de Autorizações de Revenda .CCT IV .1 . .18.2.1 .COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DE AUTORIZAÇÃO . . . . .Coordenador de Auditoria de Autorização .CCT III .1 . .18.3 .COORDENAÇÃO-GERAL DE MOVIMENTAÇÃO DE PRODUTOS . . . . .Coordenador-Geral de Movimentação de Produtos .CCT V .1 . . .Assessor Técnico de Movimentação de Produtos .CCT IV .1 . . .Assessor de Movimentação de Derivados .CA III .1 . . .Assistente Técnico de Movimentação de Derivados .CAS II .1 . . .Assessor de Movimentação de Biocombustíveis .CA III .1 . .18.3.1 .COORDENAÇÃO DE IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES . . . . .Coordenador de Importações e Exportações .CCT III .1 . .18.4 .COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA . . . . .Coordenador-Geral de Regulação de Distribuição e Logística .CCT V .1 . .18.4.1 .COORDENAÇÃO DE ANÁLISE DO IMPACTO REGULATÓRIO . . . . .Coordenador de Análise do Impacto Regulatório .CCT III .1 . .18.4.2 .COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS . . . . .Coordenador de Regulação de Biocombustíveis .CCT III .1 . .18.5 .COORDENAÇÃO-GERAL DE MONITORAMENTO DO ABASTECIMENTO E ESTOQUES . . . . .Coordenador-Geral de Monitoramento do Abastecimento e Estoques .CCT V .1 . .19 .SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO (SDP) . . . . .Superintendente .CGE I .1 . . .Superintendente Adjunto .CGE III .1 . . .Assessor Técnico de Desenvolvimento e Produção .CCT V .1 . .19.1 .COORDENAÇÃO-GERAL DE PROCESSOS, DADOS E DE FISCALIZAÇÃO DINÂMICA . . . . .Coordenador-Geral de Processos. Dados e de Fiscalização Dinâmica .CCT V .1 . . .Assessor Técnico Administrativo .CCT III .1 . . .Assistente de Dados e de Fiscalização Dinâmica .CAS I .1 . .19.1.1 .COORDENAÇÃO DE GESTÃO ORGANIZACIONAL . . . . .Coordenador de Gestão Organizacional .CCT III .1 . .19.2 .COORDENAÇÃO-GERAL DE PRODUÇÃO EM CAMPOS MARÍTIMOS . . . . .Coordenador-Geral de Produção em Campos Marítimos .CCT V .1 . .19.2.1 .COORDENAÇÃO DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL MARÍTIMOS . . . . .Coordenador de Campos Maduros e Economicidade Marginal Marítimos .CCT III .1 . .19.2.2 .COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PRÉ-SAL . . . . .Coordenador de Fiscalização de Campos do Pré-Sal .CCT III .1 . .19.2.3 .COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PÓS-SAL . . . . .Coordenador de Fiscalização de Campos do Pós-Sal .CCT III .1 . .19.3 .COORDENAÇÃO-GERAL DE PRODUÇÃO EM CAMPOS TERRESTRES . . . . .Coordenador-Geral de Produção em Campos Terrestres .CCT V .1 . .19.3.1 .COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS TERRESTRES . . . . .Coordenador de Fiscalização de Campos Terrestres .CCT III .1 . .19.3.2 .COORDENAÇÃO DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL TERRESTRES . . . . .Coordenador de Campos Maduros e Economicidade Marginal Terrestres .CCT III .1 . . .Assistente de Desenvolvimento e Produção em Campos Terrestres .CAS II .1 . . .Assistente de Superintendência .CAS II .1 . .19.4 .COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO, CONTRATOS E PROCESSOS SANCIONADORES . .